Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 110745 / RJ (2008/0153467-1) autuado em 08/07/2008
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 17/12/2010
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:08/07/2008
NÚMERO ÚNICO: 0153467-32.2008.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/12/2010 (09:09) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 38801
Fases
17/12/201009:09 Processo arquivado na caixa Nº 38801
16/12/201010:13 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
16/12/201010:13 Acórdão transitado em julgado
13/12/201020:33 Ofício cópia juntada.
06/12/201020:18 Ofício prestando informações (ag. as.)
03/12/201014:32 Mandado de Intimação nº. 003358-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
29/11/201016:23 Petição nº 336398/2010 (DOCUMENTO(S)) juntada
29/11/201016:23 Petição nº 203520/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
29/11/201007:02 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/11/201018:56 Acórdão disponibilizado no DJe em 26/11/2010
22/11/201010:47 Petição 336398/2010 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
19/11/201016:39 Petição nº 336398/2010 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 19/11/2010.
05/11/201013:25 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
04/11/201018:42 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
10/12/200813:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada
09/12/200811:39 Petição nº 292381/2008 (PETIÇÃO) juntada
05/12/200811:55 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
25/11/200813:58 Petição 292381/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
24/11/200815:32 Petição nº 292381/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 21/11/2008.
31/10/200813:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada
30/10/200812:22 Petição nº 258949/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada
23/10/200814:09 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
20/10/200812:14 Petição 258949/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
17/10/200818:09 Petição nº 258949/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 17/10/2008.
08/10/200813:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
07/10/200814:59 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
30/09/200807:00 Vista ao Ministério Público Federal
29/09/200810:07 Petição nº 228457/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
22/09/200820:21 Telegrama cópia juntada
22/09/200811:14 Petição 228457/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
19/09/200817:28 Telegrama nº MCD5T-13238 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO reiterando pedido de informações
19/09/200810:55 Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho
19/09/200810:46 Petição nº 228457/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/09/2008.
18/09/200816:43 Processo recebido com despacho solicitando informações e determinando vista ao MPF (reiteração das informações)
12/09/200813:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição juntada
11/09/200813:05 Petição nº 215238/2008 (PETIÇÃO) juntada
08/09/200816:21 Petição 215238/2008 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.
08/09/200811:28 Petição nº 215238/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 05/09/2008.
29/08/200814:34 Mandado de Intimação nº. 001345-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
28/08/200813:46 Petição 203520/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
28/08/200809:04 Petição nº 203520/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 26/08/2008.
28/08/200807:01 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 28/08/2008
Decisão Monocrática
27/08/200819:09 Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 27/08/2008
25/08/200812:31 Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar , solicitando informações e dando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 28/08/2008)
21/08/200810:57 Telegrama cópia juntada.
20/08/200813:58 Telegrama nº MCD5T-11116 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações
19/08/200812:35 Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho.
18/08/200820:15 Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.
13/08/200818:16 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
13/08/200814:03 Processo distribuído por prevenção do processo 2006/0116689-2 em 13/08/2008 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0336398/2010DOC 19/11/201029/11/20105A CAMARA CRIMINAL TJRJ
0292381/2008PET 21/11/200809/12/2008P/ RENATO VIEIRA SAMPAIO (COM DOCUMENTOS)
0258949/2008PETREQ17/10/200830/10/2008JUNTADA DE DOCUMENTOS P/ RENATO VIEIRA SAMPAIO
0228457/2008OFINFO17/09/200829/09/2008NR 215.161/08 TJ RJ (COM DOCUMENTOS)
0215238/2008PET 05/09/200811/09/2008P/ RENATO VIEIRA SAMPAIO
0203520/2008PETREQ26/08/200829/11/2010INFORMACOES PROCESSUAIS P/ RENATO VIEIRA SAMPAIO (COM DOCUMENTO)
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