Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 443927 / SP (2002/0077228-8) autuado em 30/07/2002
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO (INATIVA) em 16/09/2003
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:30/07/2002
RELATOR(A):Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
NÚMEROS DE ORIGEM: 01016486, 12813072.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/09/2003 (17:10) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL DE SAO PAULO - GUIA N° 8788
Fases
17/09/200317:10 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE ALCADA CRIMINAL DE SAO PAULO - Guia N° 8788
16/09/200312:44 Processo encaminhado à Divisão de Baixa e Expedição para baixa definitiva
16/09/200312:02 Acórdão transitado em julgado
06/08/200313:58 Mandado de Intimação Arquivado nesta Coordenadoria, com o ciente do Representante do MPF, em 04/08/2003.
04/08/200309:35 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 443927(2002/0077228-8 de 04/08/2003)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
30/07/200318:26 Acórdão Aguardando Publicação
10/06/200318:00 Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos termos do voto do Ministro Relator."
10/06/200316:37 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
30/05/200318:19 Incluído na Pauta do dia 10/06/2003 da QUINTA TURMA no Diário da Justiça de 04/06/2003
09/04/200310:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
08/04/200314:51 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
16/08/200208:45 Vista ao Ministério Público Federal
12/08/200216:47 Conclusão ao Ministro Relator
07/08/200218:28 Processo distribuido automaticamente em 07/08/2002 - Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
10/06/200314:005ª Turma  
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