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REsp nº 1912377 / RJ (2020/0338536-6) autuado em 16/12/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/05/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:16/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0095895-57.2016.4.02.5101
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações de Atividade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/05/2021 (07:37) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Fases
03/05/202107:37 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22)
03/05/202107:37 Transitado em Julgado em 03/05/2021 (848)
12/03/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2021 (300104)
12/03/202101:04 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/03/2021 (300104)
02/03/202105:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/03/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
02/03/202105:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 (92)
01/03/202119:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/02/202121:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021 (11383)
23/02/202115:20 Conhecido em parte o recurso de SONIA SANTOS SOBRAL, SUELI MARTINS RIBEIRO, RODNEY LOYOLA MONTE DA SILVA, JOSÉ HORÁCIO DE SOUSA e JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (240)
23/02/202115:20 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
22/02/202101:04 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2021 (300104)
12/02/202116:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T) (106)
12/02/202116:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2021-AJC-2T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
10/02/202105:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
10/02/202105:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021 (92)
09/02/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/02/202117:27 Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
07/01/202110:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51)
07/01/202109:00 Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1847265 (2019/0332237-0) (26)
14/12/202015:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/02/202114:002ª Turma  
Email:
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Impresso segunda-feira, 03 de outubro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.164| de 26/09/2022 17:15.
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