Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
CC nº 155421 / DF (2017/0292404-3) autuado em 08/11/2017
Detalhes
PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 01/04/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/11/2017
NÚMERO ÚNICO: 0292404-39.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Serviços, Concessão / Permissão / Autorização. Obrigações, Espécies de Contratos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/04/2019 (16:29) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
01/04/201916:29 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
01/04/201916:29 Transitado em Julgado em 29/03/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/03/201902:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201902:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201902:31 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/03/201902:31 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/03/201914:14 Protocolizada Petição 114165/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/03/201914:14 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 114165/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/03/201907:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/201907:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/201907:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/201907:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/201905:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2019 (92)
07/03/201905:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2019 Petição Nº 595797/2017 - AgInt (92)
06/03/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/201916:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0595797 - AgInt no CC 155421 - Publicação prevista para 07/03/2019 (11383)
06/03/201916:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2019 (11383)
01/03/201912:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
01/02/201915:38 Declarado competente o o suscitado,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (11796) Resumo em texto simplificado: Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a juiz/a ou tribunal.
01/02/201915:38 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, a Corte Especial, por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente a Terceira Turma, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/02/201915:28 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin, a Corte Especial, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 595797/2017 - AgInt no CC 155421 (3001)
31/01/201918:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 01/02/2019 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/12/201819:19 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 19/12/2018 09:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/12/201819:19 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 19/12/2018 09:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
04/12/201814:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/12/201806:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
28/11/201814:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 05/12/2018 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/11/201814:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 05/12/2018 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
26/11/201801:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/201801:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/11/201814:11 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 05.12.18 às 14h. (581)
14/11/201810:02 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/201810:02 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/11/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/11/201805:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/201805:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/201805:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/201805:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/11/201805:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2018 (92)
14/11/201805:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2018 (92)
13/11/201818:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/201818:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/11/201817:01 Incluído em pauta para 05/12/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 595797/2017 - AgInt no CC 155421/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
13/11/201817:01 Incluído em pauta para 05/12/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/09/201821:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201813:13 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418544/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/201812:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
04/09/201817:13 Protocolizada Petição 418544/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/08/201817:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista no Conflito de Competência e no Agravo Interno. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/08/201802:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 17/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/08/201802:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 17/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/08/201819:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
15/08/201818:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo do conflito e declarando competente a Terceira Turma, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Herman Benjamin. (3001)
15/08/201818:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator não conhecendo do agravo, pediu vista o Sr. Ministro Herman Benjamin. Petição Nº 595797/2017 - AgInt no CC 155421 (3001)
15/08/201818:00 Pedido de Vista (30061)
09/08/201815:59 Ato ordinatório praticado publicado edital referente à sessão do dia 15.08.2018 alterando o horário de início da sessão para às 09 h (11383)
08/08/201817:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2018-CORDCE (Aditamento de Pauta) com ciente (30019)
08/08/201817:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2018-CORDCE) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
08/08/201817:24 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2018-CORDCE (Aditamento de Pauta) com ciente (30019)
08/08/201817:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2018-CORDCE) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/08/201818:34 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 15.08.2018. (581)
07/08/201815:08 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 07/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/08/201815:08 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 07/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/08/201815:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/08/201815:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/08/201815:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/08/201815:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/08/201805:45 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2018 (92)
07/08/201805:45 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2018 (92)
06/08/201820:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/08/201820:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/08/201817:04 Incluído em pauta para 15/08/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/08/201817:04 Incluído em pauta para 15/08/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 595797/2017 - AgInt no CC 155421/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/06/201811:45 Retirado de pauta Petição Nº 595797/2017 - AgInt no CC 155421 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
28/06/201811:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta. (3001)
28/06/201811:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta. Petição Nº 595797/2017 - AgInt no CC 155421 (3001)
22/06/201801:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 22/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/06/201801:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 22/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/201808:14 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 12/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/201808:14 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 12/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/06/201805:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/06/201805:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/06/201805:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/06/201805:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/06/201805:32 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2018 (92)
12/06/201805:32 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2018 (92)
11/06/201820:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/06/201820:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/06/201819:26 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 20.06.2018. (581)
11/06/201815:34 Incluído em pauta para 20/06/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 595797/2017 - AgInt no CC 155421/DF (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
11/06/201815:34 Incluído em pauta para 20/06/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/05/201815:59 Ato ordinatório praticado adiado o julgamento (11383)
07/05/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/201818:43 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta do dia 16.05.2018. (581)
26/04/201810:23 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/04/201810:23 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 26/04/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/04/201805:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/201805:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/201805:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
Listando as fases da data 01/04/2019 até a data 26/04/2018
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0114165/2019CieMPF08/03/201908/03/2019MPF
0418544/2018IMP08/08/201806/09/2018LISS OLIVEIRA LTDA ME
0620480/2017ParMPF17/11/201717/11/2017MPF
0599769/2017CieMPF08/11/201726/01/2018MPF
0595797/2017AgInt07/11/201730/11/2017LISS OLIVEIRA LTDA ME
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
16/05/201814:00Corte Especial  
16/05/201814:00Corte Especial  
20/06/201814:00Corte Especial  
20/06/201814:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
05/12/201814:00Corte Especial  
05/12/201814:00Corte Especial  
16/05/201814:00Corte Especial  
16/05/201814:00Corte Especial  
20/06/201814:00Corte Especial  
20/06/201814:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
15/08/201809:00Corte Especial  
05/12/201814:00Corte Especial  
05/12/201814:00Corte Especial  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ