Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1245550 / MG (2011/0039145-4) autuado em 06/04/2011
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/05/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:06/04/2011
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 10702030942263, 10702030942263004, 702030942263.
 2 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/05/2015 (16:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fases
06/05/201516:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22)
06/05/201516:01 Transitado em Julgado em 05/05/2015 (848)
28/04/201512:08 Juntada de Ofício nº 002483/2015-CD4T (581)
28/04/201512:08 Expedição de Ofício nº 002483/2015-CD4T ao (à)Procurador-Geral Dr. Carlos André Mariani Bittencourt (60)
24/04/201513:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000365-2015-CORD4T com ciente em 22/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/04/201510:20 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151088/2015 (85)
22/04/201518:41 Ato ordinatório praticado (Petição 151088/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
22/04/201518:18 Protocolizada Petição 151088/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2015 (118)
17/04/201510:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/04/201505:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1245550(2011/0039145-4 de 16/04/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
15/04/201519:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/04/201515:06 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 16/04/2015 (11383)
17/03/201517:30 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
17/03/201517:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/03/201515:36 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 91153/2015 (85)
17/03/201515:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
13/03/201516:52 Ato ordinatório praticado (Petição 91153/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
13/03/201516:23 Protocolizada Petição 91153/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2015 (118)
12/03/201513:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000202-2015-CORD4T com ciente em 10/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/03/201519:16 Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Jorge Elias Nehme - OAB/MT 4642. Representante: Fabiana Cássia Ferreira (30023)
11/03/201505:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2015 (92)
10/03/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/03/201514:09 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-19/2015 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS comunicando inclusão de processo em pauta de julgamento (60)
09/03/201517:56 Incluído em pauta para 17/03/2015 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
23/07/201417:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF (51)
23/07/201414:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242329/2014 (85)
23/07/201414:44 Ato ordinatório praticado (Petição 242329/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
23/07/201413:17 Protocolizada Petição 242329/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2014 (118)
03/04/201415:33 Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme despacho retro (30015)
03/04/201412:15 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
31/03/201414:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão (132)
26/07/201118:04 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração/substabelecimento de fls. 474/479
26/07/201117:30 Petição nº 218108/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
25/07/201116:43 Processo recebido na Coordenadoria da 4ª Turma para juntada de petição
15/07/201108:25 Petição 218108/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da 4ª Turma
14/07/201110:30 Petição nº 218108/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 13/07/2011.
28/04/201115:36 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/04/201113:00 Processo distribuído automaticamente em 28/04/2011 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
23/03/201118:00 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS - Guia n° 3861
23/03/201117:44 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Decisões
REsp 1245550(2011/0039145-4 de 16/04/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO - Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0151088/2015CieMPF22/04/201523/04/2015MPF
0091153/2015PROC 13/03/201517/03/2015BANCO DO BRASIL SA
0242329/2014ParMPF23/07/201423/07/2014MPF
0218108/2011PROC 13/07/201126/07/2011P/ BANCO DO BRASIL S/A (REQUERENDO PUBLICACOES EM NOME DO DR GILBERTO EIFLER MORAES)
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
17/03/201514:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 08 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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