Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2097324 / SP (2021/0015567-3) autuado em 07/02/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA em 19/09/2023
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:07/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 2214482-71.2019.8.26.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/09/2023 (13:52) CONCLUSOS PARA JULGAMENTO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO CARLOS FERREIRA (RELATOR)
Fases
18/09/202313:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
18/09/202313:49 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1824226) (10966)
13/09/202314:31 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme certidão de julgamento de fls. 677/678 (123)
13/09/202313:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
12/09/202315:22 Conhecido o recurso de E L G N P e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226 (237)
12/09/202315:22 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno, para converter o agravo em recurso especial, com o retorno dos autos para o relator. Petição Nº 260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226 (3001)
09/09/202316:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 898764/2023 (85)
09/09/202316:35 Protocolizada Petição 898764/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2023 (118)
08/09/202317:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 897467/2023 (85)
08/09/202317:27 Protocolizada Petição 897467/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 08/09/2023 (118)
06/09/202317:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 12/09/2023 14:00:00 (3002)
05/09/202316:15 Adiado o julgamento Petição Nº 260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226 (3003)
05/09/202316:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226 (3001)
04/09/202320:33 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
22/08/202314:42 Adiado o julgamento Petição Nº 260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226 (3003)
22/08/202314:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226 (3001)
21/08/202315:33 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
17/08/202319:55 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 22/08/2023 14:00:00 (3002)
27/06/202314:39 Adiado o julgamento Petição Nº 260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226 (3003)
27/06/202314:39 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226 (3001)
26/06/202313:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2023-AJC-4T) (106)
26/06/202313:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000163-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 21/06/2023 (30019)
21/06/202314:45 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária da Quarta Turma de 27.06.2023, por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
16/06/202317:06 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 582890/2023 (85)
16/06/202316:47 Protocolizada Petição 582890/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2023 (118)
16/06/202315:51 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 582256/2023 (85)
16/06/202315:38 Protocolizada Petição 582256/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2023 (118)
16/06/202305:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2023 (92)
15/06/202319:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/06/202315:52 Incluído em pauta para 27/06/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226/SP (417)
09/06/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/06/2023 (300104)
05/06/202323:59 Retirado de pauta - Petição N° 00260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226/SP (897)
29/05/202320:02 Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 511659/2023 (85)
29/05/202319:52 Protocolizada Petição 511659/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/05/2023 (118)
29/05/202307:34 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
29/05/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/05/202305:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 486867/2023 - RtPaut (92)
Decisão Monocrática
RtPaut no REsp 2097324(2021/0015567-3 - 29/05/2023)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
26/05/202320:36 Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte E L G N P. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 30/05/2023. (581)
26/05/202319:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/05/202314:40 Indeferido o pedido de E L G N P - Petição Nº 2023/00486867 - RtPaut no AREsp 1824226 (30048)
26/05/202314:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486867 - RtPaut no AREsp 1824226 - Publicação prevista para 29/05/2023 (11383)
24/05/202318:25 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T) (106)
24/05/202318:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 22/05/2023 (30019)
23/05/202318:01 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 486867/2023 (85)
23/05/202317:50 Protocolizada Petição 486867/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/05/2023 (118)
19/05/202305:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023 (92)
18/05/202319:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/05/202315:21 Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260922/2023 - AgInt no AREsp 1824226/SP (417)
28/04/202314:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
28/04/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para M DO A P apresentar resposta à petição n. 260922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579. (581)
18/04/202316:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351478/2023 (85)
18/04/202315:57 Protocolizada Petição 351478/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023 (118)
10/04/202302:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 10/04/2023 (300104)
31/03/202306:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/03/202305:45 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 260922/2023 - (92)
30/03/202319:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
29/03/202319:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 260922/2023. Publicação prevista para 31/03/2023) (11383)
29/03/202313:21 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260922/2023 (85)
29/03/202313:18 Protocolizada Petição 260922/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023 (118)
20/03/202301:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/03/2023 (300104)
08/03/202305:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202305:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2097324(2021/0015567-3 - 08/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
07/03/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/03/202318:22 Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte F DO A P, Dr(a) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, OAB/SP sob nº 247319. (581)
06/03/202318:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023 (11383)
06/03/202318:40 Conheço do agravo de F DO A P, M DO A P e S P para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 08/03/2023) (12434)
08/02/202321:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 69086/2023 (85)
08/02/202320:55 Protocolizada Petição 69086/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2023 (118)
09/03/202118:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
08/03/202121:01 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 169944/2021 (85)
08/03/202117:00 Protocolizada Petição 169944/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2021 (118)
05/03/202109:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51)
05/03/202109:02 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (36)
04/03/202118:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
04/03/202116:51 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
19/02/202117:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
19/02/202117:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
26/01/202117:43 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0898764/2023PROC 09/09/202309/09/2023E L G N P
0897467/2023Adia 08/09/202308/09/2023E L G N P
0582256/2023PROC 16/06/202316/06/2023F DO A P
0582890/2023PROC 16/06/202316/06/2023S P
0511659/2023RCD 29/05/202329/05/2023E L G N P
0486867/2023RtPaut23/05/202323/05/2023E L G N P
0351478/2023IMP 18/04/202318/04/2023S P
0260922/2023AgInt 29/03/202329/03/2023E L G N P
0069086/2023PROC 08/02/202308/02/2023F DO A P
0169944/2021PROC 08/03/202108/03/2021S P
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/06/202314:004ª Turma  
05/06/202300:004ª Turma  
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