Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2039141 / RJ (2022/0362739-0) autuado em 16/11/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 17/06/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:16/11/2022
NÚMERO ÚNICO: 0002716-90.2022.8.19.0206
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/06/2024 (12:05) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0002716902022819020620240617114335
Fases
17/06/202412:05 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0002716902022819020620240617114335 (132)
17/06/202411:43 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002716902022819020620240617114335 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/06/202414:33 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
13/06/202414:33 Transitado em Julgado em 03/06/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/05/202416:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404013/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/05/202416:25 Protocolizada Petição 404013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/05/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
17/05/202405:13 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 (92)
16/05/202418:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/05/202419:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024 (11383)
14/05/202409:38 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e lhe negou provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
14/05/202409:38 Conhecido o recurso de V C C DA R e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
07/05/202415:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000078-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2024 (30019)
07/05/202415:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/05/202410:47 Inclusão em mesa para julgamento - TERCEIRA TURMA - sessão do dia 14/05/2024 09:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
03/05/202405:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024 (92)
02/05/202418:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/05/202412:51 Incluído em pauta para 14/05/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/02/202415:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/202412:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 54037/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/202412:32 Protocolizada Petição 54037/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/01/202414:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5986/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/01/202414:22 Protocolizada Petição 5986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/01/202403:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/12/202305:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/12/202305:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2039141(2022/0362739-0 - 19/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
18/12/202321:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/12/202307:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023 (11383)
16/12/202307:40 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 19/12/2023) (11010)
14/12/202318:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/12/202317:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1211174/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/12/202317:28 Protocolizada Petição 1211174/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/12/202308:43 Expedição de Ofício nº 013718/2023-CPPR ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Fórum Regional de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
23/11/202301:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/11/202305:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/11/202305:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2039141(2022/0362739-0 - 13/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
10/11/202319:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/11/202315:52 Expedição de Ofício nº 012588/2023-CPPR ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Fórum Regional de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
10/11/202315:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023 (11383)
10/11/202315:30 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
08/11/202318:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/202316:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1103092/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/11/202315:54 Protocolizada Petição 1103092/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/11/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/10/202309:24 Expedição de Ofício nº 012139/2023-CPPR ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Fórum Regional de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
09/10/202302:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/09/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/09/202305:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2039141(2022/0362739-0 - 29/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
28/09/202319:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/09/202312:55 Expedição de Ofício nº 010976/2023-CPPR ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Fórum Regional de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ solicitando informações (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
28/09/202312:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023 (11383)
28/09/202312:40 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
27/01/202319:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/01/202319:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35622/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/01/202318:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
27/01/202318:56 Protocolizada Petição 35622/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/12/202208:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
30/11/202218:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
30/11/202218:17 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
30/11/202218:17 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/11/202218:15 Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1448880 (2019/0039362-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/11/202212:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0404013/2024CieMPF17/05/202417/05/2024MPF
0054037/2024PET02/02/202402/02/2024V C C DA R
0005986/2024CieMPF09/01/202409/01/2024MPF
1211174/2023OF14/12/202314/12/2023CHAVE DE ACESSO
1103092/2023OF08/11/202308/11/2023CHAVE DE ACESSO
0035622/2023ParMPF27/01/202327/01/2023MPF
Pautas
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