Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 2149053 / SP (2024/0204170-7) autuado em 06/06/2024
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 11/12/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:06/06/2024
NÚMERO ÚNICO: 1017437-38.2017.8.26.0100
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/12/2024 (14:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
09/12/202414:56 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
09/12/202414:56 Transitado em Julgado em 04/12/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/12/202401:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/12/202419:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1077673/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/12/202418:58 Protocolizada Petição 1077673/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/11/202405:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/11/202405:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 1024267/2024 - Acordo (92)
Decisão Monocrática
Acordo no REsp 2149053(2024/0204170-7 - 25/11/2024)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
22/11/202418:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/202416:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024267 - Acordo no REsp 2149053 - Publicação prevista para 25/11/2024 (11383)
21/11/202416:30 Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01024267 - Acordo no REsp 2149053 (463)
19/11/202420:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 16/11/2024 (30019)
19/11/202420:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
19/11/202416:57 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora. Petição Nº 879751/2024 - EDcl no REsp 2149053 (3001)
18/11/202418:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1024267/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/11/202418:03 Protocolizada Petição 1024267/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/11/202405:22 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024 (92)
06/11/202418:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/11/202415:22 Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879751/2024 - EDcl no REsp 2149053/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/10/202401:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 18/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202413:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/10/202412:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909351/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/10/202412:07 Protocolizada Petição 909351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/10/202405:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/10/202405:09 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 879751/2024 - (92)
07/10/202418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/10/202408:00 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 879751/2024. Publicação prevista para 08/10/2024) (11383)
07/10/202402:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/10/202422:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879751/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/10/202421:54 Protocolizada Petição 879751/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/09/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/202405:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 (92)
26/09/202419:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/202417:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024 (11383)
24/09/202415:17 Proclamação Final de Julgamento: A TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, com majoração de honorários, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
24/09/202415:17 Conhecido o recurso de E S e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/09/202419:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000181-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/09/2024 (30019)
20/09/202419:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
13/09/202416:03 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29563, certifico a retificação da autuação para incluir o advogado JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, OAB/SP 67219 e OAB/DF 54244, como representante do agravante, conforme substabelecimento de fls. e-STJ 2069 e procuração de fl. e-STJ 2124.  (581)
13/09/202405:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024 (92)
12/09/202418:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/202414:44 Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/06/202413:50 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/202412:30 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/06/202410:29 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1077673/2024PET04/12/202404/12/2024E S
1024267/2024Acordo18/11/202418/11/2024E S
0909351/2024IMP15/10/202415/10/2024C S B S
0879751/2024EDcl04/10/202404/10/2024E S
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
25/11/202400:003ª Turma  
24/09/202414:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ