Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1129335 / SP (2009/0142113-5) autuado em 22/07/2009 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 01/09/2010
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:22/07/2009
NÚMERO ÚNICO: 0003799-45.2003.4.03.6105
RELATOR(A):Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Especiais, CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/09/2010 (13:11) OFÍCIO Nº 001830/2010-CD1S ENCAMINHANDO À ORIGEM PEÇAS DO PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO EXPEDIDO AO(À) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
01/09/201013:11 Ofício nº 001830/2010-CD1S encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
01/09/201013:04 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
01/09/201013:04 Acórdão transitado em julgado em 30/08/2010
08/07/201009:44 Petição nº 178191/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada
07/07/201007:36 Petição 178191/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da 1ª Seção
01/07/201008:30 Petição nº 178191/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 30/06/2010.
29/06/201010:12 Mandado de Intimação nº. 000667-2010-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/06/2010 arquivado nesta Coordenadoria
28/06/201010:47 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federalm, representado por Dirceu Lustosa Rodrigues.
28/06/201008:33 Mandado de Intimação nº. 000669-2010-CORD1S (Acórdãos) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 24/06/2010 arquivado nesta Coordenadoria
25/06/201016:31 Certidão: Certifico que, nos termos do art. 6º da Resolução nº 8, do STJ, de 7.8.2008, foram expedidos aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais os Telegramas de nºs JCD1S-5802/2010 a JCD1S- 5805/2010, comunicando a data de publicação do inteiro teor do acórdão relativo ao recurso especial epigrafado. Certifico, ainda, que a Presidência deste Tribunal foi igualmente comunicada pelo Ofício nº 001683/2010-CD1S, encaminhando o inteiro teor do acórdão, para os fins contidos na Resolução nº 3, de 17.4.2008, do STJ.
25/06/201016:00 Ofício nº 001683/2010-CD1S encaminhando acórdão expedido ao(à) Presidente do Superior Tribunal de Justiça (certidão juntada nos autos)
24/06/201016:23 Telegrama nº JCD1S-5805 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
24/06/201016:23 Telegrama nº JCD1S-5804 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
24/06/201016:23 Telegrama nº JCD1S-5803 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
24/06/201016:23 Telegrama nº JCD1S-5801 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
24/06/201016:23 Telegrama nº JCD1S-5802 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/06/201007:01 Acórdão publicado no DJe
23/06/201019:00 Acórdão disponibilizado no DJe em 23/06/2010
23/06/201014:27 Processo recebido na Coordenadoria da 1a Seção
09/06/201015:55 Resultado de Julgamento Final: "A Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
02/06/201007:02 Pauta publicada no DJe em 02/06/2010
01/06/201019:31 Pauta disponibilizada no DJe em 01/06/2010
01/06/201016:11 Incluído na Pauta do dia 09/06/2010 da PRIMEIRA SEÇÃO no DJe em 02/06/2010
05/04/201015:53 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
05/04/201015:33 Petição nº 75939/2010 (PARECER) juntada
30/03/201016:19 Petição 75939/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da 1ª Seção.
30/03/201015:46 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
30/03/201014:32 Petição nº 75939/2010 PAR - PARECER protocolada em 30/03/2010.
26/03/201009:29 Mandado de Intimação nº. 000242-2010-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 25/03/2010 arquivado nesta Coordenadoria
25/03/201010:37 Mandado de Intimação nº. 000244-2010-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 24/03/2010 arquivado nesta Coordenadoria
24/03/201019:39 Vista ao Ministério Público Federal
24/03/201007:04 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 24/03/2010
Decisão Monocrática
23/03/201019:17 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 23/03/2010
22/03/201017:23 Decisão do Ministro Relator afetando o processo à Seção - Lei 11.672/2008 e determinando a suspensão dos recursos especiais que versem sobre a mesma matéria, a ele(a) distribuídos. Determinando, ainda, vista ao Ministério Público Federal para parecer e comunicação, com cópia da decisão, aos Ministros da 1ª Seção e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, nos termos e para os fins previstos no art. 2º, § 2º, da Resolução n. 08/2008. aguardando publicação (prevista para 24/03/2010)
18/03/201017:32 Certidão: Certifico que, em cumprimento à decisão de submissão do presente recurso ao procedimento do art. 543-C do CPC, foram expedidas comunicações, por telegramas, aos Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, bem como, via ofício, aos Srs. Ministros componentes da Primeira Seção. Certifico, ainda, que a Presidência deste Tribunal foi igualmente oficiada, para os fins contidos na Resolução nº 3, de 17.4.2008/STJ.
18/03/201008:32 Telegrama nº MCD1S-2493 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
18/03/201008:32 Telegrama nº MCD1S-2497 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
18/03/201008:32 Telegrama nº MCD1S-2496 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
18/03/201008:32 Telegrama nº MCD1S-2495 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO.
18/03/201008:32 Telegrama nº MCD1S-2494 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.
15/03/201018:31 Processo recebido na Coordenadoria da 1a Seção
30/09/200918:21 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/09/200918:07 Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0262384-4 em 30/09/2009 - Ministro LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
04/09/200917:20 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 26260
04/09/200913:03 Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0178191/2010Cienc 30/06/201008/07/2010P/ MPF
0075939/2010ParMPF30/03/201005/04/2010P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
09/06/201014:001ª Seção  
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ