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REsp nº 1959929 / SP (2021/0021933-3) autuado em 11/02/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE em 16/12/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 1002455-82.2018.8.26.0100
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Responsabilidade Civil. Indenização por Dano Material. Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 1002455-82.2018.8.26.0100, 10024558220188260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/12/2022 (01:47) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO DOS EDCL EM 19/12/2022
Fases
19/12/202201:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/12/2022 (300104)
16/12/202216:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
16/12/202212:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162641/2022 (85)
16/12/202212:05 Protocolizada Petição 1162641/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022 (118)
14/12/202216:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155085/2022 (85)
14/12/202216:33 Protocolizada Petição 1155085/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022 (118)
12/12/202201:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/12/2022 (300104)
09/12/202205:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/12/202205:21 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2022 Petição Nº 1132821/2022 - (92)
07/12/202219:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
06/12/202218:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1132821/2022. Publicação prevista para 09/12/2022) (11383)
06/12/202217:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1132821/2022 (85)
06/12/202217:49 Protocolizada Petição 1132821/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2022 (118)
30/11/202206:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/11/202205:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 (92)
29/11/202220:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/11/202212:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022 (11383)
28/11/202202:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2022 (300104)
22/11/202215:40 Conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
22/11/202215:40 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/11/202219:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1076908/2022 (85)
21/11/202219:33 Protocolizada Petição 1076908/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2022 (118)
17/11/202206:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
17/11/202205:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/11/202205:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1959929(2021/0021933-3 - 17/11/2022)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
16/11/202219:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/11/202217:50 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
16/11/202217:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022 (11383)
14/11/202221:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2022-AJC-3T) (106)
14/11/202221:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000238-2022-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/11/2022 (30019)
11/11/202205:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022 (92)
10/11/202219:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/11/202219:25 Incluído em pauta para 22/11/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/01/202217:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 24502/2022 (85)
26/01/202216:48 Protocolizada Petição 24502/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/01/2022 (118)
09/09/202112:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
09/09/202112:15 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1828009) (10966)
08/09/202121:07 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
08/09/202121:05 Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 2.211/2.212. (581)
23/08/202101:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2021 (300104)
13/08/202105:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/08/202105:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021 Petição Nº 477223/2021 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt no REsp 1959929(2021/0021933-3 - 13/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
12/08/202118:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/08/202118:10 Conheço do agravo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00477223 - AgInt no AREsp 1828009 (12437)
12/08/202118:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0477223 - AgInt no AREsp 1828009 - Publicação prevista para 13/08/2021 (11383)
04/08/202115:21 Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 477223/2021 - AgInt no AREsp 1828009 (897)
15/07/202112:06 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 656833/2021 (85)
15/07/202112:02 Protocolizada Petição 656833/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/07/2021 (118)
30/06/202115:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2021-AJC-3T) (106)
30/06/202115:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000093-2021-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/06/2021 (30019)
24/06/202105:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021 (92)
23/06/202119:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/06/202116:46 Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 477223/2021 - AgInt no AREsp 1828009/SP (417)
17/06/202119:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 573401/2021 (85)
17/06/202119:24 Protocolizada Petição 573401/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2021 (118)
15/06/202118:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
14/06/202119:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559900/2021 (85)
14/06/202119:31 Protocolizada Petição 559900/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021 (118)
10/06/202109:26 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546293/2021 (85)
10/06/202109:25 Protocolizada Petição 546293/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2021 (118)
04/06/202101:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 04/06/2021 (300104)
24/05/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/05/202105:23 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2021 Petição Nº 477223/2021 - (92)
21/05/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
21/05/202111:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 477223/2021. Publicação prevista para 24/05/2021) (11383)
21/05/202110:41 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477223/2021 (85)
21/05/202110:40 Protocolizada Petição 477223/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021 (118)
14/05/202101:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/05/2021 (300104)
04/05/202106:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/05/202105:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1959929(2021/0021933-3 - 04/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
03/05/202119:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/04/202119:30 Conheço do agravo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (12439)
30/04/202119:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021 (11383)
26/04/202109:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
26/04/202109:33 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
23/04/202114:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
23/04/202113:50 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
25/02/202115:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
25/02/202115:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
01/02/202109:24 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1162641/2022IMP 16/12/202216/12/2022NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A
1155085/2022PET 14/12/202214/12/2022BEM ESTAR SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LTDA
1132821/2022EDcl 06/12/202206/12/2022CLINICA CORPO SAUDAVEL LTDA
1076908/2022PROC 21/11/202221/11/2022NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A
0024502/2022PROC 26/01/202226/01/2022BEM ESTAR SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LTDA
0656833/2021RtPaut15/07/202115/07/2021NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A
0573401/2021PET 17/06/202117/06/2021NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A
0559900/2021IMP 14/06/202114/06/2021BEM ESTAR SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LTDA
0546293/2021IMP 10/06/202110/06/2021CLINICA CORPO SAUDAVEL LTDA
0477223/2021AgInt 21/05/202121/05/2021NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
09/08/202100:003ª Turma  
22/11/202214:003ª Turma  
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