Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1942097 / MT (2020/0221033-7) autuado em 02/09/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 05/12/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 0008815-29.2013.8.11.0040
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/12/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
05/12/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22)
05/12/202313:03 Transitado em Julgado em 05/12/2023 (848)
20/11/202301:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/11/2023 (300104)
10/11/202305:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/11/202305:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/11/202318:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/11/202314:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023 (11383)
08/11/202319:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
07/11/202317:08 Conhecido o recurso de ALBINO RIEDI e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
07/11/202317:08 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido o Ministro João Otávio de Noronha em preliminar. (3001)
27/10/202309:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000253-2023-AJC-4T) (106)
27/10/202309:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000253-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/10/2023 (30019)
25/10/202305:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023 (92)
24/10/202319:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/10/202315:08 Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
14/02/202312:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 88513/2023 (85)
14/02/202312:31 Protocolizada Petição 88513/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2023 (118)
11/06/202101:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/06/2021 (300104)
01/06/202123:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
01/06/202122:31 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1750947) (10966)
01/06/202118:50 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
01/06/202106:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/06/202105:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 (92)
Decisão Monocrática
31/05/202118:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/05/202120:10 Conheço do agravo de ALBINO RIEDI para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
28/05/202120:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021 (11383)
03/11/202011:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (51)
03/11/202009:09 Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1898396 (2019/0257229-6) (36)
20/10/202017:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
20/10/202017:26 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
11/09/202010:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
11/09/202009:02 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
31/08/202013:10 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0088513/2023PROC 14/02/202314/02/2023PAULO SERGIO GUILHERME
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
07/11/202314:004ª Turma  
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Impresso domingo, 25 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
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