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REsp nº 1156327 / DF (2009/0174094-0) autuado em 07/10/2009
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/05/2017
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:07/10/2009
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 20070111369107.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/05/2017 (10:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
23/05/201710:33 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
23/05/201710:33 Transitado em Julgado em 22/05/2017 (848)
10/05/201710:28 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221866/2017 (85)
10/05/201710:24 Ato ordinatório praticado (Petição 221866/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
10/05/201710:23 Protocolizada Petição 221866/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2017 (118)
08/05/201701:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/05/2017 (300104)
27/04/201708:53 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/04/2017 (300104)
27/04/201705:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (300105)
27/04/201705:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/201705:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
26/04/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/04/201716:26 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 27/04/2017 (11383)
21/03/201718:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
16/03/201715:42 Não conhecido o recurso de MARCONI DE SOUZA PRADO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (235)
16/03/201715:42 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
14/03/201716:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000273-2017-CORD2T (Pauta) com ciente em 08/03/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/03/201711:49 Juntada de Mandado de Intimação nº 000044/2017-CD2T arquivado nesta coordenadoria, com certidão de cumprimento do oficial de justiça. (581)
07/03/201717:45 Expedição de Mandado de Intimação nº 000044/2017-CD2T ao (à) GDF (60)
07/03/201705:34 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2017 (92)
06/03/201719:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
06/03/201717:18 Incluído em pauta para 16/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
06/10/201610:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
06/10/201608:14 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498969/2016 (85)
05/10/201611:57 Protocolizada Petição 498969/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2016 (118)
04/07/201612:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
01/07/201615:03 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
01/07/201615:03 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
30/06/201612:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
30/06/201612:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
05/04/201616:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
05/04/201609:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (36)
31/03/201604:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/03/2016 (300104)
21/03/201612:17 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (123)
21/03/201607:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/03/201605:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
18/03/201618:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/03/201616:54 Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 21/03/2016) (11010)
17/03/201615:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/09/201313:48 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/09/201311:00 Processo atribuído em 09/09/2013 - Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
09/09/201309:59 Processo para atribuição ao sucessor
23/08/201217:50 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
23/08/201215:01 Processo atribuído em 23/08/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA
23/08/201211:40 Processo para atribuição ao sucessor
26/05/201118:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
26/05/201114:10 Petição nº 154391/2011 (MANIFESTAÇÃO) juntada
25/05/201111:21 Petição 154391/2011 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma
25/05/201110:40 Petição nº 154391/2011 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 25/05/2011.
23/05/201109:38 Mandado de Intimação nº. 000966-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
19/05/201107:06 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 19/05/2011
Decisão Monocrática
REsp 1156327(2009/0174094-0 - 19/05/2011)
Decisão Monocrática- Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
18/05/201119:05 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 18/05/2011
17/05/201109:16 Despacho do Ministro Relator determinando intimação da(s) parte(s), no prazo de dez dias, se há interesse no prosseguimento do recurso, aguardando publicação (prevista para 19/05/2011)
16/05/201119:16 Processo recebido na Coordenadoria
04/05/201118:50 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
04/05/201115:01 Processo atribuído em 04/05/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
10/08/201013:04 Processo para atribuição ao sucessor
16/12/200908:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
16/12/200908:21 Petição nº 311453/2009 (PARECER) juntada
11/12/200919:22 Petição 311453/2009 (PARECER) recebida na Coordenadoria
11/12/200919:00 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
11/12/200915:17 Petição nº 311453/2009 PAR - PARECER protocolada em 11/12/2009.
24/11/200916:20 Vista ao Ministério Público Federal
23/11/200918:28 Processo redistribuído automaticamente em 23/11/2009 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA
06/11/200916:00 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para redistribuição
06/11/200915:50 Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) com r. despacho declinando da competência e determinando a redistribuição do feito a um dos Ministros integrantes da Terceira Seção.
06/11/200907:46 Processo recebido na Coordenadoria
19/10/200912:39 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/10/200910:15 Processo distribuído automaticamente em 19/10/2009 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
30/09/200918:33 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - Guia n° 29875
29/09/200917:30 Autos físicos remetidos ao Setor de Baixa após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0221866/2017CieMPF10/05/201710/05/2017MPF
0498969/2016ParMPF05/10/201606/10/2016
0154391/2011Manif 25/05/201126/05/2011P/ DISTRITO FEDERAL
0311453/2009ParMPF11/12/200916/12/2009P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
16/03/201714:002ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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