Superior Tribunal de Justiça
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TutAntAnt nº 15 / SP (2023/0202254-2) autuado em 13/06/2023
Detalhes
PROCESSO:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/08/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 0202254-02.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação. Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Efeito Suspensivo a Recurso. Formação, Suspensão e Extinção do Processo, Pressupostos Processuais, Arbitragem.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10976213920218260100.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/09/2023 (02:30) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 04/09/2023
Fases
04/09/202302:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/202309:48 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
25/08/202309:48 Transitado em Julgado em 23/08/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/08/202305:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/08/202305:32 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023 (92)
Decisão Monocrática
TutAntAnt 15(2023/0202254-2 - 25/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
24/08/202320:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202317:40 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
24/08/202317:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023 (11383)
23/08/202318:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/202314:07 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1668. (581)
13/07/202301:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/07/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/07/202305:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/07/202305:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 628216/2023 - RCD (92)
Decisão Monocrática
RCD na TutAntAnt 15(2023/0202254-2 - 03/07/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
30/06/202319:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202314:59 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/07/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A, Dr(a) SERGIO MACHADO TERRA, OAB/RJ sob nº 080468. (581)
30/06/202314:45 Expedição de Ofício nº 007728/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
30/06/202314:39 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/07/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA, Dr(a) LUCAS AKEL FILGUEIRAS, OAB/SP sob nº 345281. (581)
30/06/202314:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628216 - RCD na TutAntAnt 15 - Publicação prevista para 03/07/2023 (11383)
30/06/202314:30 Deferido o pedido de BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA e RAPHAEL BRANDAO MOREIRA - Petição Nº 2023/00628216 - RCD na TutAntAnt 15 (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
28/06/202316:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/06/202312:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632482/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/06/202312:36 Protocolizada Petição 632482/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/06/202308:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 631620/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/06/202308:36 Protocolizada Petição 631620/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/06/202315:56 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 628216/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/06/202315:51 Protocolizada Petição 628216/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 26/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/06/202301:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/06/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/06/202305:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/06/202305:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
TutAntAnt 15(2023/0202254-2 - 15/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
14/06/202319:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/06/202318:35 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA, Dr(a) DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS, OAB/RJ sob nº 084583. (581)
14/06/202315:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 572267/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/06/202315:08 Protocolizada Petição 572267/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/202314:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023 (11383)
14/06/202314:50 Não concedida a medida liminar de BRANDAO & VALGAS SERVICOS MEDICOS LTDA e RAPHAEL BRANDAO MOREIRA (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
13/06/202318:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/06/202318:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
13/06/202315:54 Protocolizada Petição (originária) em 13/06/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0632482/2023PET27/06/202327/06/2023ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A
0631620/2023PET27/06/202327/06/2023ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A
0628216/2023RCD26/06/202326/06/2023RAPHAEL BRANDAO MOREIRA
0572267/2023PROC14/06/202314/06/2023RAPHAEL BRANDAO MOREIRA E OUTRO
Pautas
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Impresso sexta-feira, 04 de outubro de 2024.
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