Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 820259 / GO (2023/0143532-9) autuado em 03/05/2023
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 01/03/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:03/05/2023
NÚMERO ÚNICO: 0143532-72.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/03/2024 (09:13) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
01/03/202409:13 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
01/03/202409:13 Transitado em Julgado em 29/02/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
15/02/202401:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/02/202401:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/02/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/02/202406:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202406:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202405:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/02/2024 (92)
02/02/202419:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/02/202415:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024 (11383)
02/02/202414:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
02/02/202414:41 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/02/202407:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/202418:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
30/01/202416:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
30/01/202416:54 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme certidão de julgamento de fl. 370. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/12/202321:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
14/12/202317:30 Juntada de Ofício nº 000050/2023-4T (581)
14/12/202317:29 Expedição de Ofício nº 000050/2023-4T comunicando resultado de julgamento Código de rastreabilidade: 30020232198848 (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
14/12/202317:15 Juntada de Ofício nº 000051/2023-4T (581)
14/12/202317:15 Expedição de Ofício nº 000051/2023-4T comunicando resultado de julgamento Código de rastreabilidade: 30020232198838 (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
13/12/202313:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator para acórdão) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/12/202313:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
12/12/202316:38 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto do relator concedendo a ordem de habeas corpus, e o voto antecipado do Ministro Marco Buzzi denegando a ordem, divergindo do relator, e os votos da Ministra Maria Isabel Gallotti e do Ministro Antonio Carlos Ferreira no mesmo sentido, a Quarta Turma, por maioria, denegou a ordem, revogando a liminar deferida, nos termos do voto divergente do Ministro Marco Buzzi, que lavrará o acórdão. Vencido o relator. (3001)
12/12/202316:38 Denegado o Habeas Corpus a S B DOS S,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARCO BUZZI (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
06/12/202313:43 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 12/12/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/12/202318:15 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
05/12/202318:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
29/11/202319:27 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 05/12/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
19/05/202316:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/05/202316:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466842/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/05/202316:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
19/05/202316:14 Protocolizada Petição 466842/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/05/202301:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/05/202301:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/05/202309:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
11/05/202314:46 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
11/05/202314:26 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 436452/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/05/202314:23 Protocolizada Petição 436452/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/05/202313:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 426116/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/05/202312:56 Protocolizada Petição 426116/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/05/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/202305:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/05/202305:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023 (92)
Decisão Monocrática
HC 820259(2023/0143532-9 - 08/05/2023)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
05/05/202319:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/05/202309:31 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 410635/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/05/202309:28 Protocolizada Petição 410635/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/05/202307:43 Expedição de Ofício nº 005473/2023-CPPR ao (à)Juiz(a) do Plantão Judiciário de 1º Grau de Uruaçu - GO solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/05/202307:43 Expedição de Ofício nº 005474/2023-CPPR ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/05/202306:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023 (11383)
05/05/202306:10 Concedida a medida liminar de S B DOS S (339) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
04/05/202310:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/05/202310:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/05/202300:58 Protocolizada Petição (originária) em 03/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0466842/2023ParMPF19/05/202319/05/2023MPF
0436452/2023OF11/05/202311/05/2023C DE A
0426116/2023OF09/05/202309/05/2023A H S DOS SC DE A
0410635/2023DOC05/05/202305/05/2023P/ TJ MA (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ