Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1951170 / DF (2021/0235222-0) autuado em 26/07/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/03/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/07/2021
NÚMERO ÚNICO: 0732573-09.2018.8.07.0015
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): REGISTROS PÚBLICOS, Registro Civil das Pessoas Naturais, Retificação de Nome.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07325730920188070015.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/03/2024 (13:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Fases
18/03/202413:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22)
18/03/202413:23 Transitado em Julgado em 18/03/2024 (848)
04/03/202402:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/03/2024 (300104)
23/02/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/02/202405:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 (92)
22/02/202418:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/02/202418:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024 (11383)
20/02/202415:01 Conhecido o recurso de BRUNO VILAS BOAS PIRES e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
20/02/202415:01 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/02/202415:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2024-AJC-3T) (106)
15/02/202415:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/02/2024 (30019)
06/02/202405:53 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024 (92)
05/02/202420:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/02/202417:11 Incluído em pauta para 20/02/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
18/12/202320:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2023 (300104)
07/12/202307:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
07/12/202306:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/12/202305:50 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
06/12/202319:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/12/202311:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023 (11383)
06/12/202311:20 Proferido despacho de mero expediente designando data (11010)
16/08/202118:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
16/08/202117:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728572/2021 (85)
16/08/202117:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
16/08/202117:18 Protocolizada Petição 728572/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2021 (118)
06/08/202110:11 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/08/202117:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
05/08/202116:31 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
05/08/202116:31 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
05/08/202115:15 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
26/07/202109:53 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0728572/2021ParMPF16/08/202116/08/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/02/202414:003ª Turma  
Email:
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Impresso terça-feira, 25 de junho de 2024.
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