Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1927090 / RJ (2021/0073790-3) autuado em 12/03/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI em 28/09/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:12/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 0002642-55.2018.8.19.0051
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): REGISTROS PÚBLICOS, Registro Civil das Pessoas Naturais, Retificação de Nome.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 0002642-55.2018.8.19.0051, 00026425520188190051, 202025107794, 26425520188190051.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/02/2023 (13:51) MANDADO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MANDADO Nº 000002-2023-AJC-4T)
Fases
07/02/202313:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000002-2023-AJC-4T) (106)
07/02/202313:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 06/02/2023 (30019)
03/02/202305:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2023 (92)
02/02/202322:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/02/202315:29 Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
06/12/202210:19 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
06/12/202210:19 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Marco Buzzi. (3001)
28/09/202212:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51)
27/09/202216:34 Pedido de Vista (30061)
27/09/202216:34 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo negando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi. Aguardam os demais. (3001)
21/09/202213:46 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 14:00:00 (3002)
13/09/202214:50 Adiado o julgamento (3003)
13/09/202214:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão de 27/9/2022, por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
09/09/202214:37 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 13/09/2022 14:00:00 (3002)
23/08/202218:10 Adiado o julgamento (3003)
23/08/202218:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
23/08/202212:50 Adiado o julgamento (3003)
23/08/202212:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (23/8/2022, às 14h), por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
18/08/202214:16 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 23/08/2022 09:30:00 (3002)
17/08/202215:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2022-AJC-4T) (106)
17/08/202215:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
17/08/202214:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000169-2022-AJC-4T) (106)
17/08/202214:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/08/2022 (30019)
15/08/202205:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)
12/08/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/08/202216:09 Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 pela QUARTA TURMA (417)
22/06/202215:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
22/06/202215:17 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
21/06/202215:19 Pedido de Vista (30061)
21/06/202215:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Raul Araújo. Aguardam os demais. (3001)
14/06/202214:24 Adiado o julgamento (3003)
14/06/202214:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (21/6/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/06/202216:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 504581/2022 (85)
13/06/202216:18 Protocolizada Petição 504581/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/06/2022 (118)
08/06/202214:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-4T) (106)
08/06/202214:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/06/2022 (30019)
07/06/202212:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000119-2022-AJC-4T) (106)
07/06/202212:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/06/2022 (30019)
06/06/202205:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022 (92)
03/06/202218:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/202215:30 Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
25/05/202121:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
25/05/202120:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493055/2021 (85)
25/05/202120:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/05/202120:03 Protocolizada Petição 493055/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2021 (118)
09/04/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/04/2021 (300104)
09/04/202101:18 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/04/2021 (300104)
30/03/202113:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/03/202106:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/03/202106:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
30/03/202105:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1927090(2021/0073790-3 - 30/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
29/03/202119:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/03/202116:34 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
29/03/202106:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
29/03/202106:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021 (11383)
23/03/202113:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
23/03/202112:07 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
12/03/202117:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Decisões
REsp 1927090(2021/0073790-3 - 30/03/2021)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0504581/2022MEMO 13/06/202213/06/2022SOLANGE DE SOUZA REIS
0493055/2021ParMPF25/05/202125/05/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
14/06/202214:004ª Turma  
14/02/202314:004ª Turma  
23/08/202209:304ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso terça-feira, 07 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ