Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 347449 / RJ (2001/0108838-2) autuado em 25/09/2001
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 24/02/2006
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:25/09/2001
RELATOR(A):Min. FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Transporte Aéreo, Extravio de bagagem.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 199900118770, 200100558630, 980011110880.
 2 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/03/2006 (17:15) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - GUIA N° 1904
Fases
01/03/200617:15 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO - Guia N° 1904
24/02/200614:00 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/200615:59 Acórdão transitado em julgado em 16/02/2006
19/12/200510:39 Acórdão Publicado - Petição Nº 156910/2004 - EDcl no REsp 347449/RJ
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/12/200517:57 Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 156910/2004 - EDcl no REsp 347449/RJ
30/11/200518:04 Processo recebido na Coordenadoria
29/11/200519:25 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
15/04/200517:31 Processo devolvido ao gabinete do ministro relator
11/04/200515:59 Processo recebido na Coordenadoria
06/04/200517:35 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Embargos de Declaração e petição juntada
05/04/200517:16 Petição Nº 37612/2005 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
05/04/200515:55 Petição 37612/2005 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria
05/04/200515:34 Processo recebido na Coordenadoria
04/04/200515:44 Petição 37612/2005 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
01/04/200517:36 Petição 37612/2005 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria , do Protocolo de Petições
01/04/200516:37 Petição nº 37612/2005 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 01/04/2005.
15/12/200407:58 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Embargos de Declaração.
14/12/200418:40 Petição Nº 156910/2004 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
14/12/200418:35 Petição Nº 152603/2004 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
13/12/200417:20 Petição 156910/2004 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
13/12/200414:58 Processo recebido na Coordenadoria
13/12/200413:23 Petição nº 156910/2004 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 13/12/2004.
07/12/200413:14 Petição 152603/2004 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria do protocolo de petições
06/12/200413:32 Petição nº 152603/2004 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 06/12/2004.
29/11/200410:23 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/11/200417:50 Acórdão Aguardando Publicação
26/10/200417:58 Processo recebido na Coordenadoria
26/10/200416:20 Resultado de Julgamento: A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
18/10/200418:08 Incluído na Pauta do dia 26/10/2004 da QUARTA TURMA no Diário da Justiça de 21/10/2004
06/06/200312:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
28/05/200316:57 Ofício nº 000839/2003-CORD4T/DP encaminhando petição expedido ao(a) Juiz de Direito da 40ª Vara Civel da Comarca da Capital (cópia juntada)
12/05/200316:42 Ofício nº 000839/2003-CORD4T/DP encaminhando petição expedido ao(a) Juiz de Direito da 40ª Vara Civel da Comarca da Capital
23/04/200313:44 Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 23/04/2003
Decisão Monocrática
14/04/200316:02 Despacho do Ministro Relator determinando apensamento , digo, desapensação dos autos da execução aguardando publicação
02/04/200314:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
01/04/200313:40 Petição Nº 18339/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
28/03/200313:03 Petição 18339/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria do Gabinete
21/03/200319:43 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF
21/03/200318:03 Processo atribuído em 21/03/2003 - Ministro FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
21/03/200313:38 Processo recebido na SACD para aguardar a nomeação de novo relator
14/03/200312:40 Petição 18339/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada
14/03/200312:16 Petição 18339/2003 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria do protocolo de petições
29/10/200115:04 Conclusão ao Ministro Relator
02/10/200117:14 Processo distribuído por prevenção do processo 2001/0055863-0 em 02/10/2001 - Ministro CESAR ASFOR ROCHA - QUARTA TURMA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0037612/2005PROC 01/04/200505/04/2005DR ALEXANDRE VIANA PAES SOARES (P/ RECORRIDO)
0156910/2004EDcl 13/12/200414/12/2004P/ ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS
0152603/2004EDcl 06/12/200414/12/2004P/ ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS E OUTRO (FAX)
0018339/2003PETREQ12/03/200301/04/2003DESAPENSAR AUTOS P/ ANTONIO BUGARIM DOS SANTOS E OTS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
26/10/200414:004ª Turma  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso segunda-feira, 15 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ