Superior Tribunal de Justiça
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RMS nº 25096 / SP (2007/0211682-2) autuado em 30/08/2007
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 21/05/2008
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:30/08/2007
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Estelionato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 8598, 9993283.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/05/2008 (08:02) PROCESSO BAIXADO A(AO) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - FÓRUM JOÃO MENDES - GUIA N° 9704
Fases
23/05/200808:02 Processo Baixado a(ao) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - FÓRUM JOÃO MENDES - Guia N° 9704
19/05/200816:40 Processo encaminhado à Seção de Protocolo Judicial para baixa definitiva a(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PALÁCIO DA JUSTIÇA
19/05/200816:40 Acórdão transitado em julgado
19/05/200815:20 Petição nº 256657/2007 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada
10/04/200814:38 Mandado de Intimação nº. 000455-2008-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
07/04/200807:19 Acórdão Publicado
Revista Eletrônica da Jurisprudência
04/04/200819:36 Acórdão Disponibilizado no DJe em 04/04/2008
28/03/200814:54 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 07/04/2008
29/02/200814:22 Telegrama nº JCD5T-2453 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado
28/02/200819:00 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
28/02/200812:10 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
28/02/200811:25 Telegrama nº JCD5T-2453 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento
13/02/200818:28 Mandado de Intimação nº. 000051-2008-CORD5T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
07/02/200812:55 Incluído na Pauta do dia 21/02/2008 da QUINTA TURMA no Diário da Justiça de 12/02/2008
03/01/200810:03 Petição 256657/2007 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.
02/01/200812:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
21/12/200715:35 Petição nº 256657/2007 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 19/12/2007.
17/12/200713:44 Petição nº 249886/2007 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada
17/12/200711:45 Petição 249886/2007 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Sim, oportunamente."
17/12/200711:44 Processo recebido na Coordenadoria
14/12/200712:08 Petição 249886/2007 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida no gabinete
13/12/200715:06 Petição 249886/2007 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)
13/12/200713:55 Petição 249886/2007 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
12/12/200718:09 Petição nº 249886/2007 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 12/12/2007.
07/11/200712:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
05/11/200714:22 Processo recebido do MPF com parecer
31/08/200716:57 Vista ao Ministério Público Federal
31/08/200715:10 Processo distribuído por prevenção do processo 2001/0056768-9 em 31/08/2007 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0256657/2007PREJUL19/12/200719/05/2008P/ CÉSAR AUGUSTO DA COSTA
0249886/2007PREJUL12/12/200717/12/2007P/ CÉSAR AUGUSTO DA COSTA (FAX) (2 FLS)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/02/200814:005ª Turma  
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