RECORRENTE:OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDARECORRIDO:R FREPR. POR:S D
Assunto(s)
DIREITO DO CONSUMIDOR,
Contratos de Consumo,
Planos de Saúde.
RelatorNANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARamo do DireitoDIREITO CIVILTribunal de OrigemTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIONúmeros de Origem:10452304920178260100.Última fase04/03/2021 - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
AGRAVANTE:DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SAAGRAVADO:CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/AINTERES.:FAZENDA NACIONALINTERES.:JOSÉ DA SILVA COSTA
Assunto(s)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,
Equilíbrio Financeiro,
Contratos Administrativos.
RelatorASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARamo do DireitoDIREITO ADMINISTRATIVOTribunal de OrigemTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRONúmeros de Origem:0101067-97.2003.8.26.0100, 101067/2003, 1010672003, 1010679720038260100, 1638/2003, 16382003, 20310181020208260000, 31010679, 583.00.2003.101067, 583002003101067.Última fase14/12/2021 - Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 2031018102020826000020211214123101
Classe
Número
UF
Registro
Número Único
Data Autuação
Relator
Órgão Julgador
Partes
Tribunal de Origem
Números de Origem
Tipo
Assunto(s)
Ramo do Direito
Data da Última Fase
Última fase
Resumo Indicativo
REsp
1846108
SP
201902172835
10452304920178260100
02/08/2019
NANCY ANDRIGHI
TERCEIRA TURMA
OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (RECORRENTE) |R F (RECORRIDO) |S D (REPR. POR) |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
10452304920178260100.
eletrônico
DIREITO DO CONSUMIDOR|Contratos de Consumo|Planos de Saúde.
DIREITO CIVIL
04/03/2021
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
AREsp
1846108
SP
202100552067
20310181020208260000
09/03/2021
ASSUSETE MAGALHÃES
SEGUNDA TURMA
DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA (AGRAVANTE) |CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A (AGRAVADO) |FAZENDA NACIONAL (INTERES.) |JOSÉ DA SILVA COSTA (INTERES.) |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO