Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2147711 / SP (2024/0065404-7) autuado em 06/03/2024
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO em 25/03/2025
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/03/2024
NÚMERO ÚNICO: 0004464-05.2015.8.26.0176
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00033858820158260176, 0003385882015826017600044640520158260176, 000338588201582601760004464052015826017610962015, 00044640520158260176, 33858820158260176, 3385882015826017600044640520158260176, 338588201582601760004464052015826017610962015, 44640520158260176.
 3 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/03/2025 (16:30) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - ACÓRDÃO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO - PETIÇÃO Nº 2024/1068815 - EDCL NO RESP 2147711 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 27/03/2025
Fases
25/03/202516:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1068815 - EDcl no REsp 2147711 - Publicação prevista para 27/03/2025 (11383)
24/03/202523:59 Embargos de Declaração de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01068815/2024 - EDcl no REsp 2147711/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
12/03/202511:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2025-AJC-3T (Pauta) com ciente em 11/03/2025 (30019)
12/03/202511:35 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/03/202500:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025 (92)
07/03/202502:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202515:13 Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068815/2024 - EDcl no REsp 2147711/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/12/202414:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/12/202401:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 16/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/12/202414:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098378/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/12/202413:49 Protocolizada Petição 1098378/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/12/202401:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/12/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/202405:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/202405:19 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1068815/2024 - (92)
04/12/202400:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/12/202415:15 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1068815/2024. Publicação prevista para 05/12/2024) (11383)
03/12/202414:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1068815/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/12/202414:38 Protocolizada Petição 1068815/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/11/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/202405:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 (92)
25/11/202418:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/202411:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024 (11383)
12/11/202416:15 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva dando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, e da ratificação do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, a TERCEIRA TURMA, por maioria conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Ministra Relatora. Votaram vencidos os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze. Votaram com a Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI os Srs. Ministros Humberto Martins e Moura Ribeiro. (3001)
12/11/202410:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista regimental da Sra. Ministra Nancy Andrighi, ratificando o voto anteriormente proferido para conhecer do recurso especial e lhe negar provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
12/11/202410:19 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (12204)
11/11/202410:09 Juntada de Certidão : Em mesa para julgamento na sessão ordinária da TERCEIRA TURMA do dia 12/11/2024, às 9h. (581)
06/11/202413:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/11/202417:08 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de NANCY ANDRIGHI (12204)
05/11/202417:08 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista divergente do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, dando provimento ao recurso especial, pediu vista regimental a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
28/10/202416:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000224-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 24/10/2024 (30019)
28/10/202416:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000224-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
23/10/202405:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024 (92)
22/10/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/10/202415:28 Incluído em pauta para 05/11/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/09/202417:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/09/202415:53 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (12204)
10/09/202415:53 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, conhecendo do recurso especial e lhe negando provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. (3001)
03/09/202414:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/09/2024 (30019)
03/09/202414:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
30/08/202405:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024 (92)
29/08/202418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/08/202411:19 Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/06/202402:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202411:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/05/202420:41 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2581073) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
29/05/202420:08 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/05/202416:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/202405:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2147711(2024/0065404-7 - 29/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
28/05/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202417:01 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024 (11383)
28/05/202417:01 Conheço do agravo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
08/05/202408:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/05/202408:00 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1188567 (2017/0267223-4) (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
22/04/202411:34 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (132)
22/04/202411:20 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
12/03/202415:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/03/202414:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
01/03/202412:49 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1098378/2024IMP10/12/202410/12/2024LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A.
1068815/2024EDcl03/12/202403/12/2024GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
24/03/202500:003ª Turma  
10/09/202414:003ª Turma  
05/11/202414:003ª Turma  
05/11/202414:003ª Turma  
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