Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2072206 / SP (2023/0154241-7) autuado em 17/05/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO em 10/03/2025
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:17/05/2023
NÚMERO ÚNICO: 2141083-38.2021.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Sociedade, Desconsideração da Personalidade Jurídica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/03/2025 (17:46) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 206112/2025
Fases
12/03/202517:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206112/2025 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/03/202517:27 Protocolizada Petição 206112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/03/202506:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/03/202500:45 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 (92)
Julgamento Eletrônico
RELATÓRIO E VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
VOTO- Min. HUMBERTO MARTINS
VOTO-VISTA VENCIDO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO-VENCIDO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO-VENCIDO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
11/03/202501:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/03/202515:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025 (11383)
17/02/202518:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 17/02/2025 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/02/202519:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
13/02/202518:05 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro João Otávio de Noronha divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, a Corte Especial, por maioria, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/02/202518:05 Conhecido o recurso de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A. e não-provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/02/202506:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/02/202500:56 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025 (92)
04/02/202503:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/02/202502:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/02/202516:15 Incluído em pauta para 13/02/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/02/202503:00 Erro ou recusa na comunicação do(a) ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (retirado da publicação) (14961)
23/01/202516:10 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
12/12/202418:58 Ato ordinatório praticado 21º Sessão Ordinária da Corte Especial SUSPENSA - continuação em 18/12/2024, às 13h59 (11383)
03/12/202417:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1070143/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/12/202417:07 Protocolizada Petição 1070143/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/11/202401:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/11/202401:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/11/202401:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 25/11/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/202405:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/202405:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024 (92)
13/11/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/202416:20 Incluído em pauta para 04/12/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/11/202410:29 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
06/11/202410:29 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
05/11/202414:27 Juntada de Certidão : Adiado o julgamento para sessão ordinária da Corte Especial do dia 4 de dezembro de 2024. (581)
17/10/202401:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 17/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/10/202415:14 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
16/10/202415:14 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
15/10/202420:06 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (12106)
11/10/202419:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2024-CESP (Aditamento de Pauta) com ciente em 11/10/2024 (30019)
11/10/202419:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2024-CESP) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/10/202416:59 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
07/10/202405:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/10/202405:14 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2024 (92)
04/10/202418:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/10/202417:27 Incluído em pauta para 16/10/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
05/09/202415:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/09/202411:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
04/09/202416:44 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelo voto antecipado do Sr. Ministro Humberto Martins, pediu VISTA antecipada o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. (3001)
04/09/202416:44 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (12204)
26/08/202402:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/202409:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/08/202409:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024 (92)
14/08/202420:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/08/202417:43 Incluído em pauta para 04/09/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/06/202419:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512155/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/202418:46 Protocolizada Petição 512155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/06/202416:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/06/202412:42 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26276, certifico que se procedeu à retificação da autuação para proceder à substituição processual pela parte recorrente, fazendo constar TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XXV S.A. no lugar de AÇOS GRANJO COMERCIAL LTDA. Procedeu, também, à inclusão dos demais amicus curiae  como interessados (CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB e INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP). (581)
18/06/202405:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/06/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 219791/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
17/06/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/06/202416:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219791 - PET no REsp 2072206 - Publicação prevista para 18/06/2024 (11383)
17/06/202416:01 Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/00219791 - PET no REsp 2072206 (11010)
20/05/202414:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/05/202413:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
20/05/202413:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407199/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/05/202412:44 Protocolizada Petição 407199/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/04/202409:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/04/202419:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
09/04/202412:07 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 264648/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/04/202411:33 Protocolizada Petição 264648/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/03/202415:45 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002104/2024-CPPR (581)
22/03/202415:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227560/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/03/202415:19 Protocolizada Petição 227560/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/03/202419:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 219791/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/03/202419:04 Protocolizada Petição 219791/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/202414:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175532/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/03/202413:54 Protocolizada Petição 175532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/03/202415:06 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0021042024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651417110BR. (581)
07/03/202412:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202411:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 91146/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
06/03/202418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202418:12 Expedição de Ofício nº 002105/2024-CPPR ao (à)Diretor-Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL por e-mail (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/03/202418:10 Expedição de Ofício nº 002104/2024-CPPR ao (à)Presidente da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/03/202414:01 Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 22725 e em cumprimento à decisão de fls. e-STJ 282/283, certifico que se procedeu à alteração da autuação para incluir o(a) FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS, na condição de "amicus curiae". (581)
06/03/202410:30 Deferido o pedido de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - Petição Nº 2024/00091146 - PET no REsp 2072206 (12444) Resumo em texto simplificado: O pedido foi aceito.
06/03/202410:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091146 - PET no REsp 2072206 - Publicação prevista para 07/03/2024 (11383)
14/02/202418:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 91146/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
14/02/202418:45 Protocolizada Petição 91146/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/11/202314:14 Órgão julgador alterado de TERCEIRA TURMA para CORTE ESPECIAL em 13/11/2023 (30078)
13/11/202313:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/202315:47 Proclamação Parcial de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, afetou o julgamento à Corte Especial. (3001)
24/10/202315:47 Declarada incompetência,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (941) Resumo em texto simplificado: Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a ministro/a ou tribunal.
18/10/202319:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
18/10/202319:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 17/10/2023 (30019)
16/10/202305:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023 (92)
11/10/202319:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/202315:42 Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/05/202309:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/05/202309:45 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/05/202319:48 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0206112/2025CieMPF12/03/202512/03/2025MPF
1070143/2024MEMO03/12/202403/12/2024ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0512155/2024CieMPF18/06/202418/06/2024MPF
0407199/2024ParMPF20/05/202420/05/2024MPF
0264648/2024PET09/04/202409/04/2024INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
0227560/2024PET22/03/202422/03/2024ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
0219791/2024PET20/03/202420/03/2024AÇOS GRANJO COMERCIAL LTDA
0175532/2024CieMPF08/03/202408/03/2024MPF
0091146/2024PET14/02/202414/02/2024FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/10/202314:003ª Turma  
04/09/202414:00Corte Especial  
04/09/202414:00Corte Especial  
16/10/202414:00Corte Especial  
16/10/202414:00Corte Especial  
04/12/202414:00Corte Especial  
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Impresso domingo, 16 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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