Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1230957 / RS (2011/0009683-6) autuado em 02/02/2011 RRC RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 08/05/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/02/2011
NÚMERO ÚNICO: 0002311-16.2009.4.04.7108
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Previdenciárias.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00023111620094047108, 200971080023110, 23111620094047108.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/08/2024 (10:11) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO Nº 715521/2024
Fases
22/08/202410:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 715521/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/202409:55 Tipo de petição alterado (Petição nº 715521/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) (30077)
22/08/202409:48 Protocolizada Petição 715521/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/06/202402:41 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/06/202402:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
09/05/202405:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/05/202405:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/05/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 68193/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1230957(2011/0009683-6 - 09/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
08/05/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/05/202418:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0068193 - PET no REsp 1230957 - Publicação prevista para 09/05/2024 (11383)
08/05/202418:20 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2021/00068193 - PET no REsp 1230957 (11010)
16/04/202417:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls.1735/1739. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/04/202409:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 257548/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/04/202409:22 Tipo de petição alterado (Petição nº 257548/2024 alterada de PET - PETIÇÃO para PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) (30077)
05/04/202421:04 Protocolizada Petição 257548/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/09/202102:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/09/202102:02 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/09/202101:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/09/202101:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/09/202105:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/202105:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/09/202105:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021 Petição Nº 38468/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1230957(2011/0009683-6 - 03/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
02/09/202118:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/09/202114:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0038468 - PET no REsp 1230957 - Publicação prevista para 03/09/2021 (11383)
02/09/202114:50 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
31/08/202118:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 1294/1295, de fls. 1686/1722 e despacho de fl. 1726. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/08/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202105:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/08/202105:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021 Petição Nº 182614/2014 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1230957(2011/0009683-6 - 31/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
30/08/202118:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/08/202110:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2014/0182614 - RE nos EDcl no REsp 1230957 - Publicação prevista para 31/08/2021 (11383)
30/08/202110:50 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos (Publicação prevista para 31/08/2021) (11010)
12/02/202101:00 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/02/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/02/202115:01 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
10/02/202115:01 Adiado o julgamento (12106)
09/02/202118:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/02/202118:13 Juntada de Petição de nº 68193/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/02/202118:13 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 68112/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/02/202118:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
09/02/202117:42 Protocolizada Petição 68193/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/02/202116:00 Ato ordinatório praticado (Petição 68112/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
09/02/202115:54 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 68112/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) à CPDP) (11383)
09/02/202115:25 Ato ordinatório praticado (Petição 68112/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF) (11383)
09/02/202115:12 Protocolizada Petição 68112/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/02/202115:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/02/202115:45 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 57786/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
08/02/202112:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 10/02/2021 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
08/02/202110:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
05/02/202119:44 Ato ordinatório praticado (Petição 57786/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
05/02/202117:07 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 57786/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) à CPDP) (11383)
05/02/202116:58 Ato ordinatório praticado (Petição 57786/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF) (11383)
05/02/202116:37 Protocolizada Petição 57786/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/02/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/02/202114:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/02/202114:15 Juntada de Petição de nº 38468/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/02/202120:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (132)
03/02/202116:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2021-AJC-1S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
03/02/202116:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2021-AJC-1S (Pauta) com ciente em 02/02/2021 (30019)
02/02/202118:58 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2021 (92)
02/02/202115:08 Ato ordinatório praticado (Petição 38468/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (11383)
02/02/202115:01 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 38468/2021 (PETIÇÃO) ) (11383)
02/02/202114:38 Ato ordinatório praticado (Petição 38468/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF) (11383)
02/02/202111:37 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
02/02/202106:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/02/202120:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/02/202116:29 Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
30/01/202111:42 Protocolizada Petição 38468/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
07/05/201918:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 257588/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/05/201918:57 Protocolizada Petição 257588/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/04/201901:54 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/04/201901:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/04/201906:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/201906:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/04/201906:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2019 Petição Nº 182614/2014 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1230957(2011/0009683-6 - 08/04/2019)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
05/04/201919:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/04/201915:17 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 985) (Publicação prevista para 08/04/2019) (265) Resumo em texto simplificado: A causa aguarda a decisão de outro processo para prosseguir o julgamento
04/04/201915:17 Retificado o movimento "Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 163) (Lançada em 06/08/2015 22:12:04)" (11983)
03/04/201917:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
27/03/201913:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) em razão do julgamento/publicação do tema 163/STF. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/03/201716:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
30/03/201715:55 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
30/03/201715:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
23/03/201714:29 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/09/201507:21 Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso) referente à Petição Nº 00077609/2015 na caixa 3856 (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
23/09/201516:06 Ato ordinatório praticado (Remetido o expediente avulso relativo à petição nº 77609/2015 à Seção de Documentos Judiciários, para arquivamento.) (11383)
09/09/201514:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 375297/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/09/201512:42 Ato ordinatório praticado (Petição 375297/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
08/09/201518:21 Protocolizada Petição 375297/2015 (OF - OFÍCIO) em 08/09/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/08/201518:50 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Orgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 827-2015-COORD1S encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência de r. despacho/decisão no Diário da Justiça Eletrônico de 04/08/2015, restou infrutífera. (581)
06/08/201522:12 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 163) (265) Resumo em texto simplificado: A causa aguarda a decisão de outro processo para prosseguir o julgamento
06/08/201522:12 Retificado o movimento "Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 593068) (Lançada em 25/07/2014 14:32:26)" (11983)
06/08/201516:22 Entrega de arquivo digital dos autos ao advogado Bruno Henrrique Oliveira da Silva (30023)
06/08/201512:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000830-2015-CORD1S (Decisões e Vistas) com ciente em 04/08/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
04/08/201505:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2015 Petição Nº 77609/2015 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no REsp 1230957(2011/0009683-6 - 04/08/2015)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
03/08/201519:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/07/201515:44 Juntada de Certidão : : Certifico que o Dr. Arlesson Pereira Mota, OAB/DF nº 34.970, compareceu a esta Coordenadoria e foi-lhe entregue 01 (um) CD contendo um arquivo de vídeo referente à sustentação oral requerida no Expediente Avulso (físico) na petição nº 77.609/2015 (581)
15/07/201516:58 Ato ordinatório praticado : recebido da Seção de Multimídia 01 (um) CD contendo um arquivo de vídeo referente à Sustentação Oral requerida pelo Dr. Fábio da Costa Vilhar, e disponível para o interessado nesta Coordenadoria (11383)
15/07/201516:42 Ato ordinatório praticado : Expediente Avulso físico (ref. a petição 77.609/2015) recebido na Coordenadoria da Primeira Seção (11383)
08/07/201517:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS com despacho à fl. 1223 e certidão à fl. 1237 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
08/07/201517:58 Ato ordinatório praticado : remetida a petição 77609/2015, na forma de expediente avulso físico, à Coordenadoria de Taquigrafia, conforme despacho de fl. 5. (11383)
08/07/201515:45 Juntada de Certidão : Certifico que extraí cópia da petição nº 77.609/15, fls. 1227/1229, para a formação de expediente avulso, onde o recorrente, Dr. FÁBIO DA COSTA VILAR, requer a disponibilização da filmagem da sua sustentação oral no processo em epígrafe, da sessão ocorrida no dia 04.02.2013. (581)
Listando as fases da data 22/08/2024 até a data 08/07/2015
página de 4 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0715521/2024PROC22/08/202422/08/2024ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE
0257548/2024PubExc05/04/202407/04/2024INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)
0068112/2021RtPaut09/02/202109/02/2021ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTARIA - ABAT
0068193/2021PET09/02/202109/02/2021INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)
0057786/2021RtPaut05/02/202108/02/2021ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE E ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MANTENEDORA DE ENSINO SUPERIOR ABMES
0038468/2021PET30/01/202104/02/2021FAZENDA NACIONAL
0257588/2019CieMPF07/05/201907/05/2019MPF
0375297/2015OF08/09/201509/09/2015NR 1361/15 TRF 5A REGIAO (MALOTE DIGITAL)
0088237/2015PROC12/03/201512/03/2015ABMES E ASBACE
0077609/2015PET05/03/201511/03/2015FÁBIO DA COSTA VILAR
0048408/2015PET19/02/201519/02/2015ABMES E ASBACE
0267033/2014CRR13/08/201414/08/2014ABMES E ASBACE
0238396/2014PROC16/07/201417/07/2014HIDROJET EAUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA
0238397/2014CRR16/07/201417/07/2014HIDROJET EAUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA
0182614/2014RE29/05/201420/06/2014FAZENDA NACIONAL
0148548/2014CieMPF06/05/201407/05/2014MPF
0108955/2014IMP04/04/201407/04/2014ABMES E ASBACE
0100372/2014CieMPF31/03/201431/03/2014MPF
0097617/2014EDcl28/03/201431/03/2014FAZENDA NACIONAL
0448879/2013OF11/12/201313/12/2013NR 5079/13 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (M F)
0448119/2013PET11/12/201311/12/2013ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR - ABMES E OUTRA
0444468/2013PET09/12/201309/12/2013UNIÃO
0405929/2013PROC13/11/201313/11/2013P/ LUCAS BRAGA EICHENBERG
0067908/2013PET12/03/201313/03/2013ASBACE E ABMES
0015702/2013PET01/02/201301/02/2013ASSOC NAC DE BANCOS E ASSOC BRAS DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR
0005733/2013Manif17/01/201317/01/2013MATTOS FILHO ADVOGADOS
0450497/2012PET10/12/201212/12/2012P/ UNIAO
0428559/2012ParMPF23/11/201226/11/2012P/ MPF
0384621/2012PREJUL19/10/201219/10/2012JOÃO CARLOS PICKERSGILL DA FONSECA
0192381/2011PET21/06/201127/06/2011P/ UNIAO
0120055/2011PET28/04/201102/05/2011P/ UNIAO
0068430/2011ParMPF16/03/201118/03/2011P/ MPF
0047316/2011OFINFO25/02/201128/02/2011NR 199/11 TJ TO (MALOTE DIGITAL)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/04/201413:001ª Seção  
23/04/201413:001ª Seção  
22/06/201114:001ª Seção  
04/02/201314:001ª Seção  
22/05/201314:001ª Seção  
23/10/201309:001ª Seção  
23/10/201309:001ª Seção  
26/02/201414:001ª Seção  
10/02/202114:001ª Seção  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quinta-feira, 27 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ