Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1026981 / RJ (2008/0025171-7) autuado em 08/02/2008
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 08/10/2013
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:08/02/2008
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Previdência privada.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 20050010671995, 200600159677, 200713519666.
 3 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/10/2013 (10:02) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 16314
Fases
09/10/201310:02 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia n° 16314 (22)
08/10/201308:50 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/201317:30 Recebidos os autos na Coordenadoria de recursos Extraordinários (132)
26/09/201111:33 Processo remetido ao Supremo Tribunal Federal com Recurso Extraordinário admitido conforme despacho de fls. 570/573
26/09/201108:59 Mandado de Intimação nº. 000425-2011-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria
22/09/201107:06 Decisão do Ministro Vice-Presidente publicada no DJe em 22/09/2011
Decisão Monocrática
21/09/201119:01 Decisão do Ministro Vice-Presidente disponibilizada no DJe em 21/09/2011
20/09/201117:24 Decisão do Ministro Vice-Presidente admitindo recurso extraordinário aguardando publicação (prevista para 22/09/2011) - Petição Nº 201000224996 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
20/09/201115:47 Processo recebido na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
16/09/201110:41 Conclusão ao Ministro Vice-Presidente com Recurso Extraordinário às fls. 545/565
16/09/201110:32 Decurso de prazo para contra-razões
01/09/201109:37 Mandado de Intimação nº. 000374-2011-CREX (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/08/2011 arquivado nesta Coordenadoria
29/08/201107:03 Vista publicada no DJe em 29/08/2011
26/08/201118:51 Vista disponibilizada no DJe em 26/08/2011
25/08/201115:01 Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 224996/2010 ) aguardando publicação (prevista para 29/08/2011)
25/08/201114:30 Petição nº 224996/2010 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) juntada
31/08/201017:45 Processo autuado como EREsp 1026981(2010/0142408-8)
24/08/201016:45 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Proc. Recursais p/ autuar Embargos de Divergência
20/08/201015:27 Petição nº 224995/2010 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) juntada
20/08/201014:34 Petição 224995/2010 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
20/08/201011:36 Petição 224996/2010 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
19/08/201015:33 Petição nº 224995/2010 EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA protocolada em 19/08/2010.
19/08/201015:19 Petição nº 224996/2010 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO protocolada em 19/08/2010.
19/08/201012:13 Processo devolvido
06/08/201018:10 Mandado de Intimação nº. 000735-2010-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/08/2010 arquivado nesta Coordenadoria
06/08/201012:20 Processo retirado pelo Advogado RODRIGO MENDES DE AZEVEDO
04/08/201007:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 41601/2010 - EDcl no REsp 1026981/RJ
03/08/201018:49 Acórdão disponibilizado no DJe em 03/08/2010
03/08/201010:43 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
22/06/201015:38 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda (Presidente), Sidnei Beneti, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) e Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA) votaram com a Sra. Ministra Relatora. - Petição: EDcl no REsp 1026981/RJ (2008/0025171-7)
21/06/201015:04 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 22/06/2010 14:00:00
04/03/201011:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
04/03/201011:12 Petição nº 41601/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
04/03/201011:12 Petição nº 36502/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
03/03/201012:48 Petição 41601/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da terceira turma
01/03/201017:16 Petição nº 41601/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 01/03/2010.
01/03/201015:29 Processo devolvido
26/02/201011:55 Petição 36502/2010 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
25/02/201016:19 Mandado de Intimação nº. 000103-2010-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/02/2010 arquivado nesta Coordenadoria
25/02/201016:08 Petição nº 36502/2010 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 24/02/2010.
24/02/201012:25 Processo retirado pelo Advogado RODRIGO MENDES DE AZEVEDO
23/02/201007:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
VOTO- Min. PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)
22/02/201019:15 Acórdão disponibilizado no DJe em 22/02/2010
19/02/201018:41 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 23/02/2010
08/02/201009:02 Processo recebido na Coordenadoria da terceira Turma
04/02/201015:28 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS) e Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
25/01/201017:38 Mandado de Intimação nº. 001286-2009-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 21/12/2009 arquivado nesta Coordenadoria
18/12/200907:09 Pauta publicada no DJe em 18/12/2009
17/12/200920:13 Pauta disponibilizada no DJe em 17/12/2009
17/12/200913:38 Incluído na Pauta do dia 04/02/2010 da TERCEIRA TURMA no DJe em 18/12/2009
14/02/200812:02 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
13/02/200810:55 Processo distribuído automaticamente em 13/02/2008 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0224996/2010RE 19/08/201025/08/2011P/ CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
0224995/2010EDv 19/08/201020/08/2010P/ CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
0041601/2010EDcl 01/03/201004/03/2010P/ CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
0036502/2010PROC 24/02/201004/03/2010P/ CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
Pautas
Data da
Sessão
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Julgamento
 
04/02/201014:003ª Turma  
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