Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2067458 / SP (2023/0130819-6) autuado em 26/04/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/09/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/04/2023
NÚMERO ÚNICO: 2119505-82.2022.8.26.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos. Liquidação / Cumprimento / Execução.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00391288620218260100, 0039128862021826010009210011819978260100, 09210011819978260100, 20220001056476, 21195058220228260000, 391288620218260100, 39128862021826010009210011819978260100, 9210011819978260100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/09/2024 (16:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
16/09/202416:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
16/09/202416:23 Transitado em Julgado em 13/09/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/08/202410:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726447/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/08/202410:05 Protocolizada Petição 726447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/08/202415:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/08/202415:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 510151/2024 - EDcl (92)
21/08/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/08/202411:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510151 - EDcl no REsp 2067458 - Publicação prevista para 22/08/2024 (11383)
19/08/202423:59 Embargos de Declaração de SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA, CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LIMITADA e RACINVEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00510151/2024 - EDcl no REsp 2067458/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
08/08/202410:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/08/2024 (30019)
08/08/202410:45 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
02/08/202405:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024 (92)
01/08/202418:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/08/202415:15 Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510151/2024 - EDcl no REsp 2067458/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/07/202402:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 01/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/202420:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/06/202418:41 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541478/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/06/202418:20 Protocolizada Petição 541478/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/06/202405:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/06/202405:28 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/06/2024 Petição Nº 510151/2024 - (92)
18/06/202418:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/06/202415:45 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 510151/2024. Publicação prevista para 19/06/2024) (11383)
18/06/202415:26 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510151/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/202415:08 Protocolizada Petição 510151/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/06/202415:56 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484907/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/06/202415:38 Protocolizada Petição 484907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/06/202405:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/06/202405:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 (92)
10/06/202418:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/06/202413:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024 (11383)
07/06/202422:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
04/06/202414:41 Proclamação Final de Julgamento: A QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento do dia 04/06/2024, por votação unânime, decidiu conhecer parcialmente do recurso, e, nessa parte, negar-lhe provimento nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/06/202414:41 Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA, CENTERLESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LIMITADA e RACINVEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (242)
16/05/202417:19 Inclusão em mesa para julgamento - QUARTA TURMA - sessão do dia 21/05/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
14/05/202416:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 14/05/2024 (30019)
14/05/202416:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/05/202405:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024 (92)
09/05/202418:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/05/202415:05 Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/12/202315:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1223186/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/12/202315:00 Protocolizada Petição 1223186/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/05/202311:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/05/202308:01 Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 4423 (2023/0080643-8) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/04/202312:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0726447/2024CieMPF26/08/202426/08/2024MPF
0541478/2024IMP26/06/202426/06/2024CITYTEL ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA
0510151/2024EDcl18/06/202418/06/2024SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA
0484907/2024CieMPF11/06/202411/06/2024MPF
1223186/2023PROC19/12/202319/12/2023CITYTEL ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/08/202400:004ª Turma  
21/05/202414:004ª Turma  
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