Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1299894 / DF (2011/0312255-6) autuado em 17/01/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/06/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/01/2012
NÚMERO ÚNICO: 0054259-92.2008.8.07.0001
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/06/2019 (13:43) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
13/06/201913:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (22)
13/06/201913:43 Transitado em Julgado em 10/06/2019 (848)
27/05/201902:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/05/2019 (300104)
17/05/201905:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/05/201905:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019 Petição Nº 244530/2019 - PET (92)
Decisão Monocrática
16/05/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/05/201915:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0244530 - PET no REsp 1299894 - Publicação prevista para 17/05/2019 (11383)
16/05/201915:17 Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 17/05/2019) (11010)
09/05/201914:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
02/05/201914:49 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 244530/2019 (Juntada Automática) (85)
02/05/201914:49 Protocolizada Petição 244530/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2019 (118)
26/04/201901:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2019 (300104)
16/04/201906:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/201906:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
15/04/201920:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/04/201915:45 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Fl. 424 - Com a habilitação nos autos das sucessoras da recorrida, falecida em 4/8/2013 (fl. 353), requeiram as sucessoras, no prazo de 15 dias úteis, o que entenderem de direito.) (Publicação prevista para 16/04/2019) (11010)
15/04/201907:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
10/04/201916:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (com certidão de fls 428) (51)
09/04/201918:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/04/201918:25 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (123)
09/04/201918:23 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar MARIA ALICE FERRAZ e MARIA CRISTINA FERRAZ GALO como recorridas, nos termos do despacho de fls. e-STJ 414, bem como a exclusão de ESTHER COSTA REBELLO, tendo em vista manifestação de fls. e-STJ 352 e despacho de fls. e-STJ 362. (581)
08/04/201919:20 Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (132)
08/04/201919:15 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
03/04/201909:35 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 178832/2019 (Juntada Automática) (85)
03/04/201909:34 Protocolizada Petição 178832/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2019 (118)
18/03/201918:11 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000698/2019-CPPR (581)
08/03/201914:26 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0006982019cppr, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593290981BR. (581)
07/03/201909:57 Juntada de Ofício nº 000698/2019-CPPR (581)
07/03/201909:57 Expedição de Ofício nº 000698/2019-CPPR ao (à)Senhora Maria Alice Ferraz (60)
15/10/201801:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/10/2018 (300104)
02/10/201806:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/10/201805:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2018 Petição Nº 693149/2017 - PET (92)
Decisão Monocrática
01/10/201819:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/10/201814:55 Deferido o pedido de LINEA G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA formulado às fls. 410-412, de habilitação nos autos, e determina a intimação da outra sucessora, Sra. Maria Alice Ferraz, no endereço fornecido pela ora peticionária, à fl. 411, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se habilitar nos autos. (Publicação prevista para 02/10/2018) (30072)
28/09/201809:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
09/01/201815:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
08/01/201814:55 Juntada de Petição de nº 693149/2017 (85)
19/12/201715:55 Ato ordinatório praticado (Petição 693149/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
19/12/201714:55 Protocolizada Petição 693149/2017 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2017 (118)
12/12/201710:11 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005138/2017-CD4T (581)
30/11/201701:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/11/2017 (300104)
21/11/201713:36 Juntada de Ofício nº 005138/2017-CD4T (581)
21/11/201713:36 Expedição de Ofício nº 005138/2017-CD4T ao (à)Senhora Maria Cristina Ferraz Galo (60)
20/11/201705:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/11/201705:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2017 Petição Nº 143251/2014 - PET (92)
Decisão Monocrática
17/11/201719:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/11/201716:38 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da sucessora Maria Cristina Ferraz Galo no endereço constante no Aviso de Recebimento - AR de fls. 395-396 para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a representação processual, realizando a habilitação nos presentes autos, bem como para indicar o endereço da sucessora Maria Alice Ferraz, sob pena de extinção do procedimento recursal, nos termos do art. 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil (Publicação prevista para 20/11/2017) (11010)
16/11/201716:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
05/10/201614:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
05/10/201614:33 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação de MARIA CRISTINA FERRAZ GALO em relação ao despacho de fl.377. (581)
19/09/201614:21 Juntada de Certidão : Certifico que a sucessora da recorrida MARIA ALICE FERRAZ deixou de ser intimada por não residir no endereço constante nos autos, conforme documentos acostados às fls.392/393. (581)
19/09/201614:17 Juntada de Ofício n.4869/2016-CD4T devolvido pela ECT (581)
02/09/201612:18 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004870/2016-CD4T (581)
12/08/201610:18 Juntada de Ofício nº 004870/2016-CD4T (581)
12/08/201610:18 Juntada de Ofício nº 004869/2016-CD4T (581)
12/08/201610:03 Expedição de Ofício nº 004869/2016-CD4T ao (à)Senhora Maria Alice Ferraz (60)
12/08/201610:03 Expedição de Ofício nº 004870/2016-CD4T ao (à)Senhora Maria Cristina Ferraz Galo (60)
12/08/201601:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2016 (300104)
05/08/201609:31 Juntada de Petição de nº 363962/2016 (85)
05/08/201607:25 Ato ordinatório praticado (Petição 363962/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
04/08/201612:24 Protocolizada Petição 363962/2016 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2016 (118)
01/08/201607:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/08/201606:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2016 (92)
Decisão Monocrática
29/07/201618:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/07/201616:15 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação pessoal da parte recorrente para, no mesmo prazo acima, indicar os possíveis sucessores e os seus respectivos endereços, principalmente em razão de eventual notícia sobre a abertura de inventário da falecida (Publicação prevista para 01/08/2016) (11010)
01/07/201608:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
01/04/201611:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com certidão de fl. 375 (51)
31/03/201619:55 Juntada de Certidão : Certifico que as herdeiras da recorrida ESTHER COSTA REBELLO, senhoras MARIA CRISTINA FERRAZ GALO e MARIA ALICE FERRAZ deixaram de ser intimadas por não residirem no endereço constade nos autos, conforme documentos acostados às fls. 370/371 e 373/374. (581)
31/03/201619:46 Juntada de Ofício n. 565/2016-CD4T e Ofício n. 631/2016-CD4T devolvidos pela ECT (581)
26/02/201610:25 Juntada de Ofício nº 000631/2016-CD4T (581)
26/02/201610:24 Juntada de Ofício nº 000565/2016-CD4T (581)
26/02/201609:49 Expedição de Ofício nº 000565/2016-CD4T ao (à)Maria Alice Ferraz (60)
26/02/201609:49 Expedição de Ofício nº 000631/2016-CD4T ao (à)Maria Cristina Galo Maria Cristina Ferraz Galo (60)
12/02/201617:32 Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade no prazo de 10 dias (268)
11/02/201601:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2016 (300104)
01/02/201609:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/201605:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2016 Petição Nº 143251/2014 - PET (92)
Decisão Monocrática
29/01/201618:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/01/201614:20 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos sucessores, no endereço constante da petição inicial (fl. 4), para, no mesmo prazo, regularizar a representação processual e realizar a habilitação nos autos (Publicação prevista para 01/02/2016) (11010)
18/12/201517:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
07/08/201413:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) após o decurso de prazo para vista (51)
09/07/201414:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000687-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/06/201407:07 Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/06/2014 (92)
20/06/201418:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal (1061)
18/06/201419:37 Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal. Publicação prevista para 24/06/2014) (11383)
11/06/201409:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000619-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/06/201407:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2014 (92)
Decisão Monocrática
03/06/201418:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/06/201415:19 Proferido despacho de mero expediente concedendo vista à recorrente, LINEA G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA, sobre a petição de fls. 352-353, prazo de 10 dias (Publicação prevista para 04/06/2014) (11010)
02/06/201407:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão (132)
19/05/201411:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição requerendo (51)
07/05/201412:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000399-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/05/201413:40 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143251/2014 (85)
05/05/201408:21 Ato ordinatório praticado (Petição 143251/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
02/05/201416:15 Protocolizada Petição 143251/2014 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2014 (118)
28/04/201407:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2014 Petição Nº 84450/2014 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
25/04/201419:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/04/201415:44 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 84450/2014 - EDcl no REsp 1299894/DF - Prevista para 28/04/2014 (11383)
22/04/201415:50 Embargos de Declaração de ESTHER COSTA REBELLO Não-acolhidos ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Petição Nº 84450/2014 - EDcl no REsp 1299894 (200)
22/04/201415:50 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 84450/2014 - EDcl no REsp 1299894 (3001)
Listando as fases da data 13/06/2019 até a data 22/04/2014
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0244530/2019PET 02/05/201902/05/2019MARIA CRISTINA FERRAZ GALO
0178832/2019PET 03/04/201903/04/2019MARIA ALICE FERRAZ
0693149/2017PET 19/12/201708/01/2018MARIA CRISTINA FERRAZ GALO
0363962/2016PET 04/08/201605/08/2016LINEA G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA
0143251/2014PET 02/05/201405/05/2014ESTHER COSTA REBELLO
0084450/2014EDcl 20/03/201407/04/2014P/ ESTHER COSTA REBELLO
0078449/2014EDcl 17/03/201407/04/2014P/ ESTHER COSTA REBELLO (fax - 4 fls)
0051697/2014PROC 25/02/201427/02/2014P/ ESTHER COSTA REBELLO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/02/201414:004ª Turma  
25/02/201414:004ª Turma  
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