Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1954441 / SP (2021/0012164-3) autuado em 04/02/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/02/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/02/2021
NÚMERO ÚNICO: 2021654-14.2020.8.26.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência, Classificação de créditos. Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10191612520198260224, 10279857520168260224, 11382019, 20216541420208260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/02/2024 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
02/02/202413:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
02/02/202413:03 Transitado em Julgado em 02/02/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/11/202319:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160166/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/11/202319:48 Protocolizada Petição 1160166/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/202305:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/11/202305:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 (92)
27/11/202318:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/11/202312:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023 (11383)
21/11/202317:00 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/11/202317:00 Conhecido o recurso de MESSASTAMP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/11/202314:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
14/11/202314:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 14/11/2023 (30019)
13/11/202320:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1117472/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/11/202320:14 Protocolizada Petição 1117472/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/11/202305:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023 (92)
08/11/202318:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/202314:48 Incluído em pauta para 21/11/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/08/202101:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/08/202110:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767386/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/202110:38 Protocolizada Petição 767386/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/08/202108:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/08/202108:14 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1822473) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
18/08/202118:34 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/08/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/08/202105:02 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1954441(2021/0012164-3 - 18/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
17/08/202119:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202112:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021 (11383)
17/08/202112:30 Conheço do agravo de MESSASTAMP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
13/08/202111:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/202110:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723150/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/202110:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
13/08/202110:24 Protocolizada Petição 723150/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/05/202108:28 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/05/202109:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
05/05/202109:16 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
05/05/202109:16 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/05/202109:01 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
30/04/202118:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
30/04/202117:05 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/03/202102:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/03/202118:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/03/202115:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 144534/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/03/202115:15 Protocolizada Petição 144534/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/03/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/02/202106:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/02/202105:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1954441(2021/0012164-3 - 26/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
25/02/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/02/202115:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021 (11383)
25/02/202115:10 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
18/02/202109:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/02/202109:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/02/202111:37 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
22/01/202105:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1160166/2023CieMPF28/11/202328/11/2023MPF
1117472/2023PROC13/11/202313/11/2023COMPAGNIE FRANÇAISE DASSURANCE POUR LE COMMERCE EXTERIEUR SA
0767386/2021CieMPF26/08/202126/08/2021MPF
0723150/2021ParMPF13/08/202113/08/2021MPF
0144534/2021PROC03/03/202103/03/2021MESSASTAMP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
Pautas
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