Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1888303 / PR (2020/0182131-1) autuado em 10/08/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 24/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0002713-08.2018.8.16.0159
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Feminicídio. COVID-19. Crimes Contra a Administração da Justiça, Fraude processual. Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 0002713-08.2018.8.16.0159, 00027130820188160159, 27130820188160159.
 6 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/11/2020 (12:36) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Fases
23/11/202012:36 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22)
23/11/202012:35 Transitado em Julgado em 11/11/2020 (848)
12/11/202002:30 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104)
12/11/202002:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104)
03/11/202002:49 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104)
03/11/202002:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104)
23/10/202011:19 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 844400/2020 (Juntada automática) (85)
23/10/202011:19 Protocolizada Petição 844400/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2020 (118)
22/10/202005:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
22/10/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/10/202005:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 785331/2020 - AgRg (92)
21/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/10/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0785331 - AgRg no REsp 1888303 - Publicação prevista para 22/10/2020 (11383)
21/10/202015:49 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
20/10/202015:36 Conhecido o recurso de LUIS FELIPE SANTOS MANVAILER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 785331/2020 - AgRg no REsp 1888303 (239)
20/10/202015:36 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 785331/2020 - AgRg no REsp 1888303 (3001)
15/10/202001:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2020 (300104)
15/10/202001:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2020 (300104)
14/10/202016:41 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/10/2020 14:00:00 (3002)
08/10/202019:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
08/10/202018:36 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 785331/2020 (85)
08/10/202018:32 Protocolizada Petição 785331/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2020 (118)
07/10/202017:09 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 780743/2020 (Juntada automática) (85)
07/10/202017:09 Protocolizada Petição 780743/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020 (118)
05/10/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
05/10/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/10/202005:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1888303(2020/0182131-1 - 05/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
02/10/202022:25 Expedição de Ofício nº 104448/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (60)
02/10/202018:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/10/202016:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020 (11383)
02/10/202016:50 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido (237)
30/09/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
30/09/202018:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758669/2020 (85)
30/09/202017:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
30/09/202017:58 Protocolizada Petição 758669/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2020 (118)
14/08/202019:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/08/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
14/08/202013:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
14/08/202012:50 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
14/08/202012:50 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
14/08/202009:01 Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 131440 (2020/0186041-3) (26)
04/08/202009:07 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
04/08/202009:07 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
27/07/202017:44 Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (Certifico que o processo de número 00027130820188160159 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de ter sido remetido ao STJ equivocadamente, visto que não foi localizado, nestes autos, recurso contra a decisão de fls. e-STJ 3777/3778, que inadmitiu o Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná.) (123)
27/07/202013:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0844400/2020CieMPF23/10/202023/10/2020MPF
0785331/2020AgRg 08/10/202008/10/2020LUIS FELIPE SANTOS MANVAILER
0780743/2020CieMPF07/10/202007/10/2020MPF
0758669/2020ParMPF30/09/202030/09/2020MPF
Pautas
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