STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA

SUSCITANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379

ADVOGADO: GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133

ADVOGADO: MATEUS ROCHA TOMAZ - DF050213

ADVOGADO: MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384

SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MANAUS - SJ/AM

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE IRANDUBA - AM

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MANAUS - AM

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DE MANAUS - AM

INTERES.: HOSPITAL ADVENTISTA DE MANAUS - ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

INTERES.: ESTADO DO AMAZONAS

INTERES.: MUNICIPIO DE IRANDUBA

INTERES.: CHECK UP HOSPITAL LTDA

INTERES.: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

INTERES.: SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

INTERES.: ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE

INTERES.: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON

INTERES.: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH

INTERES.: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA

INTERES.: HOSPITAL SANTO ALBERTO LTDA

INTERES.: PALMIRA LELIS DA COSTA

INTERES.: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS

INTERES.: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

INTERES.: UNIÃO

INTERES.: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

INTERES.: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 28/10/2021

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:18/01/2021

NÚMERO ÚNICO: 0012251-61.2021.3.00.0000

RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL

ASSUNTO(S): DIREITO DA SAÚDE, Pública, Fornecimento de insumos. COVID-19. Serviços, Saúde.

TRIBUNAL DE ORIGEM: JUSTIÇA FEDERAL 1ª INSTÂNCIA NO AMAZONAS

nenhum volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 04/11/2021 (18:18) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO DOCUMENTO(S) Nº 1007206/2021

Fases

04/11/202118:18 Arquivamento de Petição DOCUMENTO(S) nº 1007206/2021 (30017)

04/11/202114:29 Protocolizada Petição 1007206/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/11/2021 (118)

28/10/202108:22 Arquivado Definitivamente (246)

28/10/202108:22 Transitado em Julgado em 28/10/2021 (848)

13/09/202101:34 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/09/2021 (300104)

13/09/202101:33 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/09/2021 (300104)

13/09/202101:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/09/2021 (300104)

13/09/202101:06 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/09/2021 (300104)

02/09/202122:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795457/2021 (85)

02/09/202122:02 Protocolizada Petição 795457/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2021 (118)

01/09/202109:04 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/09/2021 (300104)

01/09/202105:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

01/09/202105:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (300105)

01/09/202105:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (300105)

01/09/202105:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

01/09/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (300105)

01/09/202105:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2021 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

CC 177113(2021/0012251-5 de 01/09/2021)

EMENTA / ACORDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

RELATÓRIO E VOTO- Min. FRANCISCO FALCÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

31/08/202118:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

31/08/202114:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021 (11383)

31/08/202111:00 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO (132)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000672/2021-1S ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000679/2021-1S ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000671/2021-1S ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000614/2021-1S ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MANAUS - AM comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000615/2021-1S ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 11A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000616/2021-1S ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000612/2021-1S ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE IRANDUBA - AM comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000613/2021-1S ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202115:22 Expedição de Ofício nº 000608/2021-1S ao (à)Juiz(a) JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MANAUS - SJ/AM comunicando resultado de julgamento (60)

27/08/202101:03 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/08/2021 (300104)

25/08/202117:48 Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Seção, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Juízo da 1ª Vara Federal de Manaus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)

25/08/202117:48 Declarado competente o Juízo da 1ª Vara Federal de Manaus,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO (11796)

19/08/202114:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2021-AJC-1S) (106)

19/08/202114:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000167-2021-AJC-1S (Pauta) com ciente em 18/08/2021 (30019)

17/08/202118:05 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2021-AJC-1S (Pauta) com ciente em 17/08/2021 (30019)

17/08/202118:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000148-2021-AJC-1S) (106)

17/08/202113:35 Expedição de Ofício de Intimação nº I000120-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (60)

17/08/202113:34 Expedição de Ofício de Intimação nº I000117-2021-AJC-1S ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (60)

17/08/202113:29 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000167-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)

17/08/202113:24 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2021-AJC-1S ao (à)ESTADO DO AMAZONAS (60)

17/08/202106:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

17/08/202105:57 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2021 (92)

16/08/202119:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

16/08/202114:09 Incluído em pauta para 25/08/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417)

25/06/202101:01 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/06/2021 (300104)

24/06/202115:26 Ato ordinatório praticado Retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. (11383)

23/06/202118:48 Retirado de pauta (897)

23/06/202118:48 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de pauta, por falta de tempo hábil para julgamento (3001)

22/06/202113:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000137-2021-AJC-1S) (106)

22/06/202113:01 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000137-2021-AJC-1S (Pauta) com ciente em 21/06/2021 (30019)

16/06/202114:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000128-2021-AJC-1S) (106)

16/06/202114:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2021-AJC-1S (Pauta) com ciente em 15/06/2021 (30019)

15/06/202114:14 Expedição de Ofício de Intimação nº I000087-2021-AJC-1S ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (60)

15/06/202114:13 Expedição de Ofício de Intimação nº I000090-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (60)

15/06/202114:11 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000137-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)

15/06/202114:09 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2021-AJC-1S ao (à)ESTADO DO AMAZONAS (60)

15/06/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

15/06/202105:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2021 (92)

14/06/202119:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)

14/06/202115:43 Incluído em pauta para 23/06/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417)

09/04/202116:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (51)

01/03/202102:46 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/03/2021 (300104)

01/03/202102:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/03/2021 (300104)

01/03/202102:41 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/03/2021 (300104)

26/02/202117:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 129192/2021 (85)

26/02/202117:46 Protocolizada Petição 129192/2021 (OF - OFÍCIO) em 26/02/2021 (118)

22/02/202119:50 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 113825/2021 (Juntada automática) (85)

22/02/202119:50 Protocolizada Petição 113825/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021 (118)

19/02/202112:21 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2021 (300104)

19/02/202109:18 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/02/2021 (300104)

19/02/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)

19/02/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (300105)

19/02/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (300105)

19/02/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

19/02/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (300105)

19/02/202105:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021 Petição Nº 36789/2021 - EDcl na TutPrv no (92)

Decisão Monocrática

EDcl na TutPrv no CC 177113(2021/0012251-5 - 19/02/2021)

Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO

18/02/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

18/02/202116:24 Expedição de Ofício nº 001036/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211377434 - cópia juntada). (60)

18/02/202116:21 Expedição de Ofício nº 001035/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 11A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211377430 - cópia juntada). (60)

18/02/202116:18 Expedição de Ofício nº 001034/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MANAUS - AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211377426 - cópia juntada). (60)

18/02/202116:11 Expedição de Ofício nº 001020/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE IRANDUBA - AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211377420 - cópia juntada). (60)

18/02/202116:08 Expedição de Ofício nº 001019/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE MANAUS - SJ/AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211377410 - cópia juntada). (60)

18/02/202115:30 Expedição de Ofício nº 001037/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211377338 - cópia juntada). (60)

18/02/202114:57 Expedição de Ofício nº 001033/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) JUIZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS - AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211377273 - cópia juntada). (60)

18/02/202114:44 Expedição de Ofício nº 001054/2021-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211377258, cópia juntada) (60)

18/02/202110:32 Expedição de Ofício nº 001038/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30020211376954, cópia juntada) (60)

17/02/202120:50 Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAZONAS acolhidos em parte - Petição Nº 2021/00036789 - EDcl na TutPrv CC 177113 (871)

17/02/202120:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0036789 - EDcl na TutPrv no CC 177113 - Publicação prevista para 19/02/2021 (11383)

17/02/202120:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 97230/2021 (85)

17/02/202115:02 Ato ordinatório praticado (Petição 97230/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)

17/02/202114:45 Protocolizada Petição 97230/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2021 (118)

11/02/202102:36 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/02/2021 (300104)

11/02/202102:33 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/02/2021 (300104)

11/02/202102:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/02/2021 (300104)

11/02/202102:04 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)

11/02/202102:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)

11/02/202102:04 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)

11/02/202102:04 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)

11/02/202101:57 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)

11/02/202101:57 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2021 (300104)

Listando as fases da data 04/11/2021 até a data 11/02/2021

página de 2 páginas

Decisões

CC 177113(2021/0012251-5 de 01/09/2021)

EMENTA / ACORDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

RELATÓRIO E VOTO - Min. FRANCISCO FALCÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

EDcl na TutPrv no CC 177113(2021/0012251-5 - 19/02/2021)

Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO

TutPrv no CC 177113(2021/0012251-5 - 29/01/2021)

Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI

CC 177113(2021/0012251-5 - 26/01/2021)

Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI

CC 177113(2021/0012251-5 - 20/01/2021)

Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

1007206/2021DOC04/11/202104/11/2021P/ TJ AM (MALOTE DIGITAL)

0795457/2021CieMPF02/09/202102/09/2021MPF

0129192/2021OF26/02/202126/02/2021NR 318/21 TJ AM (EMAIL)

0113825/2021CieMPF22/02/202122/02/2021MPF

0097230/2021PROC17/02/202117/02/2021WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

0066757/2021PET09/02/202109/02/2021UNIÃO

0066251/2021IMP08/02/202108/02/2021WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

0047952/2021ParMPF03/02/202103/02/2021MPF

0040575/2021OF01/02/202101/02/2021NR 2/21 TRF 1A REGIÃO (EMAIL)

0036789/2021EDcl29/01/202129/01/2021ESTADO DO AMAZONAS

0029917/2021PET25/01/202125/01/2021WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

0024846/2021OF21/01/202121/01/2021NR 1/21 JD 15A VARA CIVEL DE ACIDENTES DO TRABALHO COMARCA DE MANAUS AM (MALOTE DIGITAL)

0025473/2021OF21/01/202121/01/2021NR 19/21 JD 11A VARA CIVEL DA COMARCA DE MANAUS AM (MALOTE DIGITAL)

0026209/2021TutPrv21/01/202121/01/2021ESTADO DO AMAZONAS

0021032/2021PET19/01/202121/01/2021WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Pautas

Data da

Sessão

Hora

Sessão

Orgão

Julgamento

23/06/202113:001ª Seção

25/08/202114:001ª Seção