ÚLTIMA FASE:27/10/2023 (15:40) INCLUSÃO EM MESA PARA JULGAMENTO - PELA PRIMEIRA SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 08/11/2023 14:00:00
Fases
27/10/202315:40Inclusão em mesa para julgamento - pela PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 08/11/2023 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/10/201214:08Ofício nº 018627/2012-CD1T encaminhando à origem peças do processo transitado em julgado expedido ao(à) Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)
22/10/201211:28Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado)
22/10/201211:28Acórdão transitado em julgado
20/09/201207:46Mandado de Intimação nº. 001604-2012-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
17/09/201207:55Mandado de Intimação nº. 001606-2012-CORD1T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 14/09/2012 arquivado nesta Coordenadoria
14/09/201207:03Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 282584/2012 - AgRg no Ag 1427186/PE
13/09/201218:59Acórdão disponibilizado no DJe em 13/09/2012
06/09/201215:02Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
06/09/201214:15Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
- Petição Nº 282584/2012 - AgRg no Ag 1427186
17/08/201210:34Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
17/08/201209:58Petição 282584/2012 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Primeira Turma
16/08/201214:07Petição nº 282584/2012 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 15/08/2012.
13/08/201209:58Mandado de Intimação nº. 001243-2012-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
07/08/201208:00Mandado de Intimação nº. 001242-2012-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 06/08/2012 arquivado nesta Coordenadoria
06/08/201207:10Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/08/2012
03/08/201218:39Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 03/08/2012
03/08/201212:55Decisão do Ministro Relator conhecendo do agravo e dando provimento ao recurso especial { com base no art. 544, § 3o. do CPC, conhece-se do Agravo de Instrumento para dar provimento ao Recurso Especial a fim de reconhecer o direito da autora à pensão por morte.} aguardando publicação (prevista para 06/08/2012)
01/08/201212:52Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
18/10/201117:14Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/10/201115:00Processo distribuído automaticamente em 18/10/2011 - Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
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06/08/201107:22Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO