Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 149141 / ES (2009/0191806-1) autuado em 29/09/2009
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 11/06/2010
TIPO:Processo físico.
AUTUAÇÃO:29/09/2009
NÚMERO ÚNICO: 0191806-26.2009.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Extorsão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÚMEROS DE ORIGEM: 100080026873, 24070315650, 80862007.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/06/2010 (16:57) PROCESSO ARQUIVADO NA CAIXA Nº 36415 - 03 VOLS.
Fases
11/06/201016:57 Processo arquivado na caixa Nº 36415 - 03 vols.
10/06/201015:25 Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.
10/06/201015:25 Acórdão transitado em julgado
18/05/201015:26 Mandado de Intimação nº. 001077-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
26/04/201007:01 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/04/201019:13 Acórdão disponibilizado no DJe em 23/04/2010
05/03/201014:55 Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
04/03/201017:18 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
16/12/200912:00 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
14/12/200915:14 Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
15/10/200907:00 Vista ao Ministério Público Federal (ref. Decisão de fl. 732)
13/10/200913:35 Mandado de Intimação nº. 001780-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
08/10/200907:01 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 08/10/2009
Decisão Monocrática
HC 149141(2009/0191806-1 - 08/10/2009)
Decisão Monocrática- Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
07/10/200919:03 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 07/10/2009
02/10/200917:57 Processo recebido na Coordenadoria com r. decisão indeferindo a liminar, dispensando a solicitação de novas informações, e determinando vista ao douto MPF. Encaminhado à publicação.
02/10/200917:51 Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 08/10/2009)
30/09/200910:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
30/09/200910:04 Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0123569-4 em 30/09/2009 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA (26)
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