Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1115078 / RS (2009/0074342-0) autuado em 25/05/2009 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 13/05/2010
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/05/2009
NÚMERO ÚNICO: 0002577-80.2007.4.04.7105
RELATOR(A):Min. CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos, Infração Administrativa, Multas e demais Sanções.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/05/2010 (15:11) OFÍCIO Nº 001582/2010-CD1S ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
13/05/201015:11 Ofício nº 001582/2010-CD1S encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
13/05/201015:02 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
13/05/201015:02 Acórdão transitado em julgado em 10/05/2010
08/04/201012:49 Certidão: Certifico que, nos termos do art. 6º da Resolução nº 8, do STJ, de 7.8.2008, foram expedidos aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais os Telegramas de nºs JCD1S-3124/2010 a JCD1S- 3128/2010, comunicando a data de publicação do inteiro teor do acórdão relativo ao recurso especial epigrafado. Certifico, ainda, que a Presidência deste Tribunal foi igualmente comunicada pelo Ofício nº 001310/2010-CD1S, para os fins contidos na Resolução nº 3, de 17.4.2008, do STJ.
08/04/201009:53 Mandado de Intimação nº. 000271-2010-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/04/2010 arquivado nesta Coordenadoria
07/04/201014:52 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Procuradoria Geral Federal (representante, Sr. Anelson Fernandes)
07/04/201010:51 Mandado de Intimação nº. 000274-2010-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/04/2010 arquivado nesta Coordenadoria
06/04/201015:39 Telegrama nº JCD1S-3128 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
06/04/201015:39 Telegrama nº JCD1S-3127 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
06/04/201015:39 Telegrama nº JCD1S-3126 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
06/04/201015:39 Telegrama nº JCD1S-3125 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/04/201015:39 Telegrama nº JCD1S-3124 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/04/201007:03 Acórdão publicado no DJe
05/04/201019:02 Acórdão disponibilizado no DJe em 05/04/2010
30/03/201016:23 Processo recebido na Coordenadoria da 1ª Seção.
24/03/201017:06 Resultado de Julgamento Final: "A Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
18/03/201007:02 Pauta publicada no DJe em 18/03/2010
17/03/201018:58 Pauta disponibilizada no DJe em 17/03/2010
17/03/201015:58 Incluído na Pauta do dia 24/03/2010 da PRIMEIRA SEÇÃO no DJe em 18/03/2010
23/02/201017:34 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Luiz Antônio Bettiol (OAB/DF: 6558), representado por: Felipe Turra Sant Ana.
16/12/200914:40 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
16/12/200908:54 Petição nº 311575/2009 (PARECER) juntada
14/12/200912:12 Processo recebido na Coordenadoria da 1a Seção.
14/12/200912:10 Processo remetido
14/12/200911:58 Petição 311575/2009 (PARECER) recebida na Coordenadoria da 1ª Seção
11/12/200915:44 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
11/12/200915:11 Petição nº 311575/2009 PAR - PARECER protocolada em 11/12/2009.
04/12/200916:55 Vista ao Ministério Público Federal
03/12/200917:26 Certidão: Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 543-C do CPC, foram expedidas comunicações, por telegramas, aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, bem como, via ofício, aos Srs. Ministros componentes da Primeira Seção. Certifico, ainda, que a Presidência deste Tribunal foi igualmente oficiada, para os fins contidos na Resolução nº 3, de 17.4.2008/STJ.
30/11/200915:54 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Rafael Dario de Azevedo Nogueira (OABDF 29621) - representante Município do Rio de Janeiro.
30/11/200910:06 Mandado de Intimação nº. 001137-2009-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/11/2009 arquivado nesta Coordenadoria
27/11/200911:27 Mandado de Intimação nº. 001138-2009-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/11/2009 arquivado nesta Coordenadoria
25/11/200907:02 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/11/2009
Decisão Monocrática
24/11/200918:39 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/11/2009
24/11/200913:59 Decisão do Ministro Relator afetando o processo à Seção - Lei 11.672/2008 e determinando a suspensão dos recursos especiais que versem sobre a mesma matéria, a ele distribuídos. Determinando, ainda, vista ao Ministério Público Federal para parecer e comunicação, com cópia da decisão, aos Ministros da 1ª Seção e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, nos termos e para os fins previstos no art. 2º, § 2º, da Resolução n. 08/2008. aguardando publicação (prevista para 25/11/2009)
19/11/200916:55 Telegrama nº MCD1S-7475 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
19/11/200916:55 Telegrama nº MCD1S-7476 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
19/11/200916:55 Telegrama nº MCD1S-7474 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
19/11/200916:55 Telegrama nº MCD1S-7473 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/11/200916:55 Telegrama nº MCD1S-7472 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
19/11/200914:25 Processo recebido na Coordenadoria da 1a Seção.
19/11/200913:39 Processo recebido na Coordenadoria
21/07/200918:56 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/07/200918:22 Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0096766-6 em 21/07/2009 - Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA (26)
21/05/200917:52 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 13336
21/05/200909:38 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
27/04/200911:02 Processo conexo ao AG 2008/0096766-6
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0311575/2009ParMPF11/12/200916/12/2009P/ MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
24/03/201014:001ª Seção  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ