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REsp nº 1732927 / DF (2018/0073612-4) autuado em 05/04/2018
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/04/2019
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:05/04/2018
NÚMERO ÚNICO: 0712858-60.2017.8.07.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07128586020178070000, 20150110123366, 7128586020178070000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/04/2019 (14:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
15/04/201914:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
15/04/201914:40 Transitado em Julgado em 15/04/2019 (848)
01/04/201902:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/04/2019 (300104)
22/03/201906:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/03/201905:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2019 Petição Nº 522336/2018 - AgInt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgInt no REsp 1732927(2018/0073612-4 de 22/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/03/201919:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/03/201912:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0522336 - AgInt no REsp 1732927 - Publicação prevista para 22/03/2019 (11383)
13/02/201914:17 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
12/02/201915:45 Conhecido o recurso de RONALDO DONIZETE PEREIRA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 522336/2018 - AgInt no REsp 1732927 (237)
12/02/201915:45 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Luis Felipe Salomão dando parcial provimento ao agravo interno para dar parcial parcial provimento ao recurso especial, e a retificação do voto do relator para acompanhar a divergência, a Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo interno, para dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do vto do relator. Petição Nº 522336/2018 - AgInt no REsp 1732927 (3001)
11/02/201919:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2019-CORD4T) (106)
11/02/201919:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000015-2019-CORD4T (Pauta) com ciente em 06/02/2019 (30019)
04/02/201907:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2019 (92)
01/02/201920:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/02/201916:13 Incluído em pauta para 12/02/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 522336/2018 - AgInt no REsp 1732927/DF (417)
07/11/201816:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista (51)
07/11/201811:24 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 647777/2018 (85)
07/11/201810:07 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/11/201815:33 Pedido de Vista Petição Nº 522336/2018 - AgInt no REsp 1732927 (30061)
06/11/201815:33 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando provimento ao agravo interno, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Luis Felipe Salomão. Petição Nº 522336/2018 - AgInt no REsp 1732927 (3001)
06/11/201815:13 Ato ordinatório praticado (Petição 647777/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/11/201813:41 Protocolizada Petição 647777/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2018 (118)
30/10/201817:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000444-2018-CORD4T) (106)
30/10/201817:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000444-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 26/10/2018 (30019)
25/10/201811:17 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 6/11/2018 foi publicada no DJe do dia 25/10/2018, em sua Edição n° 2542. (581)
25/10/201806:30 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2018 (92)
24/10/201819:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/10/201816:26 Incluído em pauta para 06/11/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 522336/2018 - AgInt no REsp 1732927/DF (417)
04/10/201813:58 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51)
04/10/201809:30 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36)
04/10/201809:07 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
03/10/201820:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
03/10/201817:30 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
03/10/201816:32 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 565085/2018 (85)
02/10/201815:23 Ato ordinatório praticado (Petição 565085/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
02/10/201813:42 Protocolizada Petição 565085/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2018 (118)
28/09/201801:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/09/2018 (300104)
18/09/201806:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/09/201806:00 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2018 Petição Nº 522336/2018 - (92)
17/09/201818:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
14/09/201817:07 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522336/2018. Publicação prevista para 18/09/2018) (11383)
14/09/201817:04 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522336/2018 (85)
14/09/201816:55 Ato ordinatório praticado (Petição 522336/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
14/09/201815:40 Protocolizada Petição 522336/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2018 (118)
10/09/201802:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2018 (300104)
30/08/201806:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/08/201805:50 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1732927(2018/0073612-4 - 30/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
29/08/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/08/201812:39 Conhecido o recurso de SARAH PRISCILLA GUIMARAES e provido (Publicação prevista para 30/08/2018) (237)
29/08/201812:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
28/08/201814:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51)
28/08/201813:45 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 473868/2018 (85)
28/08/201810:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
27/08/201819:29 Ato ordinatório praticado (Petição 473868/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
27/08/201818:32 Protocolizada Petição 473868/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 27/08/2018 (118)
02/08/201815:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) (51)
02/08/201815:26 Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos documento comprobatório da idade do peticionante. (581)
02/08/201815:09 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 400829/2018 (85)
01/08/201807:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
31/07/201817:52 Ato ordinatório praticado (Petição 400829/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
31/07/201815:56 Protocolizada Petição 400829/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/07/2018 (118)
11/04/201814:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
11/04/201814:30 Distribuído por dependência ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1684851 (2017/0180587-8) (26)
04/04/201815:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Decisões
AgInt no REsp 1732927(2018/0073612-4 de 22/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
RELATÓRIO E VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
REsp 1732927(2018/0073612-4 - 30/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0647777/2018PROC 06/11/201807/11/2018SARAH PRISCILLA GUIMARAES
0565085/2018IMP 02/10/201803/10/2018SARAH PRISCILLA GUIMARAES
0522336/2018AgInt 14/09/201814/09/2018RONALDO DONIZETE PEREIRA
0473868/2018Pfrn 27/08/201828/08/2018SARAH PRISCILLA GUIMARAES
0400829/2018Pfrn 31/07/201802/08/2018SARAH PRISCILLA GUIMARÃES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
06/11/201814:004ª Turma  
12/02/201914:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
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