Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1110549 / RS (2009/0007009-2) autuado em 29/01/2009 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 20/08/2010
TIPO:Processo físico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:29/01/2009
NÚMERO ÚNICO: 0147571-42.2007.8.21.0010
RELATOR(A):Min. SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 01475714220078210010, 10700147570, 70021487954, 70022891196.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/08/2010 (13:46) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - GUIA N° 26644
Fases
23/08/201013:46 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - Guia n° 26644
19/08/201013:57 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19/08/201013:57 Acórdão transitado em julgado
05/08/201012:10 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
19/07/201015:57 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de fls. 283-284
19/07/201015:56 Petição nº 190033/2010 (PETIÇÃO) juntada
19/07/201013:18 Petição 190033/2010 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria
16/07/201010:43 Petição nº 190033/2010 PET - PETIÇÃO protocolada em 13/07/2010.
15/06/201012:02 Mandado de Intimação nº. 000249-2010-CORD2S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/06/2010 arquivado nesta Coordenadoria
11/06/201007:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 119019/2010 - EDcl nos EDcl no REsp 1110549/RS
10/06/201019:21 Acórdão disponibilizado no DJe em 10/06/2010
26/05/201019:39 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
26/05/201018:03 Resultado de Julgamento Final: A Seção, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição: EDcl nos EDcl no REsp 1110549/RS (2009/0007009-2)
24/05/201014:55 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 26/05/2010 14:00:00
14/05/201017:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração de fls. 260/264 (fax) e 265/271 (original)
14/05/201016:40 Processo devolvido da Reprografia
13/05/201017:22 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (Representante: RALF DA SILVA LOUZADA)
12/05/201016:30 Petição nº 119019/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
12/05/201016:30 Petição nº 115502/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada
12/05/201011:24 Petição 119019/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
11/05/201017:31 Petição nº 119019/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 11/05/2010.
10/05/201014:35 Mandado de Intimação nº. 000179-2010-CORD2S (Acórdãos) sem ciente arquivado nesta Coordenadoria
10/05/201011:12 Petição 115502/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
07/05/201018:46 Petição nº 115502/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 07/05/2010.
30/04/201007:00 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 15586/2010 - EDcl no REsp 1110549/RS
29/04/201019:04 Acórdão disponibilizado no DJe em 29/04/2010
14/04/201016:59 Resultado de Julgamento Final: Retificando a proclamação da sessão de 10.03.2010 que rejeitava os embargos de declaração, a Seção, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
10/03/201018:53 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
10/03/201017:48 Resultado de Julgamento Final: A Seção, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
09/03/201013:34 EM MESA PARA JULGAMENTO - SEGUNDA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 10/03/2010 14:00:00
08/02/201014:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração de fls.208/223 (fax), 225/241(original) e certidão fl.243
05/02/201018:57 Certidão: Certifico que o IDEC, que não é parte constituída nos presentes autos, opôs embargos de declaração às fls. 208/223 (fax) e 225/241 (original).
05/02/201018:21 Petição nº 15586/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
05/02/201011:37 Petição 15586/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
04/02/201017:40 Petição nº 12097/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada
04/02/201015:31 Petição nº 15586/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 04/02/2010.
02/02/201011:35 Petição 12097/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria
01/02/201018:03 Petição nº 12097/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 01/02/2010.
17/12/200914:54 Certidão: Certifico que foram expedidos os ofícios de nºs 11370 a 11408/2009-CD2S, comunicando a publicação de acórdão, aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, aos eminentes Ministros integrantes da Segunda Seção e aos eminentes Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
16/12/200913:38 Mandado de Intimação nº. 000515-2009-CORD2S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/12/2009 arquivado nesta Coordenadoria
14/12/200907:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1110549(2009/0007009-2 de 14/12/2009)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SIDNEI BENETI
VOTO-VENCIDO- Min. HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
VOTO- Min. FERNANDO GONÇALVES
VOTO- Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/12/200919:09 Acórdão disponibilizado no DJe em 11/12/2009
11/12/200917:10 Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 14/12/2009
02/12/200918:43 Processo devolvido da Reprografia
02/12/200915:59 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado LEONARDO GROBA MENDES
05/11/200918:00 Processo devolvido da Reprografia
04/11/200918:21 Processo remetido para Reprografia - solicitado pelo Advogado CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (Representante: MARCELO VIANA BARRETO)
03/11/200910:42 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
03/11/200910:17 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Seção
28/10/200918:21 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção
28/10/200915:49 Resultado de Julgamento Final: A Seção, por maioria, negou provimento ao Recurso Especial, vencido o Sr. Ministro Honildo Amaral (Desembargador convocado do TJ/AP). Para os efeitos do artigo 543-C, do CPC, ajuizada ação coletiva, suspendem-se as ações individuais até o julgamento da ação coletiva.
23/10/200914:23 Mandado de Intimação nº. 000409-2009-CORD2S (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 21/10/2009 arquivado nesta Coordenadoria
21/10/200916:50 Processo devolvido ao Gabinete do Sr. Min. Relator
21/10/200915:40 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
21/10/200907:01 Pauta publicada no DJe em 21/10/2009
20/10/200919:25 Pauta disponibilizada no DJe em 20/10/2009
20/10/200915:01 Incluído na Pauta do dia 28/10/2009 da SEGUNDA SEÇÃO no DJe em 21/10/2009
06/10/200918:20 Resultado de Julgamento Parcial: A Turma, por unanimidade, afetou o julgamento do recurso a egrégia Segunda Seção.
08/06/200912:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (com parecer de fls. 153/155)
05/06/200911:47 Processo recebido do Protocolo Judicial do STJ
05/06/200911:28 Processo remetido à Coordenadoria da Segunda Seção
04/06/200915:52 Processo devolvido ao Protocolo Judicial do STJ
02/06/200912:45 Mandado de Intimação nº. 000188-2009-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 29/05/2009 arquivado nesta Coordenadoria
28/05/200915:35 Processo retirado pelo Advogado ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR (Representante: THIAGO RODRIGUES BRAGA)
28/05/200907:00 Vista publicada no DJe em 28/05/2009
27/05/200919:25 Vista disponibilizada no DJe em 27/05/2009
26/05/200914:23 Vista ao recorrido, Banco Santander S/A, pelo prazo legal aguardando publicação (prevista para 28/05/2009)
26/05/200913:12 Petição nº 120221/2009 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) juntada
25/05/200917:17 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
25/05/200912:13 Petição 120221/2009 (PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO) recebida na Coordenadoria
22/05/200918:32 Petição nº 120221/2009 VIS/PR - PEDIDO DE VISTA COM PROCURAÇÃO protocolada em 22/05/2009.
22/05/200917:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer de fls. 153/155
22/05/200915:19 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
11/05/200913:35 Ofício s nºs 2873 a 2886, 2888 a 2894, 2897 e 2899 (avisos de recebimento arquivados na coordenadoria)
20/04/200912:00 Vista ao Ministério Público Federal nos termos do despacho de fls. 111/112
03/04/200913:45 Ofício nº 2920/2009-CD2S expedido ao (à) Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (cópia juntada)
03/04/200913:43 Ofício nº 2919/2009-CD2S expedido ao (à) Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (cópia juntada)
03/04/200913:37 Ofício nº s 2912 a 2918 e 2922/2009-CD2S expedido ao (à) s Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes da Segunda Seção/STJ (cópia juntada)
03/04/200913:34 Ofício nº s 2873 a 2899/2009-CD2S expedido ao (à) s Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidentes dos Tribunais de Justiça (cópia juntada)
31/03/200912:13 Mandado de Intimação nº. 000089-2009-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 30/03/2009 arquivado nesta Coordenadoria
30/03/200915:28 Processo devolvido da Reprografia
27/03/200918:18 Processo remetido para Reprografia - solicitado pela Parte BANCO SANTANDER S/A (Representante: CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA)
27/03/200907:00 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 27/03/2009
Decisão Monocrática
REsp 1110549(2009/0007009-2 - 27/03/2009)
Decisão Monocrática- Ministro SIDNEI BENETI
26/03/200919:25 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 26/03/2009
26/03/200917:21 Decisão do Ministro Relator afetando o processo à Seção - Lei 11.672/2008 aguardando publicação (prevista para 27/03/2009)
26/03/200917:16 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
12/02/200909:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
05/02/200918:32 Processo distribuído automaticamente em 05/02/2009 - Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0190033/2010PET13/07/201019/07/2010P/ MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
0119019/2010EDcl11/05/201012/05/2010P/ INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC
0115502/2010EDcl07/05/201012/05/2010P/ IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (fax - 5 fls)
0015586/2010EDcl04/02/201005/02/2010P/ IDEC INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0012097/2010EDcl01/02/201004/02/2010P/IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESADO CONSUMIDOR (FAX - 16 FLS )
0120221/2009VIS/PR22/05/200926/05/2009DR LEANDRO DA SILVA SOARES
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
28/10/200914:002ª Seção  
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Impresso sábado, 19 de abril de 2025.
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