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HC nº 499567 / PR (2019/0078305-4) autuado em 20/03/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 12/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 0078305-77.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente. Crimes Contra a Administração da Justiça, Fraude processual. Crimes Contra a Administração da Justiça, Coação no curso do processo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/09/2019 (13:53) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
12/09/201913:53 Arquivado Definitivamente (246)
12/09/201913:53 Transitado em Julgado em 11/09/2019 (848)
26/08/201903:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/08/2019 (300104)
22/08/201910:13 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 513846/2019 (Juntada automática) (85)
22/08/201910:13 Protocolizada Petição 513846/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2019 (118)
15/08/201905:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/08/201905:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/08/201919:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/08/201914:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2019 (11383)
12/08/201910:57 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
06/08/201919:58 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato. (581)
06/08/201918:02 Concedida a ordem de ALLANA EMILLY BRITTES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
06/08/201918:02 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/08/201913:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
06/08/201913:24 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 459616/2019 (85)
06/08/201913:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
06/08/201911:45 Ato ordinatório praticado (Petição 459616/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
06/08/201911:17 Protocolizada Petição 459616/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2019 (118)
05/08/201919:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
05/08/201919:45 Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr.Claudio Dalledone Júnior, OAB/PR nº 27.347, advogado substabelecente de fl. 266. (581)
05/08/201919:37 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 455363/2019 (85)
05/08/201919:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
05/08/201915:35 Ato ordinatório praticado (Petição 455363/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
05/08/201915:14 Protocolizada Petição 455363/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2019 (118)
24/07/201915:02 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/08/2019 14:00:00 (3002)
27/06/201910:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
26/06/201919:44 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 395594/2019 (Juntada Automática) (85)
26/06/201919:44 Protocolizada Petição 395594/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2019 (118)
04/06/201920:04 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/06/201919:47 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
03/06/201919:41 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
31/05/201913:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
31/05/201913:17 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 322059/2019 (85)
30/05/201916:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
30/05/201914:06 Ato ordinatório praticado (Petição 322059/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
30/05/201913:57 Protocolizada Petição 322059/2019 (OF - OFÍCIO) em 30/05/2019 (118)
27/05/201917:14 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
27/05/201915:19 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau. (581)
09/05/201909:34 Expedição de Ofício nº 036285/2019-CPPE ao (à)Juizo de origem, solicitando informações (60)
04/04/201901:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2019 (300104)
28/03/201917:25 Expedição de Ofício nº 019643/2019-CPPE ao (à)Juizo de origem, solicitando informações (60)
25/03/201918:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/03/201905:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2019 (92)
Decisão Monocrática
22/03/201918:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/03/201916:32 Não concedida a medida liminar de ALLANA EMILLY BRITTES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
22/03/201916:32 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2019 (11383)
20/03/201918:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
20/03/201918:15 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 492782 (2019/0038902-2) (26)
20/03/201917:25 Protocolizada Petição (originária) em 20/03/2019 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0513846/2019CieMPF22/08/201922/08/2019MPF
0459616/2019PROC 06/08/201906/08/2019ALLANA EMILLY BRITTES
0455363/2019PROC 05/08/201905/08/2019CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR
0395594/2019ParMPF26/06/201926/06/2019MPF
0322059/2019OF 30/05/201931/05/2019S/NR JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOSE DOS PINHAIS PR (MALOTE DIGITAL)
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
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