RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Extorsão mediante seqüestro.Execução Penal e de Medidas Alternativas, Execução Penal Provisória - Cabimento.Crimes Previstos na Legislação Extravagante.Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Concussão.Crimes contra o Patrimônio, Extorsão.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/202017:50Juntada de Ofício GMRS 033-2020 937/2020) e recibo do malote digital - Referência: Ofício n. 17.961, Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 193999
(581)
23/11/202020:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
(51)
23/11/202008:56Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 960683/2020
(85)
21/11/202008:13Protocolizada Petição 960683/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 20/11/2020
(118)
11/09/202010:24Arquivado Definitivamente
(246)
11/09/202010:24Transitado em Julgado em 10/09/2020
(848)
04/09/202001:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/09/2020
(300104)
27/08/202017:58Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 599081/2020 (Juntada automática)
(85)
27/08/202017:58Protocolizada Petição 599081/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2020
(118)
25/08/202005:33Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/08/202005:08Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2020
(92)
24/08/202018:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
24/08/202017:30Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020
(11383)
24/08/202017:00Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
18/08/202019:29Denegado o Habeas Corpus a FERNANDO CESAR MAGALHAES REIS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
(447)
18/08/202019:29Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior denegando a ordem, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz, a Sexta Turma, à unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
27/07/202017:47Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 18/08/2020 14:00:00
(3002)
14/05/202008:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista
(51)
06/05/202016:41Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
05/05/202017:28Pedido de Vista
(30061)
05/05/202017:28Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator denegando a ordem, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz.
(3001)
29/04/202019:30Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 05/05/2020 14:00:00
(3002)
23/08/201913:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
(51)
23/08/201913:40Juntada de Petição de OFÍCIO nº 507785/2019
(85)
23/08/201913:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
20/08/201918:05Ato ordinatório praticado (Petição 507785/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(11383)
20/08/201917:41Protocolizada Petição 507785/2019 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2019
(118)
19/07/201914:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
(51)
17/07/201915:01Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 433213/2019 (Juntada automática)
(85)
17/07/201915:01Protocolizada Petição 433213/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2019
(118)
25/06/201919:59Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
25/06/201918:42Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer
(30015)
24/06/201916:06Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 385657/2019 (Juntada Automática)
(85)
24/06/201916:06Protocolizada Petição 385657/2019 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2019
(118)
10/06/201901:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019
(300104)
05/06/201917:13Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 340256/2019 (Juntada Automática)
(85)
05/06/201917:13Protocolizada Petição 340256/2019 (OF - OFÍCIO) em 05/06/2019
(118)
03/06/201914:39Juntada de Petição de nº 326156/2019
(85)
31/05/201916:30Ato ordinatório praticado (Petição 326156/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(11383)
31/05/201912:23Expedição de Ofício nº 044229/2019-CPPE
(60)
31/05/201912:23Expedição de Ofício nº 044251/2019-CPPE
(60)
31/05/201910:34Protocolizada Petição 326156/2019 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2019
(118)
29/05/201906:57Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
29/05/201905:46Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019
(92)
28/05/201919:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
27/05/201919:42Não concedida a medida liminar de FERNANDO CESAR MAGALHAES REIS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)
27/05/201919:42Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019
(11383)
27/05/201911:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
(51)
27/05/201911:30Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 64064 (2015/0237401-9)
(26)
27/05/201907:26Protocolizada Petição (originária) em 27/05/2019
(118)