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REsp nº 1927090 / RJ (2021/0073790-3) autuado em 12/03/2021
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI em 28/09/2022
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:12/03/2021
NÚMERO ÚNICO: 0002642-55.2018.8.19.0051
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): REGISTROS PÚBLICOS, Registro Civil das Pessoas Naturais, Retificação de Nome.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/02/2023 (13:51) MANDADO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MANDADO Nº 000002-2023-AJC-4T)
Fases
07/02/202313:51 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000002-2023-AJC-4T) (106)
07/02/202313:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 06/02/2023 (30019)
03/02/202305:35 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2023 (92)
02/02/202322:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/02/202315:29 Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
06/12/202210:19 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
06/12/202210:19 Proclamação Parcial de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Marco Buzzi. (3001)
28/09/202212:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista (51)
27/09/202216:34 Pedido de Vista (30061)
27/09/202216:34 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro Raul Araújo negando provimento ao recurso especial, divergindo do relator, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi. Aguardam os demais. (3001)
21/09/202213:46 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 27/09/2022 14:00:00 (3002)
13/09/202214:50 Adiado o julgamento (3003)
13/09/202214:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão de 27/9/2022, por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
09/09/202214:37 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 13/09/2022 14:00:00 (3002)
23/08/202218:10 Adiado o julgamento (3003)
23/08/202218:10 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
23/08/202212:50 Adiado o julgamento (3003)
23/08/202212:50 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (23/8/2022, às 14h), por indicação do Sr. Ministro Raul Araújo (voto-vista). (3001)
18/08/202214:16 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 23/08/2022 09:30:00 (3002)
17/08/202215:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2022-AJC-4T) (106)
17/08/202215:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000173-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 16/08/2022 (30019)
17/08/202214:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000169-2022-AJC-4T) (106)
17/08/202214:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/08/2022 (30019)
15/08/202205:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022 (92)
12/08/202219:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/08/202216:09 Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 pela QUARTA TURMA (417)
22/06/202215:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
22/06/202215:17 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
21/06/202215:19 Pedido de Vista (30061)
21/06/202215:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Raul Araújo. Aguardam os demais. (3001)
14/06/202214:24 Adiado o julgamento (3003)
14/06/202214:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (21/6/2022), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/06/202216:31 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 504581/2022 (85)
13/06/202216:18 Protocolizada Petição 504581/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/06/2022 (118)
08/06/202214:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-4T) (106)
08/06/202214:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/06/2022 (30019)
07/06/202212:52 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000119-2022-AJC-4T) (106)
07/06/202212:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000119-2022-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/06/2022 (30019)
06/06/202205:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022 (92)
03/06/202218:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/06/202215:30 Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
25/05/202121:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
25/05/202120:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493055/2021 (85)
25/05/202120:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/05/202120:03 Protocolizada Petição 493055/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2021 (118)
09/04/202101:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/04/2021 (300104)
09/04/202101:18 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/04/2021 (300104)
30/03/202113:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/03/202106:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
30/03/202106:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
30/03/202105:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
29/03/202119:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/03/202116:34 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
29/03/202106:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
29/03/202106:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021 (11383)
23/03/202113:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51)
23/03/202112:07 Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
12/03/202117:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0504581/2022MEMO 13/06/202213/06/2022SOLANGE DE SOUZA REIS
0493055/2021ParMPF25/05/202125/05/2021MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/06/202214:004ª Turma  
14/02/202314:004ª Turma  
23/08/202209:304ª Turma  
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Impresso terça-feira, 07 de fevereiro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.170| de 03/01/2022 17:15.
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