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EREsp nº 1409256 / PR (2014/0253909-4) autuado em 01/10/2014
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/12/2017
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:01/10/2014
NÚMERO ÚNICO: 0019229-08.2012.8.16.0000
RELATOR(A):Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00192290820128160000, 09151513, 192290820128160000, 201303390830, 9151513, 915151300, 915151302.
 4 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/12/2017 (13:26) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
07/12/201713:26 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22)
07/12/201713:26 Transitado em Julgado em 01/12/2017 (848)
22/11/201720:08 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630154/2017 (85)
22/11/201718:35 Ato ordinatório praticado (Petição 630154/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
22/11/201718:27 Protocolizada Petição 630154/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2017 (118)
20/11/201702:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/11/2017 (300104)
09/11/201705:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/11/201705:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2017 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1409256(2014/0253909-4 - 09/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
08/11/201719:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/11/201715:12 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência. (Publicação prevista para 09/11/2017) (30047)
08/11/201710:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
04/10/201716:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD (51)
04/10/201716:00 Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO (36)
04/10/201713:55 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
29/09/201718:45 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
24/06/201515:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000436-2015-CORDCE (Acórdãos) com ciente em 22/06/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/06/201517:52 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (51)
23/06/201517:45 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO (36)
22/06/201517:13 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (fl. 1459). (123)
22/06/201513:55 Decorrido prazo de MIGUEL TRANJAN NETO em 15/06/2015 para recurso (acórdão de fls. 1447/1448) (1051)
02/06/201507:08 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218454/2015 (85)
01/06/201517:10 Protocolizada Petição 218454/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2015 (118)
29/05/201510:17 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
28/05/201505:05 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2015 (92)
27/05/201519:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/05/201511:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 28/05/2015 (11383)
06/05/201513:29 Conhecido o recurso de PATRICK TRANJAN, MITCHELL TRANJAN e ALLEC TRANJAN e provido em parte,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL (238)
06/05/201513:29 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/05/201512:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
13/04/201518:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000249-2015-CORDCE com ciente em 09/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/04/201505:06 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2015 (92)
08/04/201518:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/04/201517:10 Incluído em pauta para 15/04/2015 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
16/03/201516:22 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51)
16/03/201510:05 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92071/2015 (85)
16/03/201508:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
16/03/201507:17 Protocolizada Petição 92071/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2015 (118)
10/12/201413:24 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
09/12/201406:57 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448286/2014 (85)
05/12/201418:38 Protocolizada Petição 448286/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2014 (118)
27/11/201415:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001310-2014-CORDCE com ciente em 26/11/2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
20/11/201407:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1409256(2014/0253909-4 - 20/11/2014)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
20/11/201407:06 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 20/11/2014 (92)
19/11/201419:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/11/201419:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061)
19/11/201407:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 20/11/2014) (11383)
19/11/201407:39 Proferido despacho de mero expediente concedendo vista (Publicação prevista para 20/11/2014) (11010)
18/11/201415:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
10/10/201410:47 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51)
10/10/201410:00 Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0630154/2017CieMPF22/11/201722/11/2017MPF
0218454/2015CieMPF01/06/201502/06/2015MPF
0092071/2015ParMPF13/03/201516/03/2015MPF
0448286/2014IMP 05/12/201409/12/2014MIGUEL TRANJAN NETO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/04/201514:00Corte Especial  
15/04/201514:00Corte Especial  
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Impresso terça-feira, 30 de maio de 2023.
(0.0)Versão 2.0.178| de 17/05/2023 18:33.
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