Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1847798 / RJ (2019/0229049-7) autuado em 13/08/2019
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/05/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 0022620-45.2016.8.19.0000
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Atos Processuais, Valor da Causa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00226204520168190000, 03922317720148190001, 226204520168190000.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/05/2023 (10:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Fases
12/05/202310:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
12/05/202310:23 Transitado em Julgado em 12/05/2023 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
28/04/202301:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/04/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/04/202305:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/04/202305:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 (92)
Julgamento Eletrônico
REsp 1847798(2019/0229049-7 de 18/04/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
VOTO-VENCIDO- Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/04/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/04/202316:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023 (11383)
17/03/202301:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 17/03/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/03/202323:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL (132)
15/03/202311:41 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro João Otávio de Noronha conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento, no que foi acompanhando pelos votos dos Srs. Ministros Laurita Vaz, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti e o voto do Sr. Ministro Raul Araújo conhecendo do recurso especial e dando-lhe provimento, a Corte Especial, por maioria, conheceu do recurso especial e negou-lhes provimento. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. (3001)
15/03/202311:41 Conhecido o recurso de GPC QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: LUIS FELIPE SALOMÃO (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/03/202313:03 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 15/03/2023 09:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
07/03/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202305:39 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2023 (92)
06/03/202318:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202316:17 Incluído em pauta para 15/03/2023 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
01/03/202319:57 Juntada de Certidão : Adiado o julgamento. (581)
24/02/202316:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/02/202316:37 Desentranhamento de CERTIDÃO DE JULGAMENTO nº 299 Vl 1 (30013)
22/02/202301:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/02/202315:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 01/03/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
09/02/202305:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/02/202305:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023 (92)
08/02/202319:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/02/202317:14 Incluído em pauta para 01/03/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/10/202215:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/10/202216:37 Pedido de Vista (30061)
19/10/202216:37 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi conhecendo do Recurso Especial e negando-lhe provimento, pediu vista antecipada o Sr. Ministro João Otávio de Noronha e, nos termos do art. 161, §2º, do RISTJ, o pedido foi convertido em vista coletiva. (3001)
07/10/202201:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/09/202205:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/09/202205:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2022 (92)
26/09/202219:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/09/202216:40 Incluído em pauta para 19/10/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
21/09/202215:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
21/09/202215:24 Adiado o julgamento (3003)
21/09/202215:24 Adiado o julgamento (3003)
20/09/202219:07 Ato ordinatório praticado - adiado o julgamento (11383)
08/09/202216:09 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 21/09/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
18/08/202214:43 Juntada de Certidão : Adiado o julgamento. (581)
15/08/202203:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 15/08/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/08/202214:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 17/08/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/08/202205:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202205:23 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022 (92)
04/08/202219:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/08/202216:54 Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/08/202215:06 Adiado o julgamento (3003)
03/08/202215:06 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento. (3001)
26/07/202214:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 03/08/2022 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
27/06/202201:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 27/06/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/06/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/06/202205:20 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2022 (92)
14/06/202218:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/06/202216:27 Incluído em pauta para 03/08/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/06/202216:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/06/202216:34 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator conhecendo do recurso especial e dando-lhe provimento e o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão conhecendo do recurso especial e negando-lhe provimento, pediu vista a Sra. Ministra Nancy Andrighi. (3001)
01/06/202216:34 Pedido de Vista (30061)
23/05/202201:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/05/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/05/202214:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 420485/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/05/202214:08 Protocolizada Petição 420485/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/05/202205:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/05/202205:28 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2022 (92)
11/05/202218:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/202216:48 Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/03/202216:29 Órgão julgador alterado de QUARTA TURMA para CORTE ESPECIAL em 23/03/2022 (30078)
22/03/202215:07 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, afetou o julgamento à Corte Especial. (3001)
22/03/202215:07 Declarada incompetência,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (941) Resumo em texto simplificado: Foi declarado que a causa deverá ser analisada por outro/a ministro/a ou tribunal.
15/03/202222:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2022-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
15/03/202222:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000027-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 09/03/2022 (30019)
15/03/202217:09 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (22/3/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/03/202217:09 Adiado o julgamento (3003)
07/03/202205:19 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022 (92)
04/03/202219:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/03/202215:47 Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/11/201901:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/11/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/11/201913:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/11/201913:54 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1557820) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
06/11/201919:41 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/11/201906:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/11/201905:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1847798(2019/0229049-7 - 05/11/2019)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
04/11/201919:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/201922:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019 (11383)
30/10/201922:02 Conheço do agravo de GPC QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
27/09/201918:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/09/201918:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
16/09/201912:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
16/09/201912:18 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/08/201909:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/08/201909:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
06/08/201908:26 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0420485/2022PROC19/05/202219/05/2022COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/03/202214:004ª Turma  
01/06/202214:00Corte Especial  
01/06/202214:00Corte Especial  
03/08/202214:00Corte Especial  
03/08/202214:00Corte Especial  
17/08/202214:00Corte Especial  
17/08/202214:00Corte Especial  
19/10/202214:00Corte Especial  
19/10/202214:00Corte Especial  
01/03/202314:00Corte Especial  
01/03/202314:00Corte Especial  
15/03/202309:00Corte Especial  
15/03/202309:00Corte Especial  
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