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RHC nº 138369 / ES (2020/0313816-0) autuado em 24/11/2020
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK em 10/11/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/11/2020
NÚMERO ÚNICO: 0027087-68.2019.8.08.0000
RELATOR(A):Min. JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida. Crimes contra a Incolumidade Pública, Desabamento ou desmoronamento culposo. Crime Tentado. Ação Penal, Trancamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 16/11/2021 (05:13) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 16/11/2021
Fases
16/11/202105:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2021 (300104)
16/11/202104:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/11/2021 (300104)
12/11/202118:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037238/2021 (85)
12/11/202118:36 Protocolizada Petição 1037238/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021 (118)
10/11/202117:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD (51)
10/11/202117:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA (36)
09/11/202113:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
09/11/202109:10 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
08/11/202123:36 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1021615/2021 (85)
08/11/202123:33 Protocolizada Petição 1021615/2021 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 08/11/2021 (118)
04/11/202106:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)
04/11/202105:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202118:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/11/202115:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0203467 - AgRg no RHC 138369 - Publicação prevista para 04/11/2021 (11383)
13/10/202115:11 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
11/10/202118:28 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT JESUÍNO APARECIDO RISSATO (123)
11/10/202116:26 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
11/10/202115:10 Desentranhamento de CERTIDÃO DE JULGAMENTO AgRg 00203467/2021 nº 1059 Vl 3 (30013)
21/09/202120:24 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
21/09/202115:06 Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CALMON NOGUEIRA DA GAMA e provido,por maioria, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (237)
21/09/202115:06 Proclamação Final de Julgamento: " Prosseguindo no julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik, que lavrará o acórdão ." Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
16/09/202111:30 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 21/09/2021 13:00:00 (3002)
14/09/202118:07 Adiado o julgamento Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3003)
14/09/202118:07 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
26/08/202120:01 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 14/09/2021 14:00:00 (3002)
24/08/202113:38 Adiado o julgamento Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3003)
24/08/202113:38 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
21/08/202123:23 Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR (11383)
18/08/202118:12 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 24/08/2021 14:00:00 (3002)
03/08/202117:17 Adiado o julgamento Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3003)
03/08/202117:17 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
27/07/202110:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 03/08/2021 14:00:00 (3002)
08/06/202111:28 Adiado o julgamento Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3003)
08/06/202111:28 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
02/06/202110:15 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 08/06/2021 14:00:00 (3002)
01/06/202115:00 Adiado o julgamento Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3003)
01/06/202115:00 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
26/05/202113:57 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 01/06/2021 14:00:00 (3002)
25/05/202115:49 Adiado o julgamento Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3003)
25/05/202115:49 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
19/05/202116:08 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 25/05/2021 14:00:00 (3002)
18/05/202116:22 Adiado o julgamento Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3003)
18/05/202116:22 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
13/05/202113:47 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 18/05/2021 14:00:00 (3002)
11/05/202116:26 Retirado de pauta Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (897)
11/05/202116:26 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator." Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
05/05/202115:25 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 11/05/2021 14:00:00 (3002)
04/05/202114:09 Adiado o julgamento Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3003)
04/05/202114:09 Proclamação Parcial de Julgamento: "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator" Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
03/05/202106:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 410368/2021 (85)
03/05/202106:12 Protocolizada Petição 410368/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2021 (118)
28/04/202116:31 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/05/2021 14:00:00 (3002)
10/04/202109:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista (51)
06/04/202118:40 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
06/04/202116:27 Pedido de Vista Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (30061)
06/04/202116:27 Proclamação Parcial de Julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao agravo regimental, pediu vista antecipadamente o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik." Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
30/03/202113:09 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 06/04/2021 14:00:00 (3002)
23/03/202113:44 Retirado de pauta Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (897)
23/03/202113:44 Proclamação Parcial de Julgamento: "Retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator." Petição Nº 203467/2021 - AgRg no RHC 138369 (3001)
23/03/202111:40 Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/03/2021 - 14h. (11383)
19/03/202113:46 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/03/2021 14:00:00 (3002)
18/03/202101:40 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2021 (300104)
18/03/202101:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2021 (300104)
15/03/202118:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51)
15/03/202117:21 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 203467/2021 (85)
15/03/202117:18 Protocolizada Petição 203467/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2021 (118)
12/03/202112:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 189090/2021 (Juntada automática) (85)
12/03/202112:56 Protocolizada Petição 189090/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2021 (118)
08/03/202107:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)
08/03/202107:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202105:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021 (92)
Decisão Monocrática
05/03/202118:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/03/202115:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021 (11383)
05/03/202115:10 Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CALMON NOGUEIRA DA GAMA e não-provido (239)
03/03/202119:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51)
03/03/202119:06 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 146027/2021 (85)
03/03/202119:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
03/03/202119:01 Protocolizada Petição 146027/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2021 (118)
24/02/202119:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/02/202116:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
24/02/202114:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 119675/2021 (85)
24/02/202113:57 Protocolizada Petição 119675/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/02/2021 (118)
24/02/202108:04 Expedição de Ofício nº 014929/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal de Vitória - ES solicitando informações (60)
17/02/202102:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2021 (300104)
17/02/202102:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2021 (300104)
04/02/202105:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)
04/02/202105:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202105:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
03/02/202119:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/02/202111:08 Expedição de Ofício nº 007375/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal de Vitória - ES solicitando informações (60)
03/02/202109:30 Determinada Requisição de Informações (11020)
03/02/202109:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021 (11383)
29/01/202116:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51)
29/01/202115:28 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juiízo de primeiro grau. (581)
14/01/202111:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 14735/2021 (85)
14/01/202111:31 Protocolizada Petição 14735/2021 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2021 (118)
07/01/202119:34 Expedição de Ofício nº 000746/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 10ª Vara Criminal de Vitória - ES solicitando informações (60)
07/01/202119:34 Expedição de Ofício nº 000745/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações (60)
14/12/202001:50 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2020 (300104)
Listando as fases da data 16/11/2021 até a data 14/12/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1037238/2021CieMPF12/11/202112/11/2021MPF
1021615/2021PExt 08/11/202108/11/2021OTAMAR AZEREDO ROGERIO FILHO
0410368/2021PET 03/05/202103/05/2021OTAMAR AZEREDO ROGERIO FILHO
0203467/2021AgRg 15/03/202115/03/2021CARLOS AUGUSTO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
0189090/2021CieMPF12/03/202112/03/2021MPF
0146027/2021ParMPF03/03/202103/03/2021MPF
0119675/2021OF 24/02/202124/02/2021CHAVE DE ACESSO
0014735/2021OF 14/01/202114/01/2021NR 03/ TJ ES (MALOTE DIGITAL)
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
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