Superior Tribunal de Justiça
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AR nº 857 / SP (1999/0000278-4) autuado em 04/01/1999
Detalhes
PROCESSO:AÇÃO RESCISÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO (INATIVA) em 28/10/2003
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:04/01/1999
RELATOR(A):Min. FERNANDO GONÇALVES - TERCEIRA SEÇÃO
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 3101359395, 72795, 95031013593.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/10/2003 (12:43) PROCESSO BAIXADO A(AO) JUIZO DE DIREITO DE GENERAL SALGADO-SP. - GUIA N° 10637
Fases
29/10/200312:43 Processo Baixado a(ao) JUIZO DE DIREITO DE GENERAL SALGADO-SP. - Guia N° 10637
24/10/200315:33 Processo encaminhado à Divisão de Baixa e Expedição para baixa definitiva
24/10/200313:40 Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 24/10/2003
Decisão Monocrática
21/10/200318:50 Despacho do Ministro Relator determinando a baixa dos autos à origem aguardando publicação
21/10/200317:10 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
15/09/200317:17 Conclusão ao Ministro Presidente da Terceira Seção
15/09/200316:53 Petição Nº 94445/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
12/09/200318:22 Petição Nº 94445/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da 3ª Seção
28/04/200318:50 Processo remetido ao Arquivo
23/04/200318:49 Acórdão transitado em julgado
03/04/200315:35 Processo devolvido
24/03/200314:54 Processo retirado pela Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Representante: RONAN MARTINS)
24/03/200312:45 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
19/03/200319:52 Acórdão Aguardando Publicação
24/02/200318:50 Processo recebido da Assessoria de Imprensa
12/02/200318:20 Processo recebido do Gabinete do Sr. Ministro Hamilton Carvalhido
12/02/200318:00 Resultado de Julgamento: Retomado o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Hamilton Carvalhido, julgando procedente a ação rescisória, no que foi acompanhando pelos Srs. Ministros Jorge Scartezzini, Fontes de Alencar e José Arnaldo da Fonseca, a seção, por maioria, julgou procedente a ação rescisória, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencido o Sr. Ministro Felix Fischer.
17/08/200114:48 Conclusão ao Ministro HAMILTON CARVALHIDO
17/08/200114:19 Petição Nº 37139/2001 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada
30/07/200115:31 Petição Nº 37139/2001 (PETICAO COM DOCUMENTOS) encaminhada a despacho do Ministro Relator
15/02/200116:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO ( COM CERTIDÃO DE PEDIDO DE VISTA ).
14/02/200118:00 Resultado de Julgamento : Retomado o julgamento, ap¢s os votos dos Srs. Mins. Fernando Gon?alves (relator) e Gilson Dipp, julgando procedente a acÆo rescis¢ria, e do voto do Sr. Min. Felix Fischer, julgando-a improcedente, pediu vista o Sr. Min. Hamilton Carvalhido.
14/02/200117:34 PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO SR. MINISTRO GILSON DIPP
14/02/200115:48 PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO SR. MIN. GILSON DIPP
14/12/200014:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO GILSON DIPP , COM CERTIDÆO DE PEDIDO DE VISTA
13/12/200018:00 Resultado de Julgamento : Ap¢s o voto do Sr. Min. Fernando Gon?alves (relator), julgando procedente a a?Æo rescis¢ria, e do voto do Sr. Min. Felix Fischer (revisor), julgando-a improcedente, pediu vista o Sr. Min. Gilson Dipp.
13/12/200017:37 PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO SR. MINISTRO RELATOR
13/12/200014:57 PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO SR. MIN. RELATOR
01/12/200019:48 INCLUIDO NA PAUTA DE 13/12/2000
10/11/200016:06 CONCLUSÃO AO MINISTRO REVISOR
10/11/200015:40 PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO SR.MINISTRO RELATOR
22/09/200015:14 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR COM PARECER
21/09/200016:10 PROCESSO DEVOLVIDO PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
09/09/199911:26 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PARA PARECER
09/09/199911:23 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
31/08/199917:51 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
31/08/199917:50 DECURSO DE PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
19/08/199918:17 PETIÇÃO Nro. 31341/99 JUNTADA
10/08/199914:26 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
05/08/199914:57 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/08/199915:53 PROCESSO RECEBIDO DO GAB. DO MIN. RELATOR
08/07/199915:38 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR ALEGAÇÕES FINAIS
08/07/199915:38 PETIÇÃO Nro. 26255/99 JUNTADA - ALEGAÇÕES FINAIS
29/06/199914:57 VISTA AO AUTOR PARA RAZÕES FINAIS PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
22/06/199910:27 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR : VISTA ? AUTORA POR 10 DIAS, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/06/199912:32 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
11/06/199917:58 PROCESSO REMETIDO A SUBS. DE AUTUAÇÃO,CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - SACDF
11/06/199917:57 PETIÇÃO Nro. 21788/99 JUNTADA (CONTESTAÇÃO)
08/06/199915:25 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS
17/05/199917:07 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
17/05/199915:37 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
07/05/199913:08 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR DETERMINANDO A CITAÇÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
07/05/199910:57 PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR
05/05/199918:17 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
05/05/199918:16 PETIÇÃO Nro. 16703/99 JUNTADA
20/04/199915:14 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA
15/04/199916:29 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR "FEITA A PROVA DO TRÓNSITO EM JULGADO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONCLUSOS." AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/04/199915:03 PROCESSO RECEBIDO DO GAB.DO MIN.RELATOR
12/04/199915:53 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
12/04/199915:50 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
12/03/199918:14 PROCESSO REMETIDO A SUBSECRETARIA DE AUTUAÇÃO,CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - SAC COM DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE
25/02/199914:26 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE (VIA PRESIDENCIA)
22/02/199915:20 DESPACHO DO MINISTRO RELATOR "...REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS (RI-STJ, ART. 238)".
19/02/199919:00 PROCESSO RECEBIDO DO GAB. DO MIN. RELATOR
04/02/199913:49 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
02/02/199911:55 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR - PELA SACDF
25/01/199915:00 AR 00000857 ( 99/0000278-4 ) DISTRIBUIDO AUTOMATICAMENTE EM 25/01/99 - TERCEIRA SEÇÃO MINISTRO EDSON VIDIGAL (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0094445/2003PETREQ10/09/200315/09/2003EXPEDIR CARTA DE SENTENCA P/ LEONILDA GUERRA MARQUES
0037139/2001PETDOC25/07/200117/08/2001P/ LEONILDA GUERRA MARQUES
0031341/1999RAZFIN19/08/199919/08/1999P/ LEONILDA GUERRA MARQUES
0026255/1999ALEFIN07/07/199908/07/1999P/ LEONILDA GUERRA MARQUES
0021788/1999CONTES08/06/199911/06/1999P/ INSS
0016703/1999PETDOC05/05/199905/05/1999P/ LEONILDA GUERRA MARQUES
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