Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
RMS nº 6564 / RS (1995/0068782-8) autuado em 12/12/1995
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:12/12/1995
RELATOR(A):Min. DEMÓCRITO REINALDO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Responsabilidade da Administração.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 594130098.
 2 volumes, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 08/08/1996 (18:23) PROCESSO BAIXADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RS MALOTE 19.151
Fases
08/08/199618:23 PROCESSO BAIXADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RS MALOTE 19.151
02/08/199614:48 PROCESSO ENCAMINHADO A SECAO DE EXPEDICAO PARA BAIXA DEFINITIVA
02/08/199614:45 ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO
17/06/199614:00 ACORDÃO PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTIÇA
12/06/199611:14 ACORDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/05/199616:14 OFICIO NO. 226/96-SUBT1 COMUNICANDO RESULTADO DE JULGAMENTO (COPIA JUNTADA)
23/05/199618:00 Resultado de Julgamento : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso.
30/04/199608:31 INCLUIDO NA PAUTA DE 09/05/1996
29/02/199616:24 CONCLUSAO AO MINISTRO RELATOR COM PARECER
29/02/199616:23 PROCESSO DEVOLVIDO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
11/01/199616:09 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 16 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ