Superior Tribunal de Justiça
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Ag nº 1427186 / PE (2011/0187112-9) autuado em 07/10/2011
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO DE INSTRUMENTO
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 22/10/2012
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/10/2011
NÚMERO ÚNICO: 0014566-26.2010.4.05.0000
RELATOR(A):Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00145662620104050000, 200883000032887.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/10/2023 (15:40) INCLUSÃO EM MESA PARA JULGAMENTO - PELA PRIMEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 08/11/2023 14:00:00
Fases
27/10/202315:40 Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 08/11/2023 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/10/201214:08 Ofício nº 018627/2012-CD1T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
22/10/201211:28 Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
22/10/201211:28 Acórdão transitado em julgado
20/09/201207:46 Mandado de Intimação nº. 001604-2012-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
17/09/201207:55 Mandado de Intimação nº. 001606-2012-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 14/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
14/09/201207:03 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 282584/2012 - AgRg no Ag 1427186/PE
Revista Eletrônica da Jurisprudência
13/09/201218:59 Acórdão disponibilizado no DJe em 13/09/2012
06/09/201215:02 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
06/09/201214:15 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. - Petição Nº 282584/2012 - AgRg no Ag 1427186
17/08/201210:34 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
17/08/201210:34 Petição nº 282584/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
17/08/201209:58 Petição 282584/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
16/08/201214:07 Petição nº 282584/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 15/08/2012.
13/08/201209:58 Mandado de Intimação nº. 001243-2012-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
07/08/201208:00 Mandado de Intimação nº. 001242-2012-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 06/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
06/08/201207:10 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/08/2012
Decisão Monocrática
Ag 1427186(2011/0187112-9 - 06/08/2012)
Decisão Monocrática- Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
03/08/201218:39 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/08/2012
03/08/201212:55 Decisão do Ministro Relator conhecendo do agravo e dando provimento ao recurso especial { com base no art. 544, § 3o. do CPC, conhece-se do Agravo de Instrumento para dar provimento ao Recurso Especial a fim de reconhecer o direito da autora à pensão por morte.} aguardando publicação (prevista para 06/08/2012)
01/08/201212:52 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
18/10/201117:14 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/10/201115:00 Processo distribuído automaticamente em 18/10/2011 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA (26)
06/08/201107:22 Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0282584/2012AgRg15/08/201217/08/2012P/ UNIAO
Pautas
Não há pautas.
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