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REsp nº 1233314 / RS (2011/0020302-0) autuado em 08/02/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO em 11/04/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:08/02/2011
NÚMERO ÚNICO: 0032612-67.2009.4.04.7100
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00326126720094047100, 200971000326120.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/04/2022 (12:24) CONCLUSOS PARA JULGAMENTO AO(À) MINISTRO(A) LUIS FELIPE SALOMÃO (MINISTRO) APÓS PEDIDO DE VISTA
Fases
11/04/202212:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista (51)
06/04/202216:39 Pedido de Vista (30061)
06/04/202216:39 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques acompanhando a divergência, pediu vista regimental o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. (3001)
31/03/202214:37 Juntada de Certidão : Adiado o julgamento. (581)
21/03/202201:53 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 21/03/2022 (300104)
21/03/202201:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 21/03/2022 (300104)
21/03/202201:53 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 21/03/2022 (300104)
10/03/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
10/03/202205:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/03/202205:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
10/03/202205:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2022 (92)
09/03/202218:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/03/202217:02 Incluído em pauta para 30/03/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
06/10/202111:42 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ Petição Nº IJ1926/2021 - QO no REsp 1233314 (300102)
06/10/202111:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos do § 1º, do art. 162, do RISTJ. Petição Nº IJ1926/2021 - QO no REsp 1233314 (3001)
27/09/202103:00 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021 (300104)
27/09/202102:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021 (300104)
27/09/202102:59 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/09/2021 (300104)
24/09/202114:56 Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 06/10/2021, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, será por videoconferência e terá início às 09 horas. (581)
17/09/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
17/09/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/09/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
17/09/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021 (92)
16/09/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/09/202117:03 Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
07/06/202117:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) após pedido de vista (51)
04/06/202101:08 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 04/06/2021 (300104)
04/06/202101:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 04/06/2021 (300104)
04/06/202101:04 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 04/06/2021 (300104)
02/06/202111:13 Pedido de Vista (30061)
02/06/202111:13 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman Benjamin conhecendo em parte do recurso especial e, nessa parte, dando-lhe provimento, no que foi acompanhado pela Sra. Ministra Nancy Andrighi, pediu vista o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. (3001)
24/05/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
24/05/202105:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/05/202105:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
24/05/202105:24 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021 (92)
21/05/202118:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
21/05/202117:02 Incluído em pauta para 02/06/2021 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
19/05/202119:10 Adiado o julgamento (3003)
19/05/202119:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
06/05/202114:53 Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento. (11383)
06/05/202101:05 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 06/05/2021 (300104)
06/05/202101:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 06/05/2021 (300104)
06/05/202101:02 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 06/05/2021 (300104)
26/04/202106:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
26/04/202106:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/04/202106:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
26/04/202105:50 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021 (92)
23/04/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/04/202117:23 Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
23/04/202114:16 Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento. (11383)
07/04/202113:46 Adiado o julgamento (3003)
07/04/202113:46 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
05/04/202102:57 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 05/04/2021 (300104)
05/04/202102:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 05/04/2021 (300104)
05/04/202102:54 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 05/04/2021 (300104)
24/03/202106:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
24/03/202106:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/03/202106:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
24/03/202105:41 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021 (92)
23/03/202119:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/03/202117:29 Incluído em pauta para 07/04/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
17/03/202113:57 Adiado o julgamento (3003)
17/03/202113:57 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
04/03/202112:52 Ato ordinatório praticado adiado o julgamento. (11383)
22/02/202101:04 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2021 (300104)
22/02/202101:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2021 (300104)
22/02/202101:03 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2021 (300104)
12/02/202113:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
12/02/202113:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/02/202113:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
12/02/202105:42 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2021 (92)
11/02/202119:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/02/202117:10 Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
11/02/202112:40 Adiado o julgamento (3003)
11/02/202112:40 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Herman Benjamin. (3001)
05/02/202111:44 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202103:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 05/02/2021 (300104)
05/02/202103:08 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 05/02/2021 (300104)
03/02/202113:47 Adiado o julgamento (3003)
03/02/202113:47 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Herman Benjamin. (3001)
07/01/202102:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 07/01/2021 (300104)
07/01/202102:45 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 07/01/2021 (300104)
06/01/202114:30 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202102:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 06/01/2021 (300104)
06/01/202102:31 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 06/01/2021 (300104)
16/12/202011:46 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento de Pauta em 16/12/2020 (300104)
14/12/202015:06 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 03/02/2021, às 14h (em aditamento à pauta). (581)
14/12/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
14/12/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/12/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
14/12/202005:27 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020 (92)
11/12/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/12/202016:19 Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417)
03/12/202001:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 03/12/2020 (300104)
03/12/202001:04 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 03/12/2020 (300104)
02/12/202014:25 Adiado o julgamento (3003)
02/12/202014:25 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
24/11/202013:22 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 02/12/2020, às 14h (em aditamento à pauta). (581)
24/11/202007:13 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Aditamento de Pauta em 24/11/2020 (300104)
23/11/202005:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
Listando as fases da data 11/04/2022 até a data 23/11/2020
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0353523/2020PROC 26/05/202026/05/2020THEREZINHA DE JESUS AZEREDO
0343030/2020PET 22/05/202022/05/2020CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0644665/2018PET 05/11/201807/11/2018P/ THEREZINHA DE JESUS AZEREDO E OUTRO
0645486/2018RtPaut05/11/201807/11/2018THEREZINHA DE JESUS AZEREDO
0306991/2017PROC 19/06/201705/10/2017Luiz Carlos Fagundes Junior
0576278/2016PET 14/11/201614/11/2016UNIÃO
0570873/2016PET 10/11/201614/11/2016BANCO CENTRAL DO BRASIL
0413934/2016PROC 26/08/201629/08/2016CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
0074977/2016PET 02/03/201603/03/2016BANCO CENTRAL DO BRASIL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
10/11/201514:004ª Turma  
16/11/201614:00Corte Especial  
07/11/201814:00Corte Especial  
07/11/201814:00Corte Especial  
21/10/202014:00Corte Especial  
21/10/202014:00Corte Especial  
02/12/202014:00Corte Especial  
02/12/202014:00Corte Especial  
03/02/202114:00Corte Especial  
03/02/202114:00Corte Especial  
03/03/202114:00Corte Especial  
03/03/202114:00Corte Especial  
07/04/202114:00Corte Especial  
07/04/202114:00Corte Especial  
05/05/202114:00Corte Especial  
05/05/202114:00Corte Especial  
02/06/202109:00Corte Especial  
02/06/202109:00Corte Especial  
06/10/202109:00Corte Especial  
06/10/202109:00Corte Especial  
06/10/202109:00Corte Especial  
30/03/202214:00Corte Especial  
30/03/202214:00Corte Especial  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
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