ÚLTIMA FASE:29/06/2022 (14:57) RECEBIDOS OS AUTOS NO(A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NÚMERO DE CONTROLE 0025955442010826056420220629140937
Fases
29/06/202214:57Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0025955442010826056420220629140937
(132)
29/06/202214:09Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025955442010826056420220629140937
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
13/06/202202:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/06/202214:39Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
06/06/202201:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/06/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/06/202213:56Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471366/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/06/202213:47Protocolizada Petição 471366/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/06/202205:20Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/06/202205:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022 Petição Nº 122015/2018 - RE no AgInt no
(92)
02/06/202218:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/06/202214:10Recurso extraordinário de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ admitido (Publicação prevista para 03/06/2022)
(429)Resumo em texto simplificado:O recurso atende os requisitos da lei para ser enviado ao STF.
02/06/202214:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0122015 - RE no AgInt no REsp 1677414 - Publicação prevista para 03/06/2022
(11383)
26/05/202217:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com despacho de fls. 2659/2660.
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/05/202208:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/05/202207:44Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
(581)
25/05/202211:54Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/05/202205:57Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/05/202205:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022 Petição Nº 359509/2022 - PET
(92)
24/05/202219:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/05/202216:10Deferido o pedido de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Petição Nº 2022/00359509 - PET no REsp 1677414 determino a imediata remessa dos autos ao Sr. Vice-Presidente desta Corte, a teor do disposto no art. 1.030, V, c, do Código de Processo Civil de 2015.
(12444)Resumo em texto simplificado:O pedido foi aceito.
24/05/202216:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0359509 - PET no REsp 1677414 - Publicação prevista para 25/05/2022
(11383)
24/05/202210:51Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 434528/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/05/202210:37Protocolizada Petição 434528/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/05/202217:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição de fls. 2.642-2.648
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/202201:32MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/05/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/05/202213:51Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 359509/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/05/202213:47Protocolizada Petição 359509/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/04/202208:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345630/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/04/202208:27Protocolizada Petição 345630/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
27/04/202205:57Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/04/202218:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/202217:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0060327 - EDcl no REsp 1677414 - Publicação prevista para 27/04/2022
(11383)
25/04/202223:59Embargos de Declaração de COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00060327/2022 - EDcl no REsp 1677414/SP
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
12/04/202216:38Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/04/202216:38Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T (Pauta) com ciente em 08/04/2022
(30019)
06/04/202208:17Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/04/202205:36Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022
(92)
05/04/202218:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
05/04/202215:23Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060327/2022 - EDcl no REsp 1677414/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
04/04/202217:32Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
21/02/202202:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 21/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/02/202217:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/02/202215:21Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89768/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
17/02/202215:17Protocolizada Petição 89768/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/02/202203:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/02/2022
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202205:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/02/202205:12Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2022 Petição Nº 60327/2022 -
(92)
09/02/202218:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/02/202213:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 60327/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)
(11383)
08/02/202219:36Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 60327/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
08/02/202219:28Protocolizada Petição 60327/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/202220:26Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34733/2022
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
01/02/202220:03Protocolizada Petição 34733/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2022
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/02/202206:53Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202205:31Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022
(92)
31/01/202222:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/202110:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
(11383)
14/12/202117:00Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
14/12/202117:00Proclamação Final de Julgamento: A Primeira Turma, por unanimidade, decidiu manter o acórdão, em juízo de adequação, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
13/12/202111:00Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
10/12/202119:07Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão por videoconferência da 1ª Turma de 14.12.2021 - devolução feita após análise da petição.
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
10/12/202109:50Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2021-AJC-1T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
10/12/202109:50Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000903-2021-AJC-1T (Pauta) com ciente em 09/12/2021
(30019)
09/12/202116:16Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1120448/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/12/202116:08Protocolizada Petição 1120448/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/12/202113:27Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/12/202119:51Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1114465/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/12/202119:36Protocolizada Petição 1114465/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/12/202108:01Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000903-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
06/12/202105:10Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2021
(92)
03/12/202118:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/12/202115:27Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
02/12/202118:03Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
(132)
18/06/202115:51Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 575957/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/06/202115:42Protocolizada Petição 575957/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/05/202115:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/05/202111:16Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 421202/2021
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/05/202110:35Protocolizada Petição 421202/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2021
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/06/201913:17Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/06/201913:15Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 348131/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
07/06/201917:29Ato ordinatório praticado (Petição 348131/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
(11383)
07/06/201916:54Protocolizada Petição 348131/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/02/201913:50Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/02/201913:50Juntada de Petição de nº 25986/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/02/201913:25Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
(132)
01/02/201919:38Ato ordinatório praticado (Petição 25986/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
(11383)
01/02/201916:04Protocolizada Petição 25986/2019 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/12/201802:33MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/12/201805:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/12/201819:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/12/201815:23Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Isto posto, intime-se a Recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 2217/2249e.) (Publicação prevista para 07/12/2018)
(11010)
06/12/201813:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
(132)
05/12/201815:42Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após RETIRADA DE PAUTA
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/12/201815:41Retirado de pauta
(897)Resumo em texto simplificado:O processo não será julgado na data prevista.
04/12/201815:41Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
(3001)
03/12/201813:33Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o feito será RETIRADO DA PAUTA do dia 04.12.2018.
(581)
03/12/201807:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
(132)
28/11/201811:39Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA TURMA - sessão do dia 04/12/2018 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
Listando as fases da data 29/06/2022 até a data 28/11/2018