Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1888303 / PR (2020/0182131-1) autuado em 10/08/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0002713-08.2018.8.16.0159
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Feminicídio. COVID-19. Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado. Crimes Contra a Administração da Justiça, Fraude processual.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00027130820188160159, 27130820188160159.
 6 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/11/2020 (12:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
23/11/202012:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
23/11/202012:35 Transitado em Julgado em 11/11/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
12/11/202002:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/11/202002:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202002:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/11/202002:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/10/202011:19 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 844400/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/202011:19 Protocolizada Petição 844400/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/10/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/10/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/10/202005:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 785331/2020 - AgRg (92)
21/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/10/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0785331 - AgRg no REsp 1888303 - Publicação prevista para 22/10/2020 (11383)
21/10/202015:49 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
20/10/202015:36 Conhecido o recurso de LUIS FELIPE SANTOS MANVAILER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 785331/2020 - AgRg no REsp 1888303 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
20/10/202015:36 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 785331/2020 - AgRg no REsp 1888303 (3001)
15/10/202001:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/202001:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/10/202016:41 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/10/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/10/202019:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/10/202018:36 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 785331/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/10/202018:32 Protocolizada Petição 785331/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/10/202017:09 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 780743/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/10/202017:09 Protocolizada Petição 780743/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/10/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/10/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1888303(2020/0182131-1 - 05/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
02/10/202022:25 Expedição de Ofício nº 104448/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/10/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/10/202016:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020 (11383)
02/10/202016:50 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
30/09/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/09/202018:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758669/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/09/202017:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
30/09/202017:58 Protocolizada Petição 758669/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/08/202019:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
14/08/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/08/202013:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
14/08/202012:50 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
14/08/202012:50 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/08/202009:01 Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 131440 (2020/0186041-3) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
04/08/202009:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
04/08/202009:07 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
27/07/202017:44 Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (Certifico que o processo de número 00027130820188160159 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de ter sido remetido ao STJ equivocadamente, visto que não foi localizado, nestes autos, recurso contra a decisão de fls. e-STJ 3777/3778, que inadmitiu o Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná.) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/07/202013:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0844400/2020CieMPF23/10/202023/10/2020MPF
0785331/2020AgRg08/10/202008/10/2020LUIS FELIPE SANTOS MANVAILER
0780743/2020CieMPF07/10/202007/10/2020MPF
0758669/2020ParMPF30/09/202030/09/2020MPF
Pautas
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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