Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1111220 / PB (2009/0024197-6) autuado em 26/02/2009 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO em 03/09/2009
TIPO:Processo físico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:26/02/2009
NÚMERO ÚNICO: 0062609-33.2006.4.05.0000
RELATOR(A):Min. ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Agentes Políticos, Magistratura.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/09/2009 (11:48) PROCESSO BAIXADO AO(À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - GUIA N° 25973
Fases
03/09/200911:48 Processo baixado ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A. REGIAO - Guia n° 25973
02/09/200912:02 Processo encaminhado à Seção de Baixa para baixa definitiva à(o) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
02/09/200912:02 Decisão transitada em julgado em 27/08/2009
18/08/200917:37 Processo devolvido
18/08/200908:19 Mandado de Intimação nº. 000785-2009-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/08/2009 arquivado nesta Coordenadoria
17/08/200909:03 Processo retirado pela Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Representante: CARLOS ROBERTO ARAÚJO GOMES)
17/08/200908:40 Mandado de Intimação nº. 000786-2009-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/08/2009 arquivado nesta Coordenadoria
14/08/200918:11 Certidão de cumprimento à decisão de fls. 145/146 de comunicações ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes da Terceira Seção, bem como expedição de telegrama ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região juntada aos autos.
14/08/200907:01 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/08/2009
Decisão Monocrática
13/08/200918:53 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/08/2009
13/08/200918:33 Telegrama nº MCD3S-6478 expedido ao (à) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO
12/08/200918:59 Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao recurso especial aguardando publicação (prevista para 14/08/2009)
12/08/200918:00 Processo recebido na Coordenadoria
04/06/200915:56 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
04/06/200914:43 Certidão Em cumprimento à decisão de fls. 122 foram remetidas aos Srs. Ministros componentes da Terceira Seção, as cópias das peças elencadas no art. 4º, parágrafo único da resolução 08/08 - STJ.
03/06/200916:21 Petição nº 128198/2009 (PETIÇÃO) juntada
03/06/200913:30 Petição 128198/2009 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria
01/06/200915:43 Petição nº 128198/2009 PET - PETIÇÃO protocolada em 01/06/2009.
27/05/200914:30 Processo recebido na Coordenadoria
20/05/200917:42 Vista ao Ministério Público Federal
20/05/200917:19 Certidão de decurso de prazo para recurso
11/05/200908:15 Mandado de Intimação nº. 000425-2009-CORD3S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/05/2009 arquivado nesta Coordenadoria
07/05/200917:36 Certidão de cumprimento de comunicações ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes da Terceira Seção e as demais comunicações determinadas pelo(a) Ministro(a) Relator(a) juntada aos autos.
07/05/200907:01 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 07/05/2009
Decisão Monocrática
06/05/200918:57 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 06/05/2009
06/05/200917:59 Certidão de cumprimento de comunicações internas, juntada aos autos.
05/05/200918:17 Telegrama nº MCD3S-3215 expedido ao (à) JUIZ PRESIDENTE DO TRF DA 5ª REGIÃO
05/05/200917:48 Decisão do Ministro Relator afetando o processo à Seção - Lei 11.672/2008 aguardando publicação (prevista para 07/05/2009)
05/05/200917:20 Processo recebido na Coordenadoria
05/05/200917:04 Processo remetido à Coordenadoria da Terceira Seção
05/05/200917:03 Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
16/03/200918:09 Processo recebido na Coordenadoria
04/03/200912:48 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
02/03/200918:40 Processo distribuído automaticamente em 02/03/2009 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA (26)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0128198/2009PET 01/06/200903/06/2009P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Pautas
Não há pautas.
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