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HC nº 464896 / PR (2018/0210172-0) autuado em 17/08/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/10/2018
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:17/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0210172-33.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra a Ordem Tributária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50047289720174047002, 50130005120154047002, 50211723120184040000, 50497417620174040000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/10/2018 (17:14) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
23/10/201817:14 Arquivado Definitivamente (246)
23/10/201817:13 Transitado em Julgado em 17/10/2018 (848)
02/10/201808:50 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 564039/2018 (Juntada Automática) (85)
02/10/201808:50 Protocolizada Petição 564039/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2018 (118)
01/10/201818:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/10/2018 (300104)
01/10/201806:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/10/201805:38 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 464896(2018/0210172-0 de 01/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
28/09/201818:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/09/201806:38 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/10/2018 (11383)
27/09/201801:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2018 (300104)
20/09/201815:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
20/09/201815:32 Não conhecido o Habeas Corpus de JOSE CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
20/09/201815:32 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
17/09/201806:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/09/201805:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 464896(2018/0210172-0 - 17/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/09/201819:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/09/201817:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
14/09/201814:28 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/09/2018 13:00:00 (3002)
13/09/201820:29 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29394/2018 (581)
13/09/201819:52 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29394/2018 ao (à)ADVOGADO - MOACYR CORRÊA NETO comunicando teor de despacho (60)
13/09/201814:48 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos impetrantes acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 20/9/2018. (Publicação prevista para 17/09/2018) (11010)
13/09/201814:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
10/09/201815:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
10/09/201814:21 Juntada de Petição de nº 503438/2018 (85)
06/09/201819:09 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 506090/2018 (Juntada Automática) (85)
06/09/201819:09 Protocolizada Petição 506090/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2018 (118)
06/09/201811:59 Ato ordinatório praticado (Petição 503438/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
06/09/201811:55 Protocolizada Petição 503438/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2018 (118)
05/09/201818:04 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/09/201817:21 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
05/09/201813:58 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 492811/2018 (85)
05/09/201813:58 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 487473/2018 (85)
03/09/201814:33 Ato ordinatório praticado (Petição 492811/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
03/09/201814:32 Protocolizada Petição 492811/2018 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2018 (118)
03/09/201805:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2018 (300104)
31/08/201811:23 Ato ordinatório praticado (Petição 487473/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
31/08/201809:57 Protocolizada Petição 487473/2018 (OF - OFÍCIO) em 31/08/2018 (118)
24/08/201816:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/08/201805:52 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 464896(2018/0210172-0 - 24/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/08/201819:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/08/201814:30 Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica (581)
21/08/201819:12 Não concedida a medida liminar de JOSE CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 24/08/2018) (792)
21/08/201818:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
17/08/201811:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
17/08/201811:30 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
17/08/201810:51 Protocolizada Petição (originária) em 17/08/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0564039/2018CieMPF02/10/201802/10/2018MPF
0503438/2018PET 06/09/201810/09/2018MOACYR CORREA NETO
0506090/2018ParMPF06/09/201806/09/2018MPF
0492811/2018OF 03/09/201805/09/2018NR 9459479/18 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)
0487473/2018OF 31/08/201805/09/2018NR 700005491248/18 JD 3A VARA EM FOZ DO IGUACU SJ PR (MALOTE DIGITAL)
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Impresso sexta-feira, 27 de janeiro de 2023.
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