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REsp nº 1927090 / RJ (2021/0073790-3) autuado em 12/03/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 11/07/2023
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:12/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 0002642-55.2018.8.19.0051
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): REGISTROS PÚBLICOS, Registro Civil das Pessoas Naturais, Retificação de Nome.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0002642-55.2018.8.19.0051, 00026425520188190051, 202025107794, 26425520188190051.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/07/2023 (10:22) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0002642552018819005120230711102134
Fases
11/07/202310:22 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0002642552018819005120230711102134 (132)
11/07/202310:21 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002642552018819005120230711102134 (123)
30/06/202311:05 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
30/06/202311:05 Transitado em Julgado em 21/06/2023 (848)
29/06/202318:58 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
29/06/202318:56 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
27/06/202311:32 Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
05/05/202301:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/05/2023 (300104)
05/05/202301:00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/05/2023 (300104)
26/04/202319:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377641/2023 (85)
26/04/202318:45 Protocolizada Petição 377641/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023 (118)
26/04/202317:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 376836/2023 (85)
26/04/202317:31 Protocolizada Petição 376836/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/04/2023 (118)
25/04/202305:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/04/202305:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
25/04/202305:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2023 (92)
24/04/202319:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/04/202317:03 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023 (11383)
20/04/202316:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
20/04/202316:32 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (123)
20/04/202316:15 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA (36)
20/04/202316:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
20/04/202315:58 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme certidão de julgamento de fl. 438. (123)
19/04/202320:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
22/03/202317:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator para acórdão) (51)
22/03/202317:21 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
21/03/202317:04 Conhecido o recurso de SOLANGE DE SOUZA REIS e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: RAUL ARAÚJO (239)
21/03/202317:04 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi conhecendo parcialmente do recurso especial, em segunda divergência do relator, e os votos da Ministra Maria Isabel Gallotti e do Ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhando o voto divergente do Ministro Raul Araújo, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto divergente do Ministro Raul Araújo, que lavrará o acórdão. Vencido o relator e, parcialmente, o Ministro Marco Buzzi. (3001)
07/03/202317:20 Adiado o julgamento (3003)
07/03/202317:20 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão de 21/03/2023 por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi (Voto-Vista). (3001)
06/03/202317:34 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a sessão ordinária de 21/03/2023, por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi (voto-vista) (581)
28/02/202314:37 Adiado o julgamento (3003)
28/02/202314:37 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi (voto-vista). (3001)
14/02/202314:35 Adiado o julgamento (3003)
14/02/202314:35 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão de 7/3/2023, por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi (voto-vista). (3001)
08/02/202320:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/02/2023 (30019)
08/02/202320:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2023-AJC-4T) (106)
07/02/202313:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000002-2023-AJC-4T) (106)
07/02/202313:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 06/02/2023 (30019)
03/02/202305:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2023 (92)
02/02/202322:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/02/202315:29 Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
06/12/202210:19 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
06/12/202210:19 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Marco Buzzi. (3001)
28/09/202212:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51)
27/09/202216:34 Pedido de Vista (30061)
27/09/202216:34 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo negando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi. Aguardam os demais. (3001)
21/09/202213:46 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 14:00:00 (3002)
13/09/202214:50 Adiado o julgamento (3003)
13/09/202214:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão de 27/9/2022, por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
09/09/202214:37 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 13/09/2022 14:00:00 (3002)
23/08/202218:10 Adiado o julgamento (3003)
23/08/202218:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
23/08/202212:50 Adiado o julgamento (3003)
23/08/202212:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (23/8/2022, às 14h), por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
18/08/202214:16 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 23/08/2022 09:30:00 (3002)
17/08/202215:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2022-AJC-4T) (106)
17/08/202215:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
17/08/202214:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000169-2022-AJC-4T) (106)
17/08/202214:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/08/2022 (30019)
15/08/202205:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)
12/08/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/08/202216:09 Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 pela QUARTA TURMA (417)
22/06/202215:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
22/06/202215:17 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
21/06/202215:19 Pedido de Vista (30061)
21/06/202215:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Raul Araújo. Aguardam os demais. (3001)
14/06/202214:24 Adiado o julgamento (3003)
14/06/202214:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (21/6/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/06/202216:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 504581/2022 (85)
13/06/202216:18 Protocolizada Petição 504581/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/06/2022 (118)
08/06/202214:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-4T) (106)
08/06/202214:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/06/2022 (30019)
07/06/202212:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000119-2022-AJC-4T) (106)
07/06/202212:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/06/2022 (30019)
06/06/202205:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022 (92)
03/06/202218:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/202215:30 Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
25/05/202121:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
25/05/202120:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493055/2021 (85)
25/05/202120:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/05/202120:03 Protocolizada Petição 493055/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2021 (118)
09/04/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/04/2021 (300104)
09/04/202101:18 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/04/2021 (300104)
30/03/202113:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/03/202106:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/03/202106:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
30/03/202105:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1927090(2021/0073790-3 - 30/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
29/03/202119:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/03/202116:34 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
29/03/202106:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
29/03/202106:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021 (11383)
23/03/202113:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
23/03/202112:07 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
12/03/202117:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0376836/2023Cienc 26/04/202326/04/2023SOLANGE DE SOUZA REIS
0377641/2023CieMPF26/04/202326/04/2023MPF
0504581/2022MEMO 13/06/202213/06/2022SOLANGE DE SOUZA REIS
0493055/2021ParMPF25/05/202125/05/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/06/202214:004ª Turma  
14/02/202314:004ª Turma  
23/08/202209:304ª Turma  
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Impresso domingo, 24 de setembro de 2023.
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