Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1367479 / RS (2013/0042992-1) autuado em 27/02/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 21/10/2014
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:27/02/2013
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 201300429921, 3802008, 61888420104049999.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/10/2014 (09:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
17/10/201409:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
17/10/201409:10 Transitado em Julgado em 14/10/2014 (848)
18/09/201411:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001812-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/09/201415:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001817-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
10/09/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
09/09/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/09/201414:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 10/09/2014 (11383)
04/09/201415:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
04/09/201414:35 Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
04/09/201414:35 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
04/09/201406:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001709-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
04/09/201406:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001708-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/08/201407:04 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2014 (92)
28/08/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
28/08/201417:34 Incluído em pauta para 04/09/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
10/06/201414:34 Adiado o julgamento (3003)
10/06/201414:34 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
09/06/201412:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001202-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/06/201412:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001203-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
04/06/201407:04 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2014 (92)
03/06/201418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/201417:49 Incluído em pauta para 10/06/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
27/02/201311:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
27/02/201310:00 Processo distribuído automaticamente em 27/02/2013 - Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (26)
27/02/201309:07 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 2594
26/02/201312:05 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
10/06/201414:002ª Turma  
04/09/201414:002ª Turma  
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