Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1846966 / SP (2019/0330254-1) autuado em 05/11/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/10/2023
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:05/11/2019
NÚMERO ÚNICO: 2263512-12.2018.8.26.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/10/2023 (13:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
11/10/202313:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
11/10/202313:03 Transitado em Julgado em 11/10/2023 (848)
19/09/202314:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940830/2023 (85)
19/09/202313:56 Protocolizada Petição 940830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023 (118)
19/09/202305:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/09/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/09/202315:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023 (11383)
18/09/202311:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
12/09/202316:54 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/09/202316:54 Conhecido o recurso de E S M DA F S (MENOR) e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
05/09/202319:45 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 12/09/2023 14:00:00 (3002)
05/09/202318:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
05/09/202318:05 Adiado o julgamento (3003)
22/08/202314:54 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (5/9/2023), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/08/202314:54 Adiado o julgamento (3003)
22/08/202313:48 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a próxima sessão (5/9/2023), por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
17/08/202319:55 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 22/08/2023 14:00:00 (3002)
27/06/202314:41 Adiado o julgamento (3003)
27/06/202314:41 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/06/202314:59 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária da Quarta Turma de 27.06.2023, por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
20/06/202319:45 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 27/06/2023 14:00:00 (3002)
20/06/202318:10 Adiado o julgamento (3003)
20/06/202318:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
14/06/202315:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2023-AJC-4T) (106)
14/06/202315:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000155-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 13/06/2023 (30019)
09/06/202305:24 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023 (92)
07/06/202318:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/06/202315:04 Incluído em pauta para 20/06/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
10/10/202201:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/10/2022 (300104)
30/09/202219:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877516/2022 (85)
30/09/202219:40 Protocolizada Petição 877516/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022 (118)
30/09/202207:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51)
30/09/202205:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/09/202205:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 (92)
Decisão Monocrática
29/09/202220:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/09/202217:20 Indeferido o pedido de E S M DA F S (MENOR) (30048)
29/09/202217:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022 (11383)
05/09/202217:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779544/2022 (85)
05/09/202217:26 Protocolizada Petição 779544/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2022 (118)
13/12/201919:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator (51)
13/12/201916:56 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 848516/2019 (Juntada automática) (85)
13/12/201916:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
13/12/201916:56 Protocolizada Petição 848516/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2019 (118)
12/11/201919:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/11/201919:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
12/11/201913:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
12/11/201912:16 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
12/11/201912:16 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF. (581)
12/11/201909:02 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26)
05/11/201910:32 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0940830/2023CieMPF19/09/202319/09/2023MPF
0877516/2022CieMPF30/09/202230/09/2022MPF
0779544/2022PET05/09/202205/09/2022E S M DA F S
0848516/2019ParMPF13/12/201913/12/2019MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
20/06/202314:004ª Turma  
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