20/11/201918:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
20/11/201910:02Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019
(11383)
05/11/201910:39Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
05/11/201910:39Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro (Presidente), Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
(3001)
05/11/201910:39Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
29/10/201915:12Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2019-AJC-3T)
(106)
29/10/201915:12Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000232-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2019
(30019)
24/10/201905:40Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019
(92)
23/10/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
23/10/201915:58Incluído em pauta para 05/11/2019 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
27/06/201915:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
(51)
27/06/201915:06Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
27/06/201914:51Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
(123)
27/06/201914:22Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
25/06/201917:25Pedido de Vista
(30061)
25/06/201917:25Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, acompanhando o Relator, dando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
24/06/201911:11Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 25/06/2019 14:00:00
(3002)
17/06/201913:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista
(51)
17/06/201913:38Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 368395/2019
(85)
17/06/201913:38Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
14/06/201919:31Ato ordinatório praticado (Petição 368395/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
14/06/201918:47Protocolizada Petição 368395/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2019
(118)
12/06/201914:37Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista
(51)
12/06/201914:33Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
11/06/201916:23Pedido de Vista
(30061)
11/06/201916:23Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator, dando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva.
(3001)
10/06/201915:27Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000118-2019-AJC-3T)
(106)
10/06/201915:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/06/2019
(30019)
10/06/201901:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019
(300104)
03/06/201905:55Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019
(92)
31/05/201920:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
31/05/201913:58Incluído em pauta para 11/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
29/05/201906:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
29/05/201906:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019
(92)
28/05/201919:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
27/05/201918:48Proferido despacho de mero expediente designando data
(11010)
27/05/201918:48Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019
(11383)
12/12/201815:09Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
12/12/201813:30Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(26)
29/11/201807:24Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)