14/09/201819:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
14/09/201817:51Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)
14/09/201814:28Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/09/2018 13:00:00
(3002)
13/09/201820:29Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29394/2018
(581)
13/09/201819:52Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29394/2018 ao (à)ADVOGADO - MOACYR CORRÊA NETO comunicando teor de despacho
(60)
13/09/201814:48Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos impetrantes acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 20/9/2018. (Publicação prevista para 17/09/2018)
(11010)
13/09/201814:29Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
10/09/201815:09Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)
10/09/201814:21Juntada de Petição de nº 503438/2018
(85)
06/09/201819:09Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 506090/2018 (Juntada Automática)
(85)
06/09/201819:09Protocolizada Petição 506090/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2018
(118)
06/09/201811:59Ato ordinatório praticado (Petição 503438/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
06/09/201811:55Protocolizada Petição 503438/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2018
(118)
05/09/201818:04Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
05/09/201817:21Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
05/09/201813:58Juntada de Petição de OFÍCIO nº 492811/2018
(85)
05/09/201813:58Juntada de Petição de OFÍCIO nº 487473/2018
(85)
03/09/201814:33Ato ordinatório praticado (Petição 492811/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
03/09/201814:32Protocolizada Petição 492811/2018 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2018
(118)
03/09/201805:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2018
(300104)
31/08/201811:23Ato ordinatório praticado (Petição 487473/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
31/08/201809:57Protocolizada Petição 487473/2018 (OF - OFÍCIO) em 31/08/2018
(118)
24/08/201816:04Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
24/08/201805:52Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2018
(92)
23/08/201819:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
22/08/201814:30Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica
(581)
21/08/201819:12Não concedida a medida liminar de JOSE CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 24/08/2018)
(792)
21/08/201818:33Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
17/08/201811:37Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
(51)
17/08/201811:30Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
(26)
17/08/201810:51Protocolizada Petição (originária) em 17/08/2018
(118)