Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 115858 / MG (2019/0215561-0) autuado em 24/07/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/06/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/07/2019
NÚMERO ÚNICO: 1112947-16.2018.8.13.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver. Crimes Contra a Administração da Justiça, Fraude processual.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 0000582712201810, 0145180161658, 01616582220188130145, 06155286120188130000, 10000181112947000, 10000181112947001, 11129471620188130000, 145180161658, 1616582220188130145, 201900142565, 582712201810, 6155286120188130000, 633889557.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/06/2021 (14:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
22/06/202114:46 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
22/06/202114:46 Transitado em Julgado em 22/06/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
17/06/202119:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 573440/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/06/202119:34 Protocolizada Petição 573440/2021 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/06/202101:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/06/202101:44 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/06/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/05/202115:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490811/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/05/202115:20 Protocolizada Petição 490811/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/05/202105:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202105:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/202105:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 115858(2019/0215561-0 de 24/05/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/05/202101:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202101:48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/202118:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202116:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021 (11383)
19/05/202108:46 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
18/05/202119:19 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
18/05/202115:52 Conhecido o recurso de PEDRO ARAUJO CUNHA PARREIRAS e provido, com recomendação,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
18/05/202115:52 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, com recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
13/05/202108:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 18/05/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
13/05/202106:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202106:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/05/202105:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021 (92)
Decisão Monocrática
RHC 115858(2019/0215561-0 - 13/05/2021)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
12/05/202119:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/05/202119:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/05/202117:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021 (11383)
12/05/202117:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 18/5/2021. (11010)
19/08/202012:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/08/202012:06 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 564585/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/08/202012:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
18/08/202012:46 Protocolizada Petição 564585/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/08/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/201921:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/10/201921:03 Juntada de Petição de nº 703048/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/10/201919:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
23/10/201918:43 Ato ordinatório praticado (Petição 703048/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
23/10/201917:46 Protocolizada Petição 703048/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/10/201920:18 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/10/201919:46 Juntada de Petição de nº 679903/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/10/201919:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
16/10/201908:34 Ato ordinatório praticado (Petição 679903/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
16/10/201908:33 Protocolizada Petição 679903/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/09/201920:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/201914:55 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 579767/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/201914:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
12/09/201914:55 Protocolizada Petição 579767/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/08/201915:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
15/08/201914:47 Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
13/08/201915:10 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 483625/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/201915:10 Protocolizada Petição 483625/2019 (OF - OFÍCIO) em 13/08/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/08/201908:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/201908:38 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/201907:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/201908:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201908:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201908:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201906:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
RHC 115858(2019/0215561-0 - 02/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
01/08/201918:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/07/201908:29 Expedição de Ofício nº 064031/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações. (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
29/07/201919:50 Não concedida a medida liminar de PEDRO ARAUJO CUNHA PARREIRAS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
29/07/201919:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019 (11383)
25/07/201911:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/07/201909:01 Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 101217 (2018/0191222-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/07/201919:51 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
24/07/201912:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0573440/2021OF17/06/202117/06/2021S/NR TJ MG (EMAIL)
0490811/2021CieMPF25/05/202125/05/2021MPF
0564585/2020Pfrn18/08/202019/08/2020PEDRO ARAUJO CUNHA PARREIRAS
0703048/2019PET23/10/201924/10/2019PEDRO ARAUJO CUNHA PARREIRAS
0679903/2019PET15/10/201922/10/2019PEDRO ARAUJO CUNHA PARREIRAS
0579767/2019ParMPF12/09/201912/09/2019MPF
0483625/2019OF13/08/201913/08/2019NR 1047/19 TJ MG (EMAIL)
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