ÚLTIMA FASE:12/03/2025 (17:46) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 206112/2025
Fases
12/03/202517:46Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206112/2025
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/03/202517:27Protocolizada Petição 206112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/03/202506:03Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/202500:45Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025
(92)
11/03/202501:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/202515:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
(11383)
17/02/202518:54MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 17/02/2025
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202519:35Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
(132)
13/02/202518:05Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro João Otávio de Noronha divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, a Corte Especial, por maioria, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
13/02/202518:05Conhecido o recurso de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A. e não-provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/02/202506:39Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202500:56Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025
(92)
04/02/202503:52Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/02/202502:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/02/202516:15Incluído em pauta para 13/02/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/02/202503:00Erro ou recusa na comunicação do(a) ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação)
(14961)
23/01/202516:10Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
12/12/202418:58Ato ordinatório praticado 21º Sessão Ordinária da Corte Especial SUSPENSA - continuação em 18/12/2024, às 13h59
(11383)
03/12/202417:21Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1070143/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/12/202417:07Protocolizada Petição 1070143/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/11/202401:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/11/202401:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202401:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/11/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202405:47Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/202405:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
(92)
13/11/202418:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/202416:20Incluído em pauta para 04/12/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
06/11/202410:29Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
06/11/202410:29Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
05/11/202414:27Juntada de Certidão : Adiado o julgamento para sessão ordinária da Corte Especial do dia 4 de dezembro de 2024.
(581)
17/10/202401:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 17/10/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202415:14Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
16/10/202415:14Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
15/10/202420:06Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
(12106)
11/10/202419:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2024-CESP (Aditamento de Pauta) com ciente em 11/10/2024
(30019)
11/10/202419:47Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2024-CESP)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/10/202416:59Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/10/202405:25Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/10/202405:14Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2024
(92)
04/10/202418:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/202417:27Incluído em pauta para 16/10/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
05/09/202415:23Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/09/202411:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
(132)
04/09/202416:44Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelo voto antecipado do Sr. Ministro Humberto Martins, pediu VISTA antecipada o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
(3001)
04/09/202416:44Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
(12204)
26/08/202402:51MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/08/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202409:48Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/08/202409:24Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024
(92)
14/08/202420:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/08/202417:43Incluído em pauta para 04/09/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/06/202419:06Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512155/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/06/202418:46Protocolizada Petição 512155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/06/202416:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/202412:42Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26276, certifico que se procedeu à retificação da autuação para proceder à substituição processual pela parte recorrente, fazendo constar TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A. no lugar de AÇOS GRANJO COMERCIAL LTDA. Procedeu, também, à inclusão dos demais amicus curiae como interessados (CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB e INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP).
(581)
18/06/202405:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/06/202405:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 219791/2024 - PET
(92)
17/06/202418:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/06/202416:02Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219791 - PET no REsp 2072206 - Publicação prevista para 18/06/2024
(11383)
17/06/202416:01Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/00219791 - PET no REsp 2072206
(11010)
20/05/202414:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/05/202413:10Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
20/05/202413:01Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407199/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/05/202412:44Protocolizada Petição 407199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
18/04/202409:13Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/04/202419:01Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/04/202412:07Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 264648/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/04/202411:33Protocolizada Petição 264648/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/03/202415:45Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002104/2024-CPPR
(581)
22/03/202415:41Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227560/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/03/202415:19Protocolizada Petição 227560/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/03/202419:21Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 219791/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/03/202419:04Protocolizada Petição 219791/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/03/202414:11Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175532/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/03/202413:54Protocolizada Petição 175532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/03/202415:06Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0021042024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651417110BR.
(581)
07/03/202412:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202411:22Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 91146/2024 - PET
(92)
06/03/202418:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202418:12Expedição de Ofício nº 002105/2024-CPPR ao (à)Diretor-Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL por e-mail
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/03/202418:10Expedição de Ofício nº 002104/2024-CPPR ao (à)Presidente da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/03/202414:01Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 22725 e em cumprimento à decisão de fls. e-STJ 282/283, certifico que se procedeu à alteração da autuação para incluir o(a) FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS, na condição de "amicus curiae".
(581)
06/03/202410:30Deferido o pedido de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - Petição Nº 2024/00091146 - PET no REsp 2072206
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
06/03/202410:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091146 - PET no REsp 2072206 - Publicação prevista para 07/03/2024
(11383)
14/02/202418:56Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 91146/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/02/202418:45Protocolizada Petição 91146/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
13/11/202314:14Órgão julgador alterado de TERCEIRA TURMA para CORTE ESPECIAL em 13/11/2023
(30078)
13/11/202313:41Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/202315:47Proclamação Parcial de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, afetou o julgamento à Corte Especial.
(3001)
24/10/202315:47Declarada incompetência,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(941)Resumo em texto simplificado:Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a ministro/a ou tribunal.
18/10/202319:50Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/10/202319:50Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 17/10/2023
(30019)
16/10/202305:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
(92)
11/10/202319:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/202315:42Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/05/202309:57Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/05/202309:45Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/05/202319:48Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
(132)