ÚLTIMA FASE:21/10/2022 (15:15) CONCLUSOS PARA JULGAMENTO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (MINISTRO) APÓS PEDIDO DE VISTA
Fases
21/10/202215:15Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista
(51)
19/10/202216:37Pedido de Vista
(30061)
19/10/202216:37Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi conhecendo dos embargos de divergência e negando-lhes provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro João Otávio de Noronha e, nos termos do art. 161, §2º, do RISTJ, o pedido foi convertido em vista coletiva.
(3001)
07/10/202201:00MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/10/2022
(300104)
27/09/202205:32Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
27/09/202205:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2022
(92)
26/09/202219:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
26/09/202216:40Incluído em pauta para 19/10/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)
21/09/202215:24Adiado o julgamento
(3003)
21/09/202215:24Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
21/09/202215:24Adiado o julgamento
(3003)
20/09/202219:07Ato ordinatório praticado - adiado o julgamento
(11383)
08/09/202216:09Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 21/09/2022 14:00:00
(3002)
18/08/202214:43Juntada de Certidão : Adiado o julgamento.
(581)
15/08/202203:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 15/08/2022
(300104)
12/08/202214:44Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 17/08/2022 14:00:00
(3002)
05/08/202205:29Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
05/08/202205:23Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022
(92)
04/08/202219:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
04/08/202216:54Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)
03/08/202215:06Adiado o julgamento
(3003)
03/08/202215:06Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento.
(3001)
26/07/202214:51Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 03/08/2022 14:00:00
(3002)
27/06/202201:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/06/2022
(300104)
15/06/202205:26Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
15/06/202205:20Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2022
(92)
14/06/202218:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
14/06/202216:27Incluído em pauta para 03/08/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)
03/06/202216:11Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministro) após pedido de vista
(51)
01/06/202216:34Pedido de Vista
(30061)
01/06/202216:34Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo do recurso especial e dando-lhe provimento e o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento, pediu vista a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
(3001)
23/05/202201:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/05/2022
(300104)
19/05/202214:21Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 420485/2022
(85)
19/05/202214:08Protocolizada Petição 420485/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2022
(118)
12/05/202205:28Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/05/202205:28Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2022
(92)
11/05/202218:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
11/05/202216:48Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL
(417)
23/03/202216:29Órgão julgador alterado de QUARTA TURMA para CORTE ESPECIAL em 23/03/2022
(30078)
22/03/202215:07Declarada incompetência,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(941)
22/03/202215:07Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, afetou o julgamento à Corte Especial.
(3001)
15/03/202222:33Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2022-AJC-4T)
(106)
15/03/202222:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2022
(30019)
15/03/202217:09Adiado o julgamento
(3003)
15/03/202217:09Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (22/3/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
07/03/202205:19Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
(92)
04/03/202219:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
04/03/202215:47Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
18/11/201901:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019
(300104)
08/11/201913:54Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
(51)
08/11/201913:54Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1557820)
(10966)
06/11/201919:41Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
(123)
05/11/201906:12Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
05/11/201905:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019
(92)
04/11/201919:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
30/10/201922:02Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019
(11383)
30/10/201922:02Conheço do agravo de GPC QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
(12437)
27/09/201918:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
(51)
27/09/201918:00Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
(36)
16/09/201912:41Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
16/09/201912:18Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
14/08/201909:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
14/08/201909:01Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
06/08/201908:26Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(132)