Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2032932 / SP (2022/0325561-9) autuado em 13/10/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 22/04/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:13/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 1005645-95.2019.8.26.0010
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10056459520198260010, 1005645952019826001050001, 20210000698133, 20210000864683.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/04/2024 (15:14) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/04/202415:14 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/04/202415:14 Transitado em Julgado em 05/04/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
11/03/202418:16 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182977/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202418:06 Protocolizada Petição 182977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/03/202412:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/03/202411:24 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 868942/2023 - EDcl (92)
06/03/202418:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/03/202410:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868942 - EDcl no REsp 2032932 - Publicação prevista para 07/03/2024 (11383)
04/03/202423:59 Embargos de Declaração de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00868942/2023 - EDcl no REsp 2032932/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
23/02/202416:24 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação no tocante à representação do recorrido ECOHOUSE DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA, de acordo com a petição de e-STJ Fl. 1960/1965, em atendimento à demanda n. 22362. (581)
20/02/202420:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
20/02/202420:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 19/02/2024 (30019)
16/02/202405:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024 (92)
15/02/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/202413:58 Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 868942/2023 - EDcl no REsp 2032932/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/09/202318:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/09/202312:51 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para ECOHOUSE DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 868942/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1902. (581)
12/09/202312:51 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para ROGUSTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 868942/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1902. (581)
12/09/202312:51 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907771/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/09/202312:46 Protocolizada Petição 907771/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/09/202316:11 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrito por ECOHOUSE DECOR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA. - EPP (CNPJ: 13.745.313/0001-10) outorgando poderes ao advogado LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ, OAB/SP 75.847, signatário da petição nº 901756/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação para atuar no feito por ECOHOUSE DECOR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA. - EPP (CNPJ: 13.745.313/0001-10). (581)
11/09/202310:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901756/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/09/202310:08 Protocolizada Petição 901756/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/09/202302:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 11/09/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/09/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/09/202305:29 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 868942/2023 - (92)
31/08/202318:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
31/08/202317:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 868942/2023. Publicação prevista para 01/09/2023) (11383)
31/08/202317:16 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 868942/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/08/202317:12 Protocolizada Petição 868942/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/08/202306:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855503/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/08/202306:23 Protocolizada Petição 855503/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/08/202305:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/08/202305:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 (92)
23/08/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/08/202312:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023 (11383)
09/08/202312:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
08/08/202316:05 Conhecido o recurso de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/08/202316:05 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, com acréscimos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins (art. 162, § 4º). (3001)
03/07/202319:36 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000151-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/07/202319:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000151-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 30/06/2023 (30019)
29/06/202305:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023 (92)
28/06/202319:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/06/202313:55 Incluído em pauta para 08/08/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/05/202313:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/05/202313:25 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/05/202315:58 Pedido de Vista (12204)
23/05/202315:58 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negando provimento ao recurso especial, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Nancy Andrighi. (3001)
18/05/202319:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 464664/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/05/202319:48 Protocolizada Petição 464664/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/05/202309:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2023-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
16/05/202309:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/05/2023 (30019)
12/05/202305:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023 (92)
11/05/202319:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/05/202315:07 Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
25/10/202214:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/10/202214:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
10/10/202211:38 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0182977/2024CieMPF11/03/202411/03/2024MPF
0907771/2023IMP12/09/202312/09/2023ECOHOUSE DECOR COMERCIO E IMPORTACAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA
0901756/2023IMP11/09/202311/09/2023ECOHOUSE DECOR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA. - EPP
0868942/2023EDcl31/08/202331/08/2023GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
0855503/2023CieMPF29/08/202329/08/2023MPF
0464664/2023PET18/05/202318/05/2023GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/03/202400:003ª Turma  
23/05/202314:003ª Turma  
08/08/202314:003ª Turma  
08/08/202314:003ª Turma  
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